Segue abaixo sugestão de modelos e minutas de documentos para aquisições e contratações com recursos da Fase 2 do PROESF.

• Anexo a instrumento contratual para anuência à cláusula anti fraude e corrupção
• Cláusulas Anti-Fraude e Corrupção (Minuta fornecida pelo BIRD)
• Edital Concorrência (para obras)
• Edital Pregão Eletrônico via sistema Banco do Brasil
• Edital Pregão Eletrônico via sistema Comprasnet
• Relatório de Avaliação das Propostas e Recomendação de Adjudicação (para bens e obras)

• Cláusulas Anti-Fraude e Corrupção (Minuta fornecida pelo BIRD)
• Contrato Consultoria Individual
• Relatório de Avaliação de Propostas e Recomendação de Adjudicação (para consultoria de pessoa jurídica)
• Solicitação de Propostas (para consultoria de pessoa jurídica)

(*) Esta minuta não deve ser utilizada para assinatura do Termo de Compromisso. O mesmo deve ser gerado automaticamente através do SGP 2.

Minuta do Termo de Compromisso Municipal
Minuta do Termo de Compromisso Estadual