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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Programa Bolsa Famlia



O Programa Bolsa Famlia (PBF) um programa federal de transferncia direta de renda famlias em situao de pobreza (renda entre R$70,01 a R$140,00 por pessoa) ou de extrema pobreza (renda de at R$70,00 por pessoa), com a finalidade de promover seu acesso aos direitos sociais bsicos e romper com o ciclo intergeracional da pobreza. O Programa realizado por meio de auxlio financeiro vinculado ao cumprimento de compromissos na Sade, Educao e Assistncia Social - condicionalidades.

As famlias em situao de pobreza e extrema pobreza podem ter maior dificuldade de acesso e de frequncia aos servios de Sade. Por este motivo, o objetivo das condicionalidades do Programa garantir a oferta das aes bsicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famlias e contribuir para a sua incluso social.

A agenda de sade do PBF no SUS compreende a oferta de servios para a realizao do pr-natal pelas gestantes, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e imunizao. Assim, as famlias beneficirias do PBF com mulheres com idade entre 14 e 44 anos e crianas menores de sete anos de idade devero ser assistidas por uma equipe de sade da famlia, por agentes comunitrios de sade ou por unidades bsicas de sade, que provero os servios necessrios ao cumprimento das aes de responsabilidade da famlia.

De forma a reforar o papel do profissional de sade como ator chave nesse processo, a Poltica Nacional de Ateno Bsica (PNAB-2011) destaca a insero das aes relativas ao acompanhamento das condicionalidades de sade do PBF ou de qualquer outro programa similar de transferncia de renda e enfrentamento de vulnerabilidades criado pelo Governo Federal, estadual ou municipal no rol das atividades dos Agentes Comunitrios de Sade.

O acompanhamento das famlias

O responsvel tcnico municipal do PBF na Secretaria de Sade deve identificar a relao das famlias beneficirias do seu municpio, as quais precisam ser acompanhadas pela sade a cada vigncia (janeiro a junho - 1 vigncia - e julho a dezembro - 2 vigncia). A identificao dessas famlias realizada por meio do Sistema de Gesto do Programa Bolsa Famlia na Sade no qual tambm se inserem as informaes do acompanhamento e monitoram-se as aes e condicionalidades da Sade.

Identificao de gestantes para recebimento do Benefcio Varivel Gestante (BVG)

A identificao das famlias elegveis ao BVG feita pela sade, por meio do Sistema de Gesto do Programa Bolsa Famlia na Sade. Assim, com a implementao deste benefcio, que objetiva o aumento da proteo me e ao beb, elevando a renda familiar na gestao e na primeira infncia, amplia-se a responsabilidade do SUS junto s famlias do PBF. Assim, este benefcio oportuniza a captao precoce das beneficirias gestantes pelo servio de sade para a realizao do pr-natal. Quanto antes for informado a ocorrncia da gestao, mais rapidamente a famlia receber o benefcio.

A cada vigncia, a Coordenao-Geral de Alimentao e Nutrio - CGAN/DAB/SAS/MS constri uma estimativa de gestantes com o intuito de nortear o servio de sade na busca ativa e captao precoce de gestantes no municpio. Com a implementao do BVG, esse clculo torna-se ainda mais importante, pois informa aos municpios o potencial para identificao das gestantes para recebimento do BVG.