12/07/2011
Acesso à práticas não convencionais em saúde cresce no SUS

 

O acesso gratuito a práticas como Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Tradicional Chinesa (MTC)/Acupuntura, Termalismo e Medicina Antroposófica, cresceu no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2007, foram realizadas 97.274 sessões de acupuntura com inserção de agulhas e, em 2010, foram 362.100, crescimento de 272%. As práticas corporais, como Lian Gong e Tai Chi Chuam, também se tornaram mais acessíveis aos usuários. Em 2007, foram realizadas 27.646 práticas, enquanto, em 2010, o SUS contabilizou 151.007 - crescimento de 446%.

O aumento foi possível graças à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), criada em 2006. O Ministério da Saúde garantiu acesso gratuito às práticas não convencionais, por meio da portaria de GM nº 971 de 03/05/2006. A política recomenda ações e serviços no SUS, para a prevenção de agravos na saúde, a promoção e a recuperação, além de propor o cuidado continuado, humanizado e integral na saúde, com ênfase na atenção básica e inclui no SUS a Homeopatia, a Medicina Tradicional Chinesa-acupuntura, Plantas Medicinais e Fitoterápicos, Medicina Antroposófica e Termalismo social/crenoterapia.

Essas práticas, que já eram realizadas no SUS antes da PNPIC, mas de forma tímida, ganharam força com a implementação da política nacional. Para se ter idéia, em 2000, foram realizadas 257.508 consultas em homeopatia. Já em 2010, foram 300.395. “Com a institucionalização das práticas não convencionais no SUS, muitos Estados e municípios tiveram suas ações fortalecidas. A PNPIC prioriza a promoção da saúde e promove acesso da população a práticas antes restritas a área privada”, analisa Carmem De Simoni, coordenadora da PNPIC.

Além disso, em 2006, o Ministério criou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O MS fortalecendo ambas as Políticas inclui como opção terapêutica medicamentos fitoterápicos como, espinheira santa, guaco, alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato na atenção básica. Os novos produtos – preparados a partir de plantas medicinais – são indicados para o tratamento de problemas como prisão de ventre, inflamações, artrite reumatóide e sintomas do climatério (veja matéria sobre o assunto).

INVESTIMENTO - O investimento federal em consultas homeopáticas também foi incrementado: cresceu em 349,42%. Em 2000, o MS aplicou R$ 611.367,00 no custeio de consultas. Em 2010, investiu R$ 2.747.616,00. Além disso, só em 2010, foram realizados 67.006 procedimentos de moxabustão (procedimento que consiste no aquecimento dos pontos de acupuntura), com verba de R$ 237.894,49. Já o investimento em sessões de acupuntura com inserção de agulhas teve incremento de 407,44%. Em 2007, foram gastos R$ 280.522,50 enquanto, em 2010, o recurso aplicado foi de R$ 1.423.487,10. No total foram realizados, em 2010, 976.646 em ações relativas às Práticas Integrativas e Complementares e investidos, pelo governo federal, R$ 8.016.831,38.

Com a política, os brasileiros têm atendimento gratuito nas áreas de Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia. Eles são atendidos, principalmente, nas Unidades Básicas de Saúde e nos Núcleos de Apoio à Família (NASFs), além de hospitais.

VANGUARDA - A PNPIC inseriu o Brasil na vanguarda das práticas integrativas no sistema oficial de saúde. As experiências brasileiras são citadas em relatórios da Organização Mundial de Saúde que, desde 1970, incentiva os países a implementarem políticas na área. A política responde ao desejo da população manifesto nas recomendações de Conferências Nacionais de Saúde, desde 1988.

O Espírito Santo, Minas Gerais e o Rio grande do Norte não possuíam normas para a aplicação das práticas no estado, mas passou a contar com política estadual com foco na homeopatia, na acupuntura, em plantas medicinais e na fitoterapia. Já Campinas, conta diversas práticas. Estudo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade, indica a diminuição do consumo de mais de 74 mil anti-inflamatórios por ano, após a implantação do Lian Gong (prática corporal da MTC).
Práticas integrativas e complementares em dados

• Em 2007, foram realizados 97.274 procedimentos de acupuntura com a utilização de agulhas e, em 2010, foram 362.100, um crescimento de 272%.

• As práticas corporais, como Lian Gong e Tai Chi Chuam também se tornaram mais acessíveis aos usuários. Em 2007, foram realizadas 27.646 práticas, enquanto, em 2010, o SUS contabilizou 151.007, um crescimento de 446%.

• Em 2007, foram realizadas 257.508 consultas em Homeopatia. Já em 2009, foram 300.395, incremento de 16,65%.

• As Unidades de Saúde da atenção básica poderão oferecer fármacos produzidos à base de guaco, espinheira santa, alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato. Com isso, o número de fitoterápicos financiados pelo SUS passa de dois para oito.

• O investimento federal em consultas homeopáticas cresceu em 349,42%. Em 2000, o MS aplicou R$ 611.367 no custeio de consultas, enquanto em 2010 investiu R$ 2.747.616,00.

• Em 2010, foram realizados 67.006 procedimentos de moxabustão (procedimento que consiste no aquecimento dos pontos de acupuntura), com investimento de R$ 237.894,49

• O investimento em sessões de acupuntura com inserção de agulhas teve incremento de 407,44%. Em 2007, foram gastos R$ 280.522,50 enquanto, em 2010, o recurso aplicado foi de R$ 1.423.487,10