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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Estao Multimdia


PORTARIA Portaria n 968, de 23 de abril de 2018
Exclui o Municpio de Palmas (TO) do Anexo da Portaria n 1.868/GM/MS, de 21 de agosto de 2017.


PORTARIA Portaria n 969, de 23 de abril de 2018.
Exclui o Municpio de Palmas (TO) do Anexo da Portaria n 1.815/GM/MS, de 7 de outubro de 2016.


PORTARIA Portaria n 970, de 23 de abril de 2018.
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Palmas (TO).


PORTARIA PORTARIA N 4.062 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Concede a Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA PORTARIA N 4.065, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA PORTARIA N 4.066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA PORTARIA N 4.067, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem o incentivo financeiro de custeio mensal dos servios especializados de sade bucal e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA PORTARIA N 4.068, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA PORTARIA N 4.071, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA PORTARIA N 4.072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem o incentivo financeiro de custeio mensal dos servios especializados de sade bucal e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA PORTARIA N 4.098, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de Sade Bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria n 3.318, de 6 de dezembro de 2017
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Uruburetama (CE).


PORTARIA Portaria n 3.293, de 5 de dezembro de 2017
Exclui o Municpio de Cuiab (MT) do Anexo da Portaria n 2.300/GM/MS, de 9 de setembro de 2017.


PORTARIA Portaria n 3.174, de 23 de novembro de 2017
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) no Municpio de Aracaju (SE).


PORTARIA Portaria n 3.159, de 23 de novembro de 2017
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) da UBS Rogrio Gustavo Rezende Angola e habilita o Centro de Especialidades Odontolgica (CEO), ambos com sede em Betim (SP).


PORTARIA Portaria n 3.171, de 13 de novembro de 2017
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) no Municpio de So Miguel do Guam (PA).


PORTARIA Portaria n 3.169, de 23 de novembro de 2017
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Itamonte (MG). O MINISTRO DE ESTADO DA SADE, no uso das atribuies que lhe conferem os incisos I e II do pargrafo nico do art. 87 da Constituio, e


PORTARIA Portaria n 3.161, de 23 de novembro de 2017
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) no Municpio de So Jos - SC.


PORTARIA Portaria n 2.819, de 13 de novembro de 2017
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria n 2.840, de 24 de outubro de 2017
Habilita o Municpio de Cariacica (ES), a receber o incentivo financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria n 2.826, de 24 de outubro de 2017
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria n 2.822, de 24 de outubro de 2017
Habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem o incentivo financeiro de custeio mensal dos servios especializados de sade bucal e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria n 2.848, de 25 de outubro de 2017
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO no Municpio de Cariacica (ES) e define recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria n 2.845, de 24 de outubro de 2017
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria n 2.554, de 2 de outubro de 2017
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Altamira (PA).


PORTARIA Portaria n 2.516, de 28 de setembro de 2017
Habilita e define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria n 2.504, de 28 de setembro de 2017
Habilita e define os recursos financeiros destinados ao custeio dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria n 1.539, de 26 de setembro de 2017
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) no Municpio de So Paulo (SP).


PORTARIA Portaria n 2.468, de 27 de setembro de 2017
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Abaiara (CE).


PORTARIA Portaria n 2.300, de 9 de setembro de 2017
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria n 1.938, de 21 de agosto de
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria n 1.868, de 21 de agosto de 2017
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria n 2.050, de 10 de agosto de 2017
Altera o anexo da Portaria No- 1.814/GM/MS, de 7 de outubro de 2016, que homologa a contratualizao/recontratualizao dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontolgicas (PMAQ-CEO).


PORTARIA Portaria n 1.688, de 30 de junho de 2017
Reestabelece os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Muria (MG) e Junqueirpolis (SP), que tiveram os recursos suspensos por falta de informao de produo no Sistema de Informao Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).


PORTARIA Portaria n 1.468, de 13 de junho de 2017
Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de especialidades Odontolgicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informao de produo no Sistema de Informao Ambulatorial (SIA/SUS), a adeso rede de Cuidado pessoa com Deficincia e define valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA PORTARIA N 939, 7 DE ABRIL DE 2017
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA PORTARIA SAS N 634, 28 DE MARO DE 2017
Habilitados Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA PORTARIA N 891, 31 DE MARO DE 2017
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA PORTARIA n 886, DE 31 DE MARO de 2017
Suspende a transferncia do recurso financeiro destinado ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Diamantina (MG).


PORTARIA PORTARIA N 707, DE 09 DE MARO DE 2017
Define os recursos financeiros destinados a implantao dos servios especializados de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas(CEO).


