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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

DAB divulga esclarecimentos sobre os repasses do PMAQ

Data de publicao: 04/12/2014

O Departamento de Ateno Bsica divulgou, nesta quinta-feira (04), alguns esclarecimentos sobre o repasse aos municpios referentes ao 2 ciclo do PMAQ.

 

O Departamento de Atenção Básica divulgou, nesta quinta-feira (04/11/14) esclarecimentos sobre o repasse aos municípios referentes ao 2º ciclo do PMAQ.

 

Sobre os pagamentos

1. Competências Junho e Julho 2014 antes da certificação do 2º ciclo
- o pagamento foi de 20% do recurso referente à adesão em 2013.
- e de acordo com o desempenho do 1º ciclo desde 2011.
Obs: Para equipes que tiveram desempenho maior no 2º ciclo a diferença será paga posteriormente.

2. Competências de Agosto, Setembro e Outubro de 2014
- o pagamento foi de acordo com o desempenho das equipes no 2º ciclo.
- para as equipes que ainda não saíram na lista de certificação do 2º ciclo o valor repassado continua sendo os 20% ou de acordo com a classificação no 1º ciclo.
Obs: O valor pago pelo Fundo Nacional de Saúde/FNS nas competências 8, 9 e 10 não refere a 100%, a diferença será paga posteriormente.

As equipes que estão no programa desde o 1º ciclo receberam até a competência 5/14 conforme a classificação no 1º ciclo; já as equipes que aderiram somente no 2º ciclo receberam da competência 5/13 a 5/14 o valor de 20% da adesão.
Nas duas situações referidas, a partir da competência 6/14, as equipes passam a receber conforme o desempenho no 2º ciclo. Entretanto, para as competências 6 e 7 de 2014 após a certificação:
• As equipes que estavam no programa desde o 1º ciclo e tiveram o seu desempenho menor no 2º ciclo, tiveram os valores descontados na(s) competência(s) Agosto, Setembro e Outubro de 2014;
• As equipes que estavam no programa desde o 1º ciclo e tiveram o seu desempenho maior no 2º ciclo, terão as diferenças pagas posteriormente;
• As equipes que entraram no programa no 2º ciclo e tiveram o seu desempenho maior que mediano ou abaixo da média, terão as diferenças pagas posteriormente;
• As equipes que ficaram como insatisfatórias ou desclassificadas (tanto as do 2º ciclo quanto as do 1º ciclo) deixaram de receber o recurso do PMAQ nas competências Agosto, Setembro e Outubro de 2014, pois já tinham recebido indevidamente nas competências junho e julho/2014.

 

Desempenho das equipes e % dos valores a receber

DESEMPENHO

%

TIPO DE EQUIPE

EAB

ESB

NASF I

NASF II

NASF III

Muito acima da média

100%

8.500,00

2.500,00

5.000,00

3.000,00

2.000,00

Acima da média

60%

5.100,00

1.500,00

3.000,00

1.800,00

1.200,00

Mediano ou abaixo da média

20%

1.700,00

500,00

1.000,00

600,00

400,00

Insatisfatório*

-

-

-

-

-

-

Desclassificada**

-

-

-

-

-

-

* Não envio das informações ao SIAB/e-SUS.
** Recusa da avaliação externa pela equipe ou gestor municipal; equipe que não existe; saúde bucal sem cadeira odontológica.


Obs: Para conferir o resultado do desempenho das equipes, o gestor municipal deverá entrar no portal do gestor com seu login e senha, clicar em Resultado da certificação das equipes – 2º ciclo, será realizado o download do arquivo em Excel.