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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Rede Cegonha



Testes rpidos de HIV e Sfilis na Ateno Bsica

A implantao dos testes rpidos para diagnstico da infeco pelo HIV e triagem de sfilis na Ateno Bsica, do Sistema nico de Sade (SUS), forma o conjunto de estratgias do Ministrio da Sade, que tem como objetivo a qualificao e a ampliao do acesso da populao brasileira ao diagnstico do HIV e deteco da sfilis.

O diagnstico oportuno da infeco pelo HIV e da sfilis durante o perodo gestacional fundamental para a reduo da transmisso vertical. Nesse sentido, verifica-se a necessidade das equipes de Ateno Bsica em realizar os testes rpidos para o diagnstico de HIV e para a triagem da sfilis no mbito da ateno ao pr-natal para as gestantes e suas parcerias sexuais. A ampliao do acesso e da melhoria da qualidade do pr-natal na Ateno Bsica se apoia na oferta e na execuo dos testes rpidos de HIV e de sfilis.

O Ministrio da Sade recomenda s Secretarias Estaduais e Municipais de Sade que adotem medidas que facilitem o acesso ao diagnstico de HIV e triagem da sfilis por meio dos testes rpidos, sobretudo para as gestantes e suas parcerias sexuais, tais como:

- Ofertar teste rpido de sfilis e HIV nas Unidades Bsicas de Sade (UBS);

- Solicitar os testes rpidos de HIV e sfilis junto ao Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, do Ministrio da Sade;

- Articular medidas locais que garantam a logstica (acondicionamento, distribuio e transporte) e a execuo dos testes rpidos nas UBS com qualidade e confiabilidade;

- Avaliar a capacidade laboratorial instalada para a realizao dos exames complementares e de monitoramento do tratamento e de cura para a sfilis;

- Planejar e organizar as capacitaes dos profissionais de Ateno Bsica para a execuo dos testes rpidos de HIV e sfilis;

- Apoiar e monitorar a alimentao dos sistemas de informao para registro da realizao dos testes rpidos, como SISPR-NATAL WEB, Boletim de Produo Laboratorial (BPA individualizado) do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento (SIGTAP), bem como o SINAN.

A reduo das taxas de transmisso vertical do HIV e a eliminao da sfilis congnita, bem como a reduo da mortalidade materna e infantil evitveis so deveres de todos ns. Entretanto, sua implantao s ser possvel por meio da cooperao, da sensibilizao e do trabalho interfederativo de gestores, profissionais de sade e usurios do SUS.

Documentos relacionados:
  - Nota Tcnica Conjunta SAS/SVS/MS de 2012: Dispe sobre a realizao do Teste Rpido da Sfilis na Ateno Bsica no mbito da Rede Cegonha.
  - Nota Tcnica Conjunta SAS/SVS/MS de 2013: Dispe sobre o envio dos Testes Rpidos aos Municpios.
  - Ofcio Circular DAB/SAS/MS de 15 de maio de 2013: Solicitao de Testes Rpidos de HIV e Sfilis pela SISLOGlab.



Materiais de Apoio:
- 5 passos para a implantao do manejo do HIV na AB
- Nota Tcnica Conjunta DAB/DAPES de 2012
- Guia orientador para a realizao das capacitaes para executores e multiplicadores em Testes Rpidos para HIV e sfilis e aconselhamento em DST/Aids na Ateno Bsica para gestantes
- Orientaes para implantao dos testes rpidos de HIV e sfilis na Ateno Bsica

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