PORTARIA PORTARIA N 708, DE 09 DE MARO DE 2017
Define os recursos financeiros destinados ao custeio do servios especializados de sade bucal,Centro de Especialidades Odontolgicas(CEO).


PORTARIA PORTARIA SAS N 392, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Habilita o Centro de Especialidade Odontolgica (CEO).


PORTARIA PORTARIA N 441, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos servios especializados de sade Bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA PORTARIA N 230, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
Habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA PORTARIA N 1.955, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o anexo da Portaria n 1.247/GM/MS, de 6 de junho de 2014, que concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.

PORTARIA
PORTARIA N 2.778 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA PORTARIA n 2.677, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Umirim (CE).


PORTARIA PORTARIA n 1.874/SAS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
Habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA PORTARIA N 2.541, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).

(Retificao)


PORTARIA PORTARIA n 2.501, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Colorado (PR).


PORTARIA PORTARIA N 965, DE 19 DE MAIO DE 2014
Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) aderidos Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia, que tiveram os recursos suspensos por falta de informao de produo no SIA/SUS.


PORTARIA PORTARIA N 2.062, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
Habilita as Instituies de Ensino Superior, com curso de graduao em odontologia, a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao do GraduaCEO - BRASIL SORRIDENTE


PORTARIA PORTARIA N 1.782, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de So Paulo (SP).


PORTARIA PORTARIA N 1.816, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA PORTARIA N 1.815, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA PORTARIA N 1.812, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA PORTARIA N 1.603, DE 1 DE SETEMBRO DE 2016
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Ribeiro Preto (SP).


PORTARIA PORTARIA N 941, DE 9 DE MAIO DE 2016
Habilita os Municpios a receberem recursos destinados aquisio de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de sade.

PORTARIA
PORTARIA N 455, DE 29 DE ABRIL DE 2016
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO.

PORTARIA
PORTARIA N 1.049, DE 23 DE JULHO DE 2015
Desabilita os Centros de Especialidades Odontolgicas(CEO)do municipio de Macei (AL).

PORTARIA
PORTARIA N 1.150, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Altera a classificao dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).

PORTARIA
PORTARIA N 940, DE 09 DE MAIO DE 2016
Define os recursos financeiros destinados ao custeiomensal dos servios especializados de Sade Bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas.

PORTARIA
PORTARIA N 309, DE 04 DE MARO DE 2016
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Ouro Branco (MG) .

PORTARIA
PORTARIA N 1.322, DE 22 DE JULHO DE 2016
Reestabelece os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.

PORTARIA
Portaria N 460/GM, de 17 de abril de 2015
Suspende a transferncia do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) aderidos Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia.

PORTARIA
Portaria N 334/GM, de 6 de abril de 2015
Excluir o Municpio de Jaba (MG) do anexo da Portaria n 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013.

PORTARIA
Portaria N 321/GM, de 6 de abril de 2015
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontolgica (CEO) de Presidente Dutra (MA).

PORTARIA
Portaria N 320/GM, de 6 de abril de 2015
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Salvador (BA).

PORTARIA
Portaria N 2.879/GM, de 30 de dezembro de 2014
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Ponta Grossa (PR).

PORTARIA
Portaria N 2.878/GM, de 30 de dezembro de 2014
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Ponta Grossa (PR).

PORTARIA
Portaria N 2.876/GM, de 30 de dezembro de 2014
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Ponta Grossa (PR).

PORTARIA
Portaria N 1.504/SAS, de 29 de dezembro de 2014
Habilita Centros de Especialidade Odontolgicas a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.

PORTARIA
Portaria N 1.464/SAS, de 24 de dezembro de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.

PORTARIA
Portaria N 2.808/GM, de 18 de dezembro de 2014
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.

PORTARIA
Portaria N 2.807/GM, de 18 de dezembro de 2014
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.

PORTARIA
Portaria N 2.806/GM , de 18 de dezembro de 2014
Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informao de produo no Sistema de Informao Ambulatorial (SIA/SUS), a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.

PORTARIA
Portaria N 1.429/SAS, de 16 de dezembro 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.

PORTARIA
PORTARIA N 1.214, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015
Habilita Centros de Especialidades Odontologicos (CEO).

PORTARIA
Portaria N 2.544/GM, de 12 de novembro de 2014
Restabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informao de produo no Sistema de Informao Ambulatorial (SIA/SUS), a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.

PORTARIA
Portaria N 2.540/GM, de 12 de novembro de 2014
Suspende a transferncia do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) aderidos Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia.

PORTARIA
Portaria N 2.513, de 11 de novembro de 2014
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Itaporanga (PB).

PORTARIA
Portaria N 2.512, de 11 de novembro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).

PORTARIA
Portaria N 2.512, de 11 de novembro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).

PORTARIA
Portaria N 2.472, de 11 de novembro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).

