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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Estao Multimdia


PORTARIA Portaria Nº2.272, de 30 de julho de 2018
Credencia municpios ao recebimento do incentivo de custeio para polos do Programa Academia da Sade.


PORTARIA Portaria Nº3.945, de 28 de dezembro de 2017
Credencia Municpios ao recebimento do incentivo de custeio para polos do Programa Academia da Sade.


PORTARIA Portaria Nº1.849, de 13 de outubro de 2016
Habilita recebimento de incentivo de custeio para polos do Programa Academia da Sade em Municpios com NASF implantado.


PORTARIA Portaria Nº1.698, de 22 de setembro de 2016
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de vigilncia em sade.


PORTARIA Portaria Nº1.233, de 30 de julho de 2016
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de vigilncia em sade.


PORTARIA Portaria Nº780, de 20 de abril de 2016
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de vigilncia em sade.


PORTARIA Portaria Nº117, de 28 de janeiro de 2016
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de vigilncia em sade.


PORTARIA Portaria Nº1.615 de 30 de setembro de 2015
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de vigilncia em sade.


PORTARIA Portaria Nº1.600, de 30 de setembro de 2015
Habilita recebimento de incentivo de custeio de polos do Programa Academia da Sade em Municpios com NASF implantado.


PORTARIA Portaria Nº1.023, de 21 de julho de 2015
Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de vigilncia em sade, aos Fundos Estadual e Municipais de Sade.


PORTARIA Portaria Nº1.022, de 21 de julho de 2015
Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de vigilncia em sade, aos Fundos Estadual e Municipais de Sade.


PORTARIA Portaria Nº807, de 19 de julho de 2015
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de Vigilncia em Sade.


PORTARIA Portaria Nº762, de 17 de junho de 2015
Habilita o Municpio de Sandolndia (TO) ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de vigilncia em sade.


PORTARIA Portaria Nº56, de 29 de janeiro de 2015
Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de Vigilncia em Sade, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Sade.


PORTARIA Portaria Nº48, de 20 de janeiro de 2015
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de Vigilncia em Sade.


PORTARIA Portaria Nº2.848, de 29 de dezembro de 2014
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Sade aos Fundos de Sade Municipais habilitados como academias de sade por similaridade a ser repassado no Piso Varivel de Vigilncia em Sade (PVVS).


PORTARIA Portaria Nº2.664, de 04 de dezembro de 2014
Habilita recebimento de incentivo de custeio de polos do Programa Academia da Sade em Municpios com NASF implantado.


PORTARIA Portaria Nº2.296, de 23 de outubro de 2014
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de Vigilncia em Sade.


PORTARIA Portaria Nº722, de 02 de maio de 2014
Habilita recebimento de incentivo de custeio de polos do Programa Academia da Sade em Municpios com NASF implantado.


PORTARIA Portaria Nº3.300, de 26 de dezembro de 2013
Homologa os Municpios que no possuem Ncleo de Apoio Sade da Famlia (NASF), ao recebimento de incentivo para o custeio das aes do Programa Academia da Sade por meio de repasse no Piso Varivel de Vigilncia em Sade.


PORTARIA Portaria Nº3.195, de 26 de dezembro de 2013
Habilita Municpios com Ncleos de Apoios Sade da Famlia (NASF) ao recebimento do incentivo de custeio do Programa Academia da Sade.


PORTARIA Portaria Nº2.473, de 22 de outubro de 2013
Homologa os Municpios que no possuem Ncleo de Apoio Sade da Famlia (NASF), recebimento de incentivo para o custeio das aes do Programa Academiada Sade por meio de repasse no Piso Varivel de Vigilncia em Sade.


PORTARIA Portaria Nº2.339, de 09 de outubro de 2013
Habilita Municpios ao recebimento do incentivo de custeio do Programa Academia da Sade.


PORTARIA Portaria Nº1.919, de 05 de outubro de 2013
Habilita os Municpios ao recebimento do incentivo de custeio do Programa Academia da Sade.


PORTARIA Portaria Nº367, de 05 de maro de 2012
Homologa o Municpio de Guarulhos (SP) ao recebimento do incentivo para custeio das aes de promoo da sade do Programa Academia da Sade.


PORTARIA Portaria Nº3.157, de 27 de dezembro de 2011
Homologa os Municpios ao recebimento do incentivo para custeio das aes de promoo da sade do Programa Academia da Sade e homologa os Municpios que recebero recursos financeiros para estruturao da Vigilncia Alimentar e Nutricional nesses polos.


PORTARIA Portaria Nº2.002, de 03 de julho de 2018
Descredencia polos do Programa Academia da Sade de Municpios, por descumprimento de prazo estabelecido na Poltica Nacional de Ateno Bsica (PNAB).


PORTARIA Portaria Nº1.722, de 14 de julho de 2018
Descredencia polos do Programa Academia da Sade por no cumprimento de prazo estabelecido na Poltica Nacional de Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria Nº1.706, de 22 de setembro de 2016
Desabilita o ente federativo ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de vigilncia em sade.


PORTARIA Portaria Nº1.604, de 01 de setembro de 2016
Desabilita o ente federativo ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de vigilncia em sade.


PORTARIA Portaria Nº1.096, de 24 de maio de 2016
Desabilita o ente federativo ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de vigilncia em sade.


PORTARIA Portaria Nº98, de 21 de janeiro de 2016
Desabilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de vigilncia em sade.


PORTARIA Portaria Nº1.812, de 11 de novembro de 2015
Desabilita os entes federativos ao recebimento do Incentivo Financeiro de Custeio para Implantao e Manuteno de Aes e Servios Pblicos Estratgicos de Vigilncia em Sade.


PORTARIA Portaria Nº1.150, de 07 de agosto de 2015
Desabilita os Municpios de Tabira (PE) e Itaja (SC) ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de vigilncia em sade.


PORTARIA Portaria Nº1.149, de 07 de agosto de 2015
Desabilita os Municpios de Santa Terezinha (PE) e Jacinto Machado (SC) ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de vigilncia em sade.


PORTARIA Portaria Nº964, de 10 de julho de 2015
Desabilita o Municpio de Serra da Saudade (MG) ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de vigilncia em sade.


PORTARIA Portaria Nº808, de 19 de junho de 2015
Desabilita o Municpio de Assis (SP), ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de Vigilncia em Sade.


PORTARIA Portaria Nº662, de 03 de junho de 2015
Desabilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de Vigilncia em Sade.


PORTARIA Portaria Nº573, de 15 de maio de 2015
Desabilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos estratgicos de Vigilncia em Sade.