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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares no SUS


Como Implantar

As prticas integrativas e complementares so aes de cuidado transversais, podendo ser realizadas na ateno bsica, na mdia e alta complexidade. No existe uma adeso PNPIC: a poltica traz diretrizes gerais para a incorporao das prticas nos diversos servios.

Compete ao gestor municipal elaborar normas tcnicas para insero da PNPIC na rede municipal de Sade e definir recursos oramentrios e financeiros para a implementao das prticas integrativas. Dessa maneira, de competncia exclusiva do municpio a contratao dos profissionais e a definio das prticas a serem ofertadas.

Mesmo com todo avano da PNPIC na ltima dcada, continua sendo condio fundamental para sua efetiva implantao, estimular, nos territrios, espaos de fortalecimento do debate sobre as prticas e trocar experincias com gestores de outros municpios/estados que tenham as PICS ofertadas pelo SUS.

Na Ateno Bsica, o pagamento realizado pelo piso da ateno bsica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB varivel, que corresponde ao pagamento por equipes de sade da famlia, agentes comunitrios e ncleos de sade da famlia, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados atravs da Portaria n145/2017 esto dentro do financiamento do PAB e no geram recursos por produo. Alguns outros, especficos, so financiados pelo bloco da Mdia e Alta Complexidade*.

Para maiores informaes sobre a implantao da poltica, acesse o curso de GESTO DE PRTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, na plataforma AVASUS: https://cursos.atencaobasica.org.br/courses/7803 e outros mdulos sobre as PICS disponveis: https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/cursos.php

Obs: Para os medicamentos fitoterpicos, o Departamento de Assistncia Farmacutica, tem regularmente publicado editais para financiamento de projetos semelhantes ao de vocs, que envolva toda a cadeia produtiva das plantas medicinas. Acesse a Poltica e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterpicos ou acesse o Departamento responsvel: CGAFB/DAF/SCTIE/MS (61) 3315-7881 e 3315-8967 FITOTERAPIA - DAF fitodaf@saude.gov.br

*Procedimentos especficos cujo financiamento sai do bloco da Mdia e Alta Complexidade:
03.09.05.001-4 SESSAO DE ACUPUNTURA APLICACAO DE VENTOSAS / MOXA,
03.09.05.002-2 SESSAO DE ACUPUNTURA COM INSERCAO DE AGULHAS,
03.09.05.003-0 SESSO DE ELETROESTIMULAO

Procedimentos especficos cujo financiamento sai do bloco da Mdia e Alta Complexidade:
Este procedimento no tem financiamento pela media e alta tambm.

Procedimentos zerados:
01.01.05.001-1 - Praticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa
01.01.05.002-1 - Terapia Comunitria
01.01.05.003-8 -Dana Circular/Bio-dana
01.01.05.004-6 - Yoga
01.01.05.005-4 Oficina de Massagem/Automassagem
01.01.05.006-2 Sesso de Arteterapia
01.01.05.007-0 Sesso de Meditao
01.01.05.008-9 Sesso de Musicoterapia
03.09.05.007-3 Tratamento Naturoptico
03.09.05.008-1 Sesso de Tratamento Osteoptico
03.09.05.009-0 Sesso de Tratamento Quiroprtico
03.09.05.010-3 Sesso de REIKI
03.09.05.004-9 Sesso de Auriculoterapia;
03.09.05.005-7 Sesso de Massoterapia;
03.09.05.006-5 TratamentoTermal/Crenoterpico

Para registr-los, o estabelecimento deve estar cadastrado no SCNES com o Servio 134 Prticas Integrativas e Complementares