PORTARIA
Portaria N 2.471/GM, de 11 de novembro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).

PORTARIA
Portaria N 2.470/GM, de 11 de novembro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).

PORTARIA
Portaria N 2.412/GM, de 7 de novembro de 2014
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Bonito (MS).

PORTARIA
Portaria N 1.137/SAS, de 31 de outubro de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal.

PORTARIA
Portaria N 1.137/SAS, de 31 de outubro de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal.

PORTARIA
Portaria N 1.136/SAS, de 31 de outubro de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal.

PORTARIA
Portaria N 2.363/GM, de 27 de outubro de 2014
Define os recursos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Nossa Senhora da Glria (SE).

PORTARIA
Portaria N 2.361/GM, de 27 de outubro de 2014
Define o recurso financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2.354/GM, de 27 de outubro de 2014
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 2.327/GM, de 23 de outubro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2.324/GM, de 23 de outubro de 2014
Exclui o Municpio de Ilpolis (RS) do anexo da Portaria n 1.711/GM/MS, de 15 de agosto de 2014.


PORTARIA Portaria N 1.075/SAS, de 15 de outubro de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.032/SAS, de 8 de outubro de 2014
Habilita Centros de Especialidade Odontolgicas a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 971/SAS, de 29 de setembro de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) no Municpio de Sorriso (MT).


PORTARIA Portaria N 917/SAS, de 22 de setembro de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber a antecipao do incentivo financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 916/SAS, de 22 de setembro de 2014
Habilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.598/GM, de 31 de julho de 2014
Altera o tipo de repasse, de Municipal para Estadual, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Aracati (CE).


PORTARIA Portaria N 1.558/GM, de 30 de julho de 2014
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de Sade Bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.557/GM, de 30 de julho de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 620/SAS, de 22 de julho de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 619/SAS de 22 de julho de 2014
Habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.510/GM, de 18 de julho de 2014
Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informao de produo no Sistema de Informao Ambulatorial (SIA/SUS), a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 1.500/GM, de 18 de julho de 2014
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 1.487/GM, de 18 de julho de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.483/GM, de 18 de julho de 2014
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Ibimirim (PE).


PORTARIA Portaria N 1.483/GM, de 18 de julho de 2014
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Ibimirim (PE).


PORTARIA Portaria N 549/SAS, de 9 de julho de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 548/SAS, de 8 de julho de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.394/GM, de 3 de julho de 2014
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 523/SAS, de 1 de julho de 2014
Habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 458/SAS, de 10 de junho de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.234/GM, de 6 de junho de 2014
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Remanso (BA).


PORTARIA Portaria N 1.233/GM, de 6 de junho de 2014
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Alto Paraso de Gois (GO).


PORTARIA Portaria N 1.247/GM, de 6 de junho de 2014
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 1.195/GM, de 30 de maio de 2014
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.190/GM, de 30 de maio de 2014
Altera o anexo da Portaria n 2.496/GM/MS, de 1 de novembro de 2012, que concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 1.187/GM, de 30 de maio de 2014
Restabelece os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO), relacionados no anexo a esta Portaria, que tiveram os recursos suspensos por falta de informao de produo no SIA/SUS.

(Retificao)


PORTARIA Portaria N 1.180/GM, de 29 de maio de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.

(Retificao)


PORTARIA Portaria N 1.169/GM, de 28 de maio de 2014
Suspende a transferncia do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) aderidos Rede de Cuidados pessoa com deficincia.


PORTARIA Portaria N 1.013/GM, de 20 de maio de 2014
Altera o anexo da Portaria n 3.114/GM/MS, de 17 de dezembro de 2013


PORTARIA Portaria N 1.055/GM, de 20 de maio de 2014
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Jequi (BA).


PORTARIA Portaria N 372/SAS, de 12 de maio de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 721/GM, de 2 de maio de 2014
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Arcoverde (PE).


PORTARIA Portaria N 634/GM, de 23 de abril de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 620/GM, de 23 de abril de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 619/GM, de 23 de abril de 2014
Altera a Portaria n 2.853/GM/MS, de 26 de novembro de 2013, que altera a classificao do Centro de Especialidade Odontolgica (CEO) de Caruaru (CE).


PORTARIA Portaria N 618/GM, de 23 de abril de 2014
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia, e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 481/GM, de 01 de abril de 2014
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Governador Valadares (MG).


PORTARIA Portaria N 403/GM, de 14 de maro de 2014
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal - Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 394/GM, de 14 de maro de 2014
Altera a classificao dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Cuiab (MT).


PORTARIA Portaria N 352/GM, de 10 de maro de 2014
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 345/GM, de 10 de maro de 2014
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Pinheiral (RJ).


