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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

PROGRAMA ACADEMIA DA SADE




Como Implantar

No momento, os polos do Programa Academia da Sade so financiados exclusivamente com recursos de emendas parlamentares. Dessa forma, para implantar o programa em seu municpio preciso que o perodo para cadastro de emendas esteja aberto. Esse perodo amplamente divulgado pelos meios de comunicao. Aberto o perodo, o gestor municipal deve se articular com Parlamentar do seu estado com representao no Congresso Nacional, afim de que o parlamentar indique no Sistema Integrado de Planejamento e Oramento (SIOP), a emenda para construo da modalidade do polo do Programa Academia da Sade pleiteada pelo municpio.

Aps a indicao da emenda pelo parlamentar, o municpio (entidade beneficiada) deve cadastrar e finalizar a proposta no Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas , do Fundo Nacional de Sade, e aguardar a anlise. O cadastro da proposta realizado pelo responsvel pelo Fundo Municipal de Sade (acesso com CNPJ, caso no possua a senha, solicitar junto Diviso de Convnios (DICON) do estado/municpio). Aps a indicao de objeto no cardpio do FNS, o usurio do municpio cadastrado com CPF acessar o SISMOB e iniciar o cadastramento da proposta nesse outro sistema.

Segue Link da cartilha para apresentao de proposta ao Ministrio da Sade que oferece as orientaes detalhadas sobre esse processo. Link