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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Programa Academia da Sade


O Programa Academia da Sade uma estratgia de promoo da sade e produo do cuidado para os municpios brasileiros que foi lanado em 2011. Seu objetivo promover prticas corporais e atividade fsica, promoo da alimentao saudvel, educao em sade, entre outros, alm de contribuir para a produo do cuidado e de modos de vida saudveis e sustentveis da populao. Para tanto, o Programa promove a implantao de polos do Academia da Sade, que so espaos pblicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.

A idia do programa surgiu inspirada em algumas inciativas que vinham sendo desenvolvidas em Recife, Curitiba, Vitria, Aracaju e Belo Horizonte. Essas experincias locais tinham em comum a prtica da atividade fsica e outras prticas corporais, a presena de profissionais orientadores, o uso e a potencializao de espaos pblicos como espaos de incluso, de participao, de lazer, de promoo da cultura da paz, alm de serem custeadas e mantidas pelo poder pblico. A avaliao positiva dessas experincias reforou a idia do fortalecimento de iniciativas semelhantes em todo o pas na forma de um programa nacional no mbito do Sistema nico de Sade.

O Programa Academia da Sade atualmente regido pelas Portarias n 1.707/GM/MS, de 23 de setembro de 2016, e n 2.681/GM/MS, de 7 de novembro de 2013.

Na mesma poca, o Ministrio da Sade, em relao Ateno Sade, discutia a formao das Redes de Ateno Sade e conduzia o processo de implantao dos Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF) como uma das principais aes da Ateno Bsica. Com isso, a corresponsabilidade na produo do cuidado e a importncia da multiprofissionalidade ganharam destaque. No campo da vigilncia, aparecia a necessidade de fomentar aes de preveno e controle das Doenas Crnicas No-Transmissveis (DCNT), apontando a atividade fsica e as prticas corporais como as principais aes de interveno sobre os fatores de risco destas doenas.

O Programa Academia da Sade adota uma concepo ampliada de sade e estabelece como ponto de partida o reconhecimento do impacto social, econmico, poltico e cultural sobre a sade. Por isso, apesar do nome, o Programa no se retringe a realizao de prticas corporais e atividades fsicas e promoo da alimentao saudvel. Mais do que isso, os polos foram concebidos como espaos voltados ao desenvolvimento de aes culturalmente inseridas e adaptadas aos territrios locais e que adotam como valores norteadores de suas atividades o desenvolvimento de autonomia, equidade, empoderamento, participao social, entre outros. Nesse sentido, a Portaria n 2.681 estabelece oito eixos em torno dos quais as atividades do polo devem ser desenvolvidas: prticas corporais e atividades fsicas, promoo da alimentao saudvel, mobilizao da comunidade, educao em sade, prticas artsticas e culturais, produo do cuidado e de modos de vida saudvel, prticas integrativas e complementares, e planejamento e gesto.

Alm disso, um aspecto importante que contribui para a consecuo dos objetivos propostos que no se trata de um servio isolado. O Programa faz parte da estrutura organizacional das Redes de Ateno Sade (RAS), como componente da Ateno Bsica e, por isso, funciona tambm como porta de entrada no SUS.

De acordo com meta estabelecida no Plano Plurianual 2016-2019, o Ministrio da Sade deve custear 3.500 polos do Programa Academia da Sade. Trata-se de uma poltica pblica capilarizada no territrio, visto que j alcanou cerca de 2.900 municpios brasileiros, de todas as unidades da federao, o que indica o compromisso do estado brasileiro com a promoo da sade e de modos de vida saudveis e sustentveis em todo o territrio nacional.