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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Brasil Sorridente



Incentivos financeiros


Recurso de Implantao (PAB Varivel):

O Ministrio da Sade disponibiliza o recurso de implantao no valor de R$ 7.000,00 (parcela nica) para investimento nas Unidades Bsicas e realizao de Curso Introdutrio.

Recurso de Custeio (PAB Varivel):

Modalidade I R$ 2.230/ms
Modalidade II R$ 2.980/ms


Fazem jus a 50% a mais sobre os valores mensais de custeio as ESB dos Municpios constantes do anexo I a Portaria n 822/GM/MS, de 17/04/2006, e as ESB dos Municpios constantes no anexo da Portaria n 90/GM/MS, de 17/01/2008, que atendam a populaes residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitando o nmero mximo de equipes definido tambm na Portaria n 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008. Equipes modalidade III no recebem este incentivo.

Consultrio odontolgico:



Segundo a Portaria GM/MS N 2.372, de 07 de outubro de 2009, h o compromisso de doao de equipamentos odontolgicos* pelo Ministrio da Sade para as Equipes de Sade Bucal (ESB) implantadas a partir de outubro/2009.

Para receber esses equipamentos, fica disponvel no nosso site o Sistema de Plano de Fornecimento de Equipamento Odontolgico onde o gestor municipal opta:

1 - Por receber a cadeira odontolgica diretamente no municpio ou
2 - Por receber o recurso para o prprio municpio realizar a aquisio.


Observao:

a) ESB Modalidade I (composta por cirurgio dentista e auxiliar de sade bucal) recebero 1 equipamento odontolgico.

ESB Modalidade II (composta por cirurgio dentista, auxiliar de sade bucal e tcnico de sade bucal) recebero 2 equipamentos odontolgicos: um para uso do tcnico em sade bucal.

b) Caso a preferncia seja por receber o recurso, o Ministrio da Sade repassar o valor que pagaria por esse equipamento atravs de Licitao (Ata de Registro de Preos), podendo o municpio aderir a Ata de Registro de Preos do Ministrio da Sade.

* equipo odontolgico completo (composto por uma cadeira odontolgica, um equipo odontolgico, uma unidade auxiliar odontolgica, um refletor odontolgico e um mocho) e um kit de peas de mo (composto por um micromotor, uma pea reta, um contra-ngulo e uma caneta de alta rotao).