PORTARIA Portaria N 344/GM, de 10 de maro de 2014
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Rio Branco (AC).


PORTARIA Portaria N 161/SAS, de 7 maro de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 151/SAS, de 28 de fevereiro de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 123/SAS, de 20 de fevereiro de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 97/SAS, de 12 de fevereiro de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 178/GM, de 30 de janeiro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 51/SAS, de 24 de janeiro de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 127/GM, de 22 de janeiro de 2014
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas de Volta Redonda (RJ).


PORTARIA Portaria N 122/GM, de 22 de janeiro de 2014
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Camb (PR).


PORTARIA Portaria N 120/GM, de 22 de janeiro de 2014
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 117/GM, de 22 de janeiro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 115/GM, de 22 de janeiro de 2014
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 41/SAS, de 20 de janeiro de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO), a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 86/GM, de 14 de janeiro de 2014
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Coremas (PB).


PORTARIA Portaria N 73/GM, de 9 de janeiro de 2014
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Valparaso de Gois (GO).


PORTARIA Portaria N 56/GM, de 7 de janeiro de 2014
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Itapipoca (CE).


PORTARIA Portaria N 54/GM, de 7 de janeiro de 2014
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Porto Alegre (RS).


PORTARIA Portaria N 36/GM, de 7 de janeiro de 2014
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Mulungu (PB).


PORTARIA Portaria N 17/GM, de 7 de janeiro de 2014
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Brusque (SC).


PORTARIA Portaria N 3.206/GM, de 26 de dezembro de 2013
Define recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 3.194/GM, de 26 de dezembro de 2013
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.439/SAS, de 24 de dezembro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.438/SAS, de 24 de dezembro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 3.114/GM, de 17 de dezembro de 2013
Suspende a transferncia do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) aderidos Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia.


PORTARIA Portaria N 1.403/SAS, de 11 de dezembro de 2013
Habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.402/SAS, de 11 de dezembro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 2.982/GM, de 4 de dezembro de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 2.901/GM, de 28 de novembro de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Jaba (MG).


PORTARIA Portaria N 2.893/GM, de 28 de novembro de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Araripe (CE).


PORTARIA Portaria N 2.892/GM, de 28 de novembro de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de So Paulo (SP).


PORTARIA Portaria N 2.881/GM, de 26 de novembro de 2013
Define recurso financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2.839/GM, de 26 de novembro de 2013
Suspende a transferncia dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2.838/GM, de 26 de novembro de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informao de produo no SIA/SUS, a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia, e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 2.837/GM, de 26 de novembro de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2.836/GM, de 26 de novembro de 2013
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Jaragu do Sul (SC).
(Republicao)


PORTARIA Portaria N 2.835/GM, de 26 de novembro de 2013
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Caruaru (PE).


PORTARIA Portaria N 2.834/GM, de 26 de novembro de 2013
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Arcoverde (PE).


PORTARIA Portaria N 2.693/GM, de 11 de novembro de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia, e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 1.240/SAS, de 8 de novembro de 2013
Habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.239/SAS, de 8 de novembro de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber a antecipao do incentivo financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 2.669/GM, de 7 de novembro de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Caruaru (PE).


PORTARIA Portaria N 2.420/GM, de 15 de outubro de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2.394/GM, de 11 de outubro de 2013
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2.266/GM, de 2 de outubro de 2013
Altera o art. 1 da Portaria n 759/GM/MS, de 6 de maio de 2013.


PORTARIA Portaria N 2.189/GM, de 1 de outubro de 2013
Suspende a transferncia do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) aderidos Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia.


PORTARIA Portaria N 2.185/GM, de 1 de outubro de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 2.184/GM, de 1 de outubro de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2.155/GM, de 26 de setembro de 2013
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.070/SAS, de 23 de setembro de 2013
Habilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.069/SAS, de 23 de setembro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.041/SAS, de 17 de setembro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.915/GM, de 5 de setembro de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de So Joo de Meriti (RJ).


PORTARIA Portaria N 1.914/GM, de 5 de setembro de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Belo Horizonte (MG).


PORTARIA Portaria N 1.913/GM, de 5 de setembro de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Paraty (RJ).


