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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Brasil Sorridente





Centro de Especialidades Odontolgicas



Com a expanso do conceito de ateno bsica, e o conseqente aumento da oferta de diversidade de procedimentos, fazem-se necessrios, tambm, investimentos que propiciem aumentar o acesso aos nveis secundrio e tercirio de ateno. Para fazer frente ao desafio de ampliar e qualificar a oferta de servios odontolgicos especializados foi criado o Centro de Especialidades Odontolgicas CEO Diretrizes da Poltica Nacional de Sade Bucal

Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) so estabelecimentos de sade, participantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade - CNES, classificadas como Clnica Especializada ou Ambulatrio de Especialidade. Os Centros de especialidades Odontolgicas esto preparados para oferecer populao, no mnimo , os seguintes servios:

» Diagnstico bucal, com nfase no diagnstico e deteco do cncer de boca.
» Periodontia especializada
» Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros
» Endodontia
» Atendimento a portadores de necessidades especiais

Os centros so uma das frentes de atuao do Brasil Sorridente. O tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontolgicas uma continuidade do trabalho realizado pela rede de ateno bsica e no caso dos municpios que esto na Estratgia Sade da Famlia, pelas equipes de sade bucal.

Os profissionais da ateno bsica so responsveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados apenas casos mais complexos.

Cada Centro de Especialidade Odontolgica credenciado recebe recursos do Ministrio da Sade. A implantao de Centros de especialidades funciona por meio de parceria entre estados, municpios e o governo federal, isto o Ministrio da Sade faz o repasse de uma parte dos recursos e Estados e municpios contribuem com outra parcela:

Existem trs tipos de CEO e cada um deles recebe um valor de incentivo para implantao e custeio, repassado pelo Ministrio da Sade:

» Incentivo de implantao - para construo, ampliao, reforma e aquisio de equipamentos odontolgicos:

    - R$ 60 mil para CEO Tipo I (com 3 cadeiras odontolgicas)
    - R$ 75 mil para CEO Tipo II (de 4 a 6 cadeiras odontolgicas)
    - R$ 120 mil para CEO Tipo III (acima de 7 cadeiras odontolgicas)

» Incentivo de custeio - mensal:
    - R$ 8.250 mil para CEO Tipo I
    - R$ 11.000 mil para CEO Tipo II
    - R$ 19.250 mil para CEO Tipo III

O CEO deve realizar uma produo mnima mensal em cada especialidade, definida na Portaria 1.464/GM, de 24 de junho de 2011. A transferncia de recursos referentes aos incentivos mensais dos Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO poder ser suspensa, de maneira integral, quando a produo mnima mensal, em qualquer das especialidades, no for atingida por dois meses consecutivos ou trs meses alternados no perodo de um ano, e ser mantida at a regularizao da produo mnima mensal.

Os procedimentos da produo mnima mensal em cada especialidade so identificados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, rteses, Prteses e Materiais Especiais do Sistema nico de Sade (SIGTAP) com o atributo complementar "Monitoramento CEO".