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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Estratgia Amamenta e Alimenta Brasil



A "Estratgia Nacional para Promoo do Aleitamento Materno e Alimentao Complementar Saudvel no SUS - Estratgia Amamenta e Alimenta Brasil", lanada em 2012, tem como objetivo qualificar o processo de trabalho dos profissionais da ateno bsica com o intuito de reforar e incentivar a promoo do aleitamento materno e da alimentao saudvel para crianas menores de dois anos no mbito do Sistema nico de Sade (SUS). Essa iniciativa o resultado da integrao de duas aes importantes do Ministrio da Sade: a Rede Amamenta Brasil e a Estratgia Nacional para a Alimentao Complementar Saudvel (ENPACS), que se uniram para formar essa nova estratgia, que tem como compromisso a formao de recursos humanos na ateno bsica.

A base legal adotada para a formulao da estratgia so polticas e programas j existentes como a Poltica Nacional de Ateno Bsica (PNAB) , a Poltica Nacional de Promoo da Sade (PNPS), a Poltica Nacional de Alimentao e Nutrio (PNAN) , a Poltica Nacional de Aleitamento Materno (PNAM) e a Rede Cegonha .

A Coordenao-Geral de Alimentao e Nutrio (CGAN/DAB/SAS) e a rea Tcnica de Sade da Criana e Aleitamento Materno (ATSCAM/DAPES/SAS), do Ministrio da Sade, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Sade, so os responsveis pela formulao das aes da nova estratgia, que visa colaborar com as iniciativas para a ateno integral da sade das crianas. Elas tm como princpio a educao permanente em sade e como base a metodologia crtico-reflexiva que desenvolvida por meio de atividades tericas e prticas, leituras e discusses de texto, troca de experincia, dinmicas de grupo, conhecimento da realidade local, snteses e planos de ao.

Para a efetivao da estratgia os estados e municpios devero se organizar para formar os profissionais da ateno bsica por meio de duas aes: formao de tutores e oficinas de trabalho na Unidade Bsica de Sade (UBS):

Oficina de formao de tutores - Visa qualificar profissionais de referncia que sero responsveis em disseminar a estratgia e realizar oficinas de trabalho nas suas respectivas UBS. Esses profissionais so os pilares da estratgia e devem apoiar o planejamento, o acompanhamento e/ou fortalecimento das aes de promoo, proteo e apoio ao aleitamento materno e alimentao complementar saudvel nas UBS, de forma contnua. O Ministrio da Sade, a partir de maro de 2013, ir formar 1000 tutores em todos os estados brasileiros para capilarizar a estratgia nos municpios.

Oficina de trabalho na UBS - Visa discutir a prtica do aleitamento materno e alimentao complementar saudvel com os profissionais da UBS e planejar aes de incentivo alimentao saudvel na infncia, de acordo com a realidade local. Essa oficina o ponto de partida para o desenvolvimento de aes com o objetivo de promover, proteger e apoiar a prtica do aleitamento materno e alimentao complementar saudvel. Essas oficinas acontecem a partir de um cronograma firmado entre as UBS e a secretaria de sade, que em um primeiro momento deve ser de cinco horas, de acordo com a metodologia proposta. Em um segundo momento, uma oficina mais curta deve ser realizada para discutir temas especficos segundo a realidade de cada UBS. Como exemplo dessas discusses esto o manejo do aleitamento materno, prtica da alimentao complementar, desenvolvimento infantil, Sistema de Vigilncia Alimentar e Nutricional (SISVAN), entre outros.

Para complementar a formao dos tutores formados na nova estratgia, bem como os tutores da Rede Amamenta e da ENPACS, o ministrio lanar no segundo semestre de 2013 o Curso de Educao Distncia (EAD) sobre Aleitamento Materno e Alimentao Complementar Saudvel.

Legislao especfica:
- Estratgia Amamenta e Alimenta Brasil - Portaria n 1.920, de 5 de setembro de 2013.
- Poltica Nacional de Ateno Bsica (PNAB) - Portaria n 2.488, de 21 de outubro de 2011.
- Poltica Nacional de Promoo da Sade (PNPS) - Portaria n 687, de 30 de maro de 2006.
- Poltica Nacional de Alimentao e Nutrio (PNAN) - Portaria n 2.715, de 17 de novembro de 2011.
- Rede Cegonha - Portaria n 1.459 de 24 de junho de 2011.

Links de Interesse:
http://www.ibfan.org.br/
http://www.saude.gov.br/crianca
http://www.who.int/topics/infant_nutrition/en/

Materiais de Apoio:
Documentos
Fale Conosco:
Coordenao-Geral de Alimentao e Nutrio (CGAN/DAB/SAS/MS)
Telefone (61) 3315-9004
cgan@saude.gov.br

rea Tcnica de Sade da Criana e Aleitamento Materno (ATSCAM/DAPES/SAS/MS)
Telefone (61) 3315-9070
crianca@saude.gov.br
Acesse o Sistema:
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Eventos:
I Encontro Nacional de Tutores da Estratgia Amamenta e Alimenta Brasil