PORTARIA Portaria N 1.912/GM, de 5 de setembro de 2013
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.911/GM, de 5 de setembro de 2013
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.910/GM, de 5 de setembro de 2013
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.909/GM, de 5 de setembro de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia, e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 1.002/SAS, de 5 de setembro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 910/SAS, de 21 de agosto de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros para custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 927/SAS, de 19 de agosto de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 926/SAS, de 19 de agosto de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.666/GM, de 8 de agosto de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 1.664/GM, de 8 de agosto de 2013
Define o recurso financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.663/GM, de 8 de agosto de 2013
Define o recurso financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.647/GM, de 7 de agosto de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.637/GM, de 6 de agosto de 2013
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.597/GM, de 2 de agosto de 2013
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 852/SAS, de 30 de julho de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber a antecipao do incentivo financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 851/SAS, de 30 de julho de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber a antecipao do incentivo financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.826/GM, de 27 de agosto de 2013
Credencia Municpios a receberem incentivos referentes a Unidade Odontolgica Mvel (UOM), que compe o Bloco de Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria N 1.506/GM, de 24 de julho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Lages (SC).

(Republicação)

PORTARIA Portaria N 824/SAS, de 22 de julho de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.476/GM, de 18 de julho de 2013
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.475/GM, de 18 de julho de 2013
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.475/GM, de 18 de julho de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 792/SAS, de 15 de junho de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 791/SAS, de 15 de julho de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.445/GM, de 16 de julho de 2013
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.444/GM, de 16 de julho de 2013
Define recurso financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.443/GM, de 16 de julho de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.442/GM, de 16 de julho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Bom Jardim (RJ).


PORTARIA Portaria N 1.441/GM, de 16 de julho de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.440/GM, de 16 de julho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Itamonte (MG).


PORTARIA Portaria N 1.439/GM, de 16 de julho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Amrico Brasiliense (SP).


PORTARIA Portaria N 1.438/GM, de 16 de julho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Agrestina (PE).


PORTARIA Portaria N 1.437/GM, de 16 de julho de 2013
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.436/GM, de 16 de julho de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Russas (CE).


PORTARIA Portaria N 1.435/GM, de 16 de julho de 2013
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.418/GM, de 12 de julho de 2013
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Alagoa Grande (PB).


PORTARIA Portaria N 1.310/GM, de 3 de julho de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 732/SAS, de 2 de julho de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 731/SAS, de 2 de julho de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) em Municpios dos Estados de Minas Gerais, Paraba, Pernambuco e So Paulo.


PORTARIA Portaria N 663/SAS, de 20 de junho de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber a antecipao do incentivo financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 662/SAS, de 20 de junho de 2013
Habilita o Municpio de Conceio do Araguaia (PA) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal - Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 661/SAS, de 19 de junho de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 660/SAS, de 19 de junho de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.224/GM, de 18 de junho de 2013
Define o recurso financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.223/GM, de 18 de junho de 2013
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Lages (SC).


PORTARIA Portaria N 1.222/GM, de 18 de junho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.221/GM, de 18 de junho de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Barra do Choa (BA).


PORTARIA Portaria N 1.220/GM, de 18 de junho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.210/GM, de 18 de junho de 2013
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.209/GM, de 18 de junho de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.065/GM, de 3 de junho de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Barretos (SP).

(Retificação)

PORTARIA Portaria N 1.064/GM, de 3 de junho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 590/SAS, de 3 de junho de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber a antecipao do incentivo financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 589/SAS, de 3 de junho de 2013
Habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 997/GM, de 28 de maio de 2013
Define o recurso financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 996/GM, de 28 de maio de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 986/GM, de 27 de maio de 2013
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 543/GM, de 20 de maio de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem incentivos financeiros destinados ao custeio de servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 531/SAS, de 16 de maio de 2013
Habilita Centro de Especialidade Odontolgica (CEO) da Unidade de Sade do Municpio de Rubiataba (GO).


PORTARIA Portaria N 878/GM, de 16 de maio de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Trairi (CE).


PORTARIA Portaria N 833/GM, de 14 de maio de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 816/GM, de 10 de maio de 2013
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Ribeiro Preto (SP).


PORTARIA Portaria N 816/GM, de 10 de maio de 2013
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Ribeiro Preto (SP).


PORTARIA Portaria N 760/GM, de 6 de maio de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 759/GM, de 6 de maio de 2013
Altera o tipo de repasse, de Estadual para Municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO), do Municpio de Anpolis (GO).


PORTARIA Portaria N 758/GM, de 6 de maio de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 493/SAS, de 30 de abril de 2013
Habilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) de Barra Bonita (SP) a receber incentivo financeiro destinado ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 479/SAS, de 30 de abril de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 729/GM, de 29 de abril de 2013
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 728/GM, de 29 de abril de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).

(Retificação)

PORTARIA Portaria N 684/GM, de 24 de abril de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Baturit (CE).


