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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

PMAQ-CEO

Institudo por meio da Portaria GM n 261, de 21/02/13 o PMAQ-CEO o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontolgicas, que ser realizado dentro dos moldes do PMAQ-AB. O programa avaliar o desempenho dos CEO, e ir repassar mais recursos para os servios que cumprirem os padres de qualidade pactuados.

O programa composto pelas seguintes fases: 1) Adeso e Contratualizao; 2) Desenvolvimento; 3) Avaliao Externa e 4) Recontratualizao. A Adeso ao programa ser voluntria para todos os 951 CEOs em funcionamento no Brasil.

A fase de adeso comea em fevereiro e ir at maro de 2013. Realizada a adeso e a contratualizao o CEO j passa a receber 20% do incentivo do PMAQ-CEO. Os CEOs aderidos a este programa sero monitorados por meio de indicadores de produo, de gesto, de processo de trabalho e satisfao do usurio, de acordo com o tipo de CEO (I, II ou III).

Aps a Avaliao Externa, o CEO poder perder os 20% do incentivo do PMAQ- CEO, manter os 20%, ou ampliar para 60% ou para 100%. Os valores de incentivo do PMAQ-CEO sero publicados em portaria especfica.





Indicadores dos CEOs
Indicadores Natureza do Uso Parmetros Mnimos
Desempenho Monitoramento
1. Procedimentos bsicos realizados em pessoas com necessidades especiais no ms X Tipo I: 80; Tipo II: 110; e Tipo III: 190
2. Procedimentos de periodontia no ms X Tipo I: 60; Tipo II: 90; e Tipo III: 150
3. Procedimentos de endodontia no ms X Tipo I: 35; Tipo II: 60; e Tipo III: 95
4. Procedimentos de cirurgia oral no ms X Tipo I: 80; Tipo II: 90; e Tipo III: 170
5. Procedimentos de endodontia em dentes permanentes com 3 ou mais razes no ms X Tipo I: 7; Tipo II: 12; e Tipo III: 19
6. Procedimentos restauradores realizados em pessoas com necessidades especiais no ms X Tipo I: 40; Tipo II: 55; e Tipo III: 95
7. Proporo de exodontias em relao aos procedimentos clnicos odontolgicos individuais em pessoas com necessidades especiais X


Fase 1 Adeso e Contratualizao

1) Adeso realizada de 18/03/13 a 30/03/13

2) Contratualizao realizada de 15/04/13 a 30/06/13
Documento Manual Instrutivo

Fase 2 Desenvolvimento, est organizada em quatro dimenses:

1) Autoavaliao;
Documento AMAQ CEO
2) Monitoramento;
3) Educao Permanente; e
4) Apoio Institucional

Fase 3 - Avaliao Externa
Documento Em breve

Fase 4 Recontratualizao