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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações.

Atualmente regulamentados pela Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, configuram-se como equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (eSF), as equipes de atenção básica para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais) e com o Programa Academia da Saúde.

Esta atuação integrada permite realizar discussões de casos clínicos, possibilita o atendimento compartilhado entre profissionais tanto na Unidade de Saúde como nas visitas domiciliares, permite a construção conjunta de projetos terapêuticos de forma que amplia e qualifica as intervenções no território e na saúde de grupos populacionais. Essas ações de saúde também podem ser intersetoriais, com foco prioritário nas ações de prevenção e promoção da saúde.

Com a publicação da Portaria 3.124, de 28 de dezembro de 2012, o Ministério da Saúde criou uma terceira modalidade de conformação de equipe: o NASF 3, abrindo a possibilidade de qualquer município do Brasil faça implantação de equipes NASF, desde que tenha ao menos uma equipe de Saúde da Família.

As modalidades de NASF hoje estão assim definidas:

Modalidades Nº de equipes vinculadas Somatória das Cargas Horárias Profissionais*
NASF 1 5 a 9 eSF e/ou eAB para populações específicas (eCR, eSFR e eSFF) Mínimo 200 horas semanais; Cada ocupação deve ter no mínimo 20h e no máximo 80h de carga horária semanal;
NASF 2 3 a 4 eSF e/ou eAB para populações específicas (eCR, eSFR e eSFF) Mínimo 120 horas semanais; Cada ocupação deve ter no mínimo 20h e no máximo 40h de carga horária semanal;
NASF 3 1 a 2 eSF e/ou eAB para populações específicas (eCR, eSFR e eSFF) Mínimo 80 horas semanais; Cada ocupação deve ter no mínimo 20h e no máximo 40h de carga horária semanal;
*Nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas. eCR - Equipe Consultório na Rua; eSFR - Equipe Saúde da Família Ribeirinha; eSFF - Equipe Saúde da Família Fluvial

Poderão compor os NASF as seguintes ocupações do Código Brasileiro de Ocupações (CBO):
Médico acupunturista; assistente social; profissional/professor de educação física; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico ginecologista/obstetra; médico homeopata; nutricionista; médico pediatra; psicólogo; médico psiquiatra; terapeuta ocupacional; médico geriatra; médico internista (clínica médica), médico do trabalho, médico veterinário, profissional com formação em arte e educação (arte educador) e profissional de saúde sanitarista, ou seja, profissional graduado na área de saúde com pós-graduação em saúde pública ou coletiva ou graduado diretamente em uma dessas áreas.
A composição de cada um dos NASF será definida pelos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir dos dados epidemiológicos e das necessidades locais e das equipes de saúde que serão apoiadas.

Clique aqui para saber como implantar equipes NASF em seu município.

Avisos

Atenção gestores:

Foram publicadas as seguintes Portarias:
1 - Portaria 548 de 04 de abril de 2013 que define o valor de financiamento PAB Variável para cada modalidade de NASF;
2 - Portaria 562 de 04 de abril de 2013 que define o valor do PMAQ, incluindo o PAB Qualidade para o NASF;

Além disto, também foi publicada a Nota Técnica que define os fluxos para adequação às modalidades de NASF conforme a Portaria 3.124 de 28 de dezembro de 2012 e a Portaria 548 de 04 de abril de 2013.

Atenção profissionais do NASF:
- É importante lembrar que a adesão do NASF no PMAQ pelos GESTORES MUNICIPAIS já foi realizada! Mas ainda não acabou!
A próxima etapa será a CONTRATUALIZAÇÃO pelas EQUIPES NASF que iniciará nos próximos dias.

Acompanhe o página do PMAQ para não perderem o prazo:
http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sgdab/login.php


Legislação específica:
- Portaria nº 548, de 4 abril de 2013.
- Portaria nº 562, de 4 abril de 2013.
[+] Mais.

Links de interesse:
Saiba mais sobre as Residências Multiprofissionais em Saúde:
http://dab.saude.gov.br/portaldab/residencia_multiprofissional.php

FAQ
Perguntas mais Frequentes
Materiais de Apoio:
- Nota Técnica NASF

Fale Conosco:
Poderão entrar em contato para saber mais informações através do e-mail: dab@saude.gov.br ou entrar em contato diretamente com o apoiador institucional do Departamento de Atenção Básica de referencia para o seu estado.