PORTARIA Portaria N 681/GM, de 24 de abril de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 451/GM, de 23 de abril de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 452/GM, de 23 de abril de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 547/GM, de 4 de abril de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 520/GM, de 27 de maro de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
Retificao

PORTARIA Portaria N 309/SAS, de 26 de maro de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 485/GM, de 26 de maro de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 469/GM, de 26 de maro de 2013
Define o recurso financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 285/SAS, de 20 de maro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 286/GM, de 28 de fevereiro de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 285/GM, de 28 de fevereiro de 2013
Define o recurso financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 284/GM, de 28 de fevereiro de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 106/GM, de 23 de janeiro de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 105/GM, de 23 de janeiro de 2013
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 104/GM, de 23 de janeiro de 2013
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 49/GM, de 16 de janeiro de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 90/GM, de 22 de janeiro de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 16/SAS, de 15 de janeiro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 15/SAS, de 15 de janeiro de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontolgica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados implantao do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 14/SAS, de 15 de janeiro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 11/SAS, de 15 de janeiro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem a antecipao dos incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, de acordo com a Portaria n 283/2005.


PORTARIA Portaria N 2.496/GM, de 1 de novembro de 2012
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.

(Retificao)

PORTARIA Portaria N 1.795/GM, de 22 de agosto de 2012
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgica (CEO).


PORTARIA Portaria N 3.080/GM, de 27 de dezembro de 2012
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 3.067/GM, de 27 de dezembro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 3.021/GM, de 26 de dezembro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 3.020/GM, de 26 de dezembro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.467/SAS, de 21 de dezembro de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.411/SAS, de 18 de dezembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontolgica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.414/SAS, de 18 de dezembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontolgica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 2.676/GM, de 27 de novembro de 2012
Desabilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).

(Retificação)

PORTARIA Portaria N 2.675/GM, de 27 de novembro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.281/SAS, de 19 de novembro de 2012
Habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 2.576/GM, de 13 de novembro de 2012
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2.538/GM, de 8 de novembro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2.521/GM, de 7 de novembro de 2012
Define o recurso financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2.503/GM, de 1 de novembro de 2012
Define o recurso financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2.496/GM, de 1 de novembro de 2012
Concede aos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) adeso Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 1.232/SAS, de 31 de outubro de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber antecipao do incentivo financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.231/SAS, de 31 de outubro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 2.434/GM, de 24 de outubro de 2012
Define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.178/SAS, de 19 de outubro de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber antecipao do incentivo financeiro destinado implantao do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 2.370/GM, de 18 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.106/SAS, de 11 de outubro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontolgica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.095/SAS, de 4 de outubro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontolgica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 2.352/GM, de 10 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2.351/GM, de 10 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2.350/GM, de 10 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.092/SAS, de 3 de outubro de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontolgica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados implantao do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.091/SAS, de 3 de outubro de 2012
Ficam habilitados CEOs com adeso Rede de Cuidados da Pessoa com Deficincia - Plano Viver Sem Limite.


PORTARIA Portaria N 2.294/GM, de 2 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 2.293/GM, de 2 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 2.292/GM, de 2 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 2.291/GM, de 2 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 2.290/GM, de 2 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2.289/GM, de 2 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 2.288/GM, de 2 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgica (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.065/SAS, de 27 de setembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontolgica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.020/SAS, de 24 de setembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontolgica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.021/SAS, de 24 de setembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontolgica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.019/SAS, de 24 de setembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontolgica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.015/SAS, de 21 de setembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 1.014/SAS, de 20 de setembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 2.073/GM, de 17 de setembro de 2012
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgica (CEO) do Municpio de Recife (PE).


PORTARIA Portaria N 1.986/GM, de 12 de setembro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.859/GM, de 29 de agosto de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 909/SAS, de 29 de agosto de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontolgica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados ao custeio do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.794/GM, de 22 de agosto de 2012
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgica (CEO) do Municpio de Caxias do Sul (RS).


PORTARIA Portaria N 1.793/GM, de 22 de agosto de 2012
Altera o tipo de repasse, de estadual para federal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

(Republicação)

PORTARIA Portaria N 853/GM, de 22 de agosto de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) nos municpio de Camocim (CE), Ic (CE) e Fortaleza (CE).


PORTARIA Portaria N 1.781/GM, de 21 de agosto de 2012
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgica (CEO) do Municpio de Rio Pardo de Minas (MG).


PORTARIA Portaria N 1.751/GM, de 17 de agosto de 2012
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.749/GM, de 17 de agosto de 2012
Define recursos financeiros destinados implantao de servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.748/GM, de 17 de agosto de 2012
Define recurso financeiro destinado implantao de servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.740/GM, de 17 de agosto de 2012
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgica (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.740/GM, de 17 de agosto de 2012
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgica (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.740/GM, de 17 de agosto de 2012

Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgica (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.740/GM, de 17 de agosto de 2012
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgica (CEO).


