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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil



A "Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS - Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil", lançada em 2012, tem como objetivo qualificar o processo de trabalho dos profissionais da atenção básica com o intuito de reforçar e incentivar a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa é o resultado da integração de duas ações importantes do Ministério da Saúde: a Rede Amamenta Brasil e a Estratégia Nacional para a Alimentação Complementar Saudável (ENPACS), que se uniram para formar essa nova estratégia, que tem como compromisso a formação de recursos humanos na atenção básica.

A base legal adotada para a formulação da estratégia são políticas e programas já existentes como a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) , a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) , a Política Nacional de Aleitamento Materno (PNAM) e a Rede Cegonha .

A Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DAB/SAS) e a Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (ATSCAM/DAPES/SAS), do Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, são os responsáveis pela formulação das ações da nova estratégia, que visa colaborar com as iniciativas para a atenção integral da saúde das crianças. Elas têm como princípio a educação permanente em saúde e como base a metodologia crítico-reflexiva que é desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas, leituras e discussões de texto, troca de experiência, dinâmicas de grupo, conhecimento da realidade local, sínteses e planos de ação.

Para a efetivação da estratégia os estados e municípios deverão se organizar para formar os profissionais da atenção básica por meio de duas ações: formação de tutores e oficinas de trabalho na Unidade Básica de Saúde (UBS):

Oficina de formação de tutores - Visa qualificar profissionais de referência que serão responsáveis em disseminar a estratégia e realizar oficinas de trabalho nas suas respectivas UBS. Esses profissionais são os pilares da estratégia e devem apoiar o planejamento, o acompanhamento e/ou fortalecimento das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável nas UBS, de forma contínua. O Ministério da Saúde, a partir de março de 2013, irá formar 1000 tutores em todos os estados brasileiros para capilarizar a estratégia nos municípios.

Oficina de trabalho na UBS - Visa discutir a prática do aleitamento materno e alimentação complementar saudável com os profissionais da UBS e planejar ações de incentivo à alimentação saudável na infância, de acordo com a realidade local. Essa oficina é o ponto de partida para o desenvolvimento de ações com o objetivo de promover, proteger e apoiar a prática do aleitamento materno e alimentação complementar saudável. Essas oficinas acontecem a partir de um cronograma firmado entre as UBS e a secretaria de saúde, que em um primeiro momento deve ser de cinco horas, de acordo com a metodologia proposta. Em um segundo momento, uma oficina mais curta deve ser realizada para discutir temas específicos segundo a realidade de cada UBS. Como exemplo dessas discussões estão o manejo do aleitamento materno, prática da alimentação complementar, desenvolvimento infantil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), entre outros.

Para complementar a formação dos tutores formados na nova estratégia, bem como os tutores da Rede Amamenta e da ENPACS, o ministério lançará no segundo semestre de 2013 o Curso de Educação à Distância (EAD) sobre Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável.

Legislação específica:
- Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil - Portaria nº 1.920, de 5 de setembro de 2013.
- Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) - Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011.
- Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) - Portaria nº 687, de 30 de março de 2006.
- Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) - Portaria nº 2.715, de 17 de novembro de 2011.
- Rede Cegonha - Portaria nº 1.459 de 24 de junho de 2011.

Links de Interesse:
http://www.ibfan.org.br/
http://www.saude.gov.br/crianca
http://www.who.int/topics/infant_nutrition/en/

Materiais de Apoio:
Documentos
Fale Conosco:
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DAB/SAS/MS)
Telefone (61) 3315-9004
cgan@saude.gov.br

Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (ATSCAM/DAPES/SAS/MS)
Telefone (61) 3315-9070
crianca@saude.gov.br
Acesse o Sistema:
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Eventos:
I Encontro Nacional de Tutores da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil