Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

ATEN��O DOMICILIAR NO �MBITO DO SUS (PROGRAMA MELHOR EM CASA)

A aten��o domiciliar (AD), cujas a��es s�o implementadas, no �mbito do Minist�rio da Sa�de, pela Coordena��o-Geral de Aten��o Domiciliar (CGAD)), constitui uma nova modalidade de aten��o � sa�de, substitutiva ou complementar �s j� existentes, oferecida no domic�lio e caracterizada por um conjunto de a��es de promo��o � sa�de, preven��o e tratamento de doen�as e reabilita��o, com garantia da continuidade do cuidado e integrada �s Redes de Aten��o � Sa�de.

Configura-se como atividade a ser realizada na aten��o b�sica pelas equipes de aten��o b�sica (eAB) e pelos Servi�os de Aten��o Domiciliar (SAD) para atender pessoas incapacitadas ou com dificuldade de locomo��o. O processo do cuidar em AD est� ligado diretamente aos aspectos referentes � estrutura familiar, � infraestrutura do domic�lio e � estrutura oferecida pelos servi�os para esse tipo de assist�ncia.

Dever�, portanto, ser organizada em tr�s modalidades: AD1, AD2 e AD3, e definida a partir da caracteriza��o do paciente, do tipo de aten��o e dos procedimentos utilizados para a realiza��o do cuidado.

A aten��o domiciliar visa a proporcionar ao paciente um cuidado contextualizado a sua cultura, rotina e din�mica familiar, evitando hospitaliza��es desnecess�rias e diminuindo o risco de infec��es.

Al�m disso, potencializa uma melhor gest�o dos leitos hospitalares e o uso mais adequado dos recursos, como tamb�m serve de "porta de sa�da" para a rede de urg�ncia/emerg�ncia, diminuindo a superlota��o nesses servi�os, sendo, assim, um dos componentes da Rede de Aten��o �s Urg�ncias e Emerg�ncias .

A Portaria 1.208 de 18 de junho de 2013 integra os programas Melhor em Casa e SOS Emerg�ncias, possibilitando que cada hospital do SOS Emerg�ncias possua uma

Equipe Multiprofissional de Aten��o Domiciliar (EMAD tipo I) para al�m do teto m�ximo de equipes do SAD do munic�pio. Entre os objetivos da integra��o destacam-se a busca ativa de pacientes eleg�veis, o apoio e matriciamento das equipes do hospital para identifica��o destes usu�rios e a desospitaliza��o segura e efetiva, articulada e integrada com a rede de sa�de do territ�rio. Para mais informa��es acesse o Manual Instrutivo para Ades�o dos Hospitais do SOS Emerg�ncias ao Programa Melhor em Casa.

Os SAD do Programa Melhor em Casa comp�em a Rede de Aten��o � Sa�de e devem estar integrados mediante o estabelecimento de fluxos assistenciais, protocolos cl�nicos e de acesso, e mecanismos de regula��o, em uma rela��o solid�ria e complementar.

Modalidades de Aten��o Domiciliar

Modalidade AD1 � Aten��o B�sica	Modalidade AD2/AD3 � Melhor em Casa (SAD)
Destina-se a pacientes que possuam problemas de sa�de controlados/compensados e com dificuldade ou impossibilidade f�sica de locomo��o at� uma unidade de sa�de; e/ou pacientes que necessitem de cuidados de menor intensidade, inclu�dos os de recupera��o nutricional, de menor frequ�ncia de visitas, com menor necessidade de recursos de sa�de e dentro da capacidade de atendimento de todos os tipos de equipes que comp�em a aten��o b�sica.	Destina-se, na modalidade AD2, a usu�rios que possuam problemas de sa�de e dificuldade ou impossibilidade f�sica de locomo��o at� uma unidade de sa�de e que necessitem de maior frequ�ncia de cuidado, recursos de sa�de e acompanhamento cont�nuo, podendo ser oriundos de diferentes servi�os da rede de aten��o, com necessidade de frequ�ncia e intensidade de cuidados maior que a capacidade da rede b�sica. A modalidade AD3 destina-se aos usu�rios semelhantes aos da AD2, mas que fa�am uso de equipamentos espec�ficos. S�o pacientes de maior complexidade que dificilmente ter�o alta dos cuidados domiciliares. - Equipe Multiprofissional de Aten��o Domiciliar (EMAD) - Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP)

Modalidade AD1 � Aten��o B�sica

Modalidade AD2/AD3 � Melhor em Casa (SAD)

Destina-se a pacientes que possuam problemas de sa�de controlados/compensados e com dificuldade ou impossibilidade f�sica de locomo��o at� uma unidade de sa�de; e/ou pacientes que necessitem de cuidados de menor intensidade, inclu�dos os de recupera��o nutricional, de menor frequ�ncia de visitas, com menor necessidade de recursos de sa�de e dentro da capacidade de atendimento de todos os tipos de equipes que comp�em a aten��o b�sica.

Destina-se, na modalidade AD2, a usu�rios que possuam problemas de sa�de e dificuldade ou impossibilidade f�sica de locomo��o at� uma unidade de sa�de e que necessitem de maior frequ�ncia de cuidado, recursos de sa�de e acompanhamento cont�nuo, podendo ser oriundos de diferentes servi�os da rede de aten��o, com necessidade de frequ�ncia e intensidade de cuidados maior que a capacidade da rede b�sica. A modalidade AD3 destina-se aos usu�rios semelhantes aos da AD2, mas que fa�am uso de equipamentos espec�ficos. S�o pacientes de maior complexidade que dificilmente ter�o alta dos cuidados domiciliares.

- Equipe Multiprofissional de Aten��o Domiciliar (EMAD)
- Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP)

Ades�o ao Melhor em Casa

A equipe multidisciplinar de aten��o domiciliar (EMAD) dever� ser refer�ncia para uma popula��o de 100 mil habitantes, com base no local de resid�ncia do usu�rio, e poder� estar alocada nos diversos tipos de estabelecimentos de aten��o � sa�de (tais como hospitais, Unidades de Pronto-Atendimento - UPA, Unidades B�sicas de Sa�de - UBS), necessitando estar vinculada administrativamente ao SAD, n�o devendo haver superposi��es de EMAD em uma mesma base territorial ou populacional.

� prevista a possibilidade de exist�ncia de EMAD de refer�ncia para agravos e situa��es espec�ficas, como neonatologia, e, nesses casos, poder� cobrir popula��o maior que 100 mil pessoas.

Nos casos de munic�pios com popula��o abaixo de 150.000 mil habitantes, a popula��o adscrita � EMAD deve ser a totalidade dos habitantes do munic�pio.

Para realizar o cuidado aos pacientes em AD, as EMAD poder�o ter apoio das equipes multiprofissionais de apoio (EMAP). Caso o munic�pio tenha uma (1) EMAD, poder� contar com o apoio de uma (1) EMAP. A cada tr�s (3) EMAD a mais, o munic�pio poder� contar com o apoio de mais uma (1) EMAP.

Acesse a Portaria GM/MS n� 963 de 27 de maio de 2013 e o Manual Instrutivo do Melhor em Casa com as informa��es sobre a elabora��o do projeto de ades�o ao Programa.