PORTARIA Portaria N 771/SAS, de 9 de agosto de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) no município de Santo Estêvão (BA).


PORTARIA Portaria N 770/SAS, de 9 de agosto de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) nos municípios de Magé (RJ) e Joinville (SC).


PORTARIA Portaria N 769/SAS, de 9 de agosto de 2012
Habilita Centro de Especialidade Odontológica (CEO) no município de Rio das Ostras (RJ).


PORTARIA Portaria N 768/SAS, de 9 de agosto de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Gravataí (RS).


PORTARIA Portaria N 1.570/GM, de 19 de julho de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 648/SAS, de 13 de julho de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 1.520/GM, de 12 de julho de 2012
Altera o tipo de repasse, de Municipal para Estadual, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de São Gonçalo do Amarante (CE).(Republicação)


PORTARIA Portaria N 1.519/GM, de 12 de julho de 2012
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Toledo (PR).


PORTARIA Portaria N 1.507/GM, de 12 de julho de 2012
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.316/GM, de 27 de junho de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.315/GM, de 27 de junho de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.305/GM, de 27 de junho de 2012
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.304/GM, de 27 de junho de 2012
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.302/GM, de 27 de junho de 2012
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).


PORTARIA Portaria N 576/SAS, de 20 de junho de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria N 575/SAS, de 21 de junho de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria N 574/SAS, de 20 de junho de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria N 573/SAS, de 20 de junho de 2012
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal do servio especializado de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgica (CEO).


PORTARIA Portaria N 572/SAS, de 20 de junho de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 1.223/GM, de 13 de junho de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 1.205/GM, de 11 de junho de 2012
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontolgica (CEO).


PORTARIA Portaria N 527/SAS, de 6 de junho de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do servio especializado de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 849/GM, de 3 de maio de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 848/GM, de 3 de maio de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 804/GM, de 25 de abril de 2012
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO).


PORTARIA Portaria N 326/SAS, de 16 de abril de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria N 559/GM, de 29 de maro de 2012
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 530/GM, de 26 de maro de 2012
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).


PORTARIA Portaria N 525/GM, de 26 de maro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de sa úde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Coroatá (MA).


PORTARIA Portaria N 407/GM, de 8 de maro de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria N 409/GM, de 8 de maro de 2012
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO).


PORTARIA Portaria N 391/GM, de 7 de maro de 2012
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Barbalha (CE).


PORTARIA Portaria N 156/SAS, de 29 de fevereiro de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria N 308/GM, de 27 de fevereiro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Coelho Neto (MA).


PORTARIA Portaria N 128/SAS, de 16 de fevereiro de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria N 138/GM, de 27 de janeiro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Lago da Pedra (MA).


PORTARIA Portaria N 137/GM, de 27 de janeiro de 2012
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Quixeramobim (CE).


PORTARIA Portaria N 37/SAS, de 18 de janeiro de 2012
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), de Quixeramobim - CE.


PORTARIA Portaria N 7/SAS, de 5 de janeiro de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria N 3.240/GM, de 29 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Bela Vista de Goiás (GO).


PORTARIA Portaria N 3.169/GM, de 28 de dezembro de 2011
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).


PORTARIA Portaria Nº 3.137/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).


PORTARIA Portaria Nº 3.131/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Junqueirópolis (SP).


PORTARIA Portaria Nº 3.130/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).


PORTARIA Portaria Nº 3.129/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).


PORTARIA Portaria Nº 3.128/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Massaranduba (PB).


PORTARIA Portaria Nº 3.127/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Cedro (PE).


PORTARIA Portaria Nº 3.126/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Lavras (MG).


PORTARIA Portaria Nº 3.125/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Ananindeua (PA).


PORTARIA Portaria Nº 955/SAS, de 22 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 3.029/GM, de 21 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).


PORTARIA Portaria Nº 3.027/GM, de 21 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).


PORTARIA Portaria Nº 3.026/GM, de 21 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).


PORTARIA Portaria Nº 931/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 930/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 929/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 928/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 927/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 926/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 925/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Define recurso de antecipação destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 924/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal..


PORTARIA Portaria Nº 919/SAS, de 15 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 918/SAS, de 15 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 917/SAS, de 15 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 2.800/GM, de 28 de novembro de 2011
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Iguatu (CE).


PORTARIA Portaria Nº 2.772/GM, de 24 de novembro de 2011
Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Itabuna (BA).


PORTARIA Portaria Nº 2.771/GM, de 24 de novembro de 2011
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Iraquara (BA).


PORTARIA Portaria Nº 2.709/GM, de 17 de novembro de 2011
Torna sem efeito o art. 3 da Portaria N 2.905/GM, de 21 de setembro de 2010.


PORTARIA Portaria Nº 2.430/GM, de 19 de outubro de 2011
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).


PORTARIA Portaria Nº 647/SAS, de 11 de outubro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 2.307/GM, de 29 de setembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).


PORTARIA Portaria Nº 2.306/GM, de 29 de setembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).


PORTARIA Portaria Nº 2.302/GM, de 29 de setembro de 2011
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Palmitos (SC).


PORTARIA Portaria Nº 2.262/GM, de 20 de setembro de 2011
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal - Centro de Especialidades Odontológica (CEO).


PORTARIA Portaria Nº 2.249/GM, de 20 de setembro de 2011
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas CEO.


PORTARIA Portaria Nº 578/SAS, de 20 de setembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 577/SAS, de 20 de setembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 2.062/GM, de 30 de agosto de 2011
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.


PORTARIA Portaria Nº 485/SAS, de 24 de agosto de 2011
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal - Centro de Especialidades Odontológica (CEO).


PORTARIA Portaria Nº 2.015/GM, de 23 de agosto de 2011
Altera a classificação dos Centros de Especialidades Odontológica CEO.


PORTARIA Portaria Nº 1.987/GM, de 18 de agosto de 2011
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.


PORTARIA Portaria Nº 1.753, de 28 de julho de 2011
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal - Centro de Especialidades Odontológica (CEO).


PORTARIA Portaria Nº 1.689/GM, de 22 de julho de 2011
Define recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 353/SAS, de 21 de julho de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 343/SAS, de 19 de julho de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 1.468/GM, de 24 de junho de 2011
Define recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 1.467/GM, de 24 de junho de 2011
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Porto Nacional (TO).


PORTARIA Portaria Nº 1.466/GM, de 24 de junho de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 276/SAS, 16 de junho de 2011
Define recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 275/SAS, de 16 de junho de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 1.398/GM, de 15 de junho de 2011
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica - CEO de Santana do Cariri (CE).


PORTARIA Portaria Nº 584/GM, de 28 de março de 2011
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 87/SAS, de 03 de maro de 2011
Define recurso de antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 4.287/GM, de 30 de dezembro de 2010
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica - CEO de Osasco/SP.


PORTARIA Portaria Nº 4.281/GM, de 30 de dezembro de 2010
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 4.222/GM, de 28 de dezembro de 2010
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.


PORTARIA Portaria Nº 4.221/GM, de 28 de dezembro de 2010
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológica - CEO do Município de Ivaiporã/PR.


PORTARIA Portaria Nº 4.220/GM, de 28 de dezembro de 2010
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica - CEO.


PORTARIA Portaria Nº 4.166/GM, de 17 de dezembro de 2010
Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica - CEO do Município de Florianópolis/SC.


PORTARIA Portaria Nº 4.107/GM, de 17 de dezembro de 2010
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.


PORTARIA Portaria Nº 4.103/GM, de 17 de dezembro de 2010
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Jerônimo Monteiro (ES).


PORTARIA Portaria Nº 4.102/GM, de 17 de dezembro de 2010
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Moju (PA).


PORTARIA Portaria N 3.866/GM, de 8 de dezembro de 2010
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 667/SAS, de 7 de dezembro de 2010
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.


PORTARIA Portaria Nº 3.445/GM, de 11 de novembro de 2010
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 3.440/GM, de 11 de novembro de 2010
Altera a classificao de Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 3.203/GM, de 20 de outubro de 2010
Altera a classificao de Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 3.113/GM, de 07 de outubro de 2010
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO, do Municpio de So Raimundo Nonato - PI.


PORTARIA Portaria N 2.956/GM, de 29 de setembro de 2010
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 2.906/GM, de 21 de setembro de 2010
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO, do Municpio de Amlia Rodrigues - BA.


PORTARIA Portaria N 2.905/GM, de 21 de setembro de 2010
Desabilita o Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO do Municpio de Mata de So Joo - BA.


PORTARIA Portaria N 2.882/GM, de 21 de setembro de 2010
Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dosservios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO do Municpio de Vila Velha - ES.


PORTARIA Portaria N 2.881/GM, de 21 de setembro de 2010
Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dosservios especializados de sade bucal, Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO do Municpio de Ponta Grossa - PR.


PORTARIA Portaria N 434/SAS de 10 de setembro de 2010
A Secretaria de Ateno Sade - Substituta, no uso de suas atribuies,


PORTARIA Portaria N 433/SAS de 10 de setembro de 2010
A Secretaria de Ateno Sade - Substituta, no uso de suas atribuies,


PORTARIA Portaria N 2.199/GM de 3 de agosto de 2010
Define os recursos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.838/GM de 08 de julho de 2010
Altera a classificao de Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 1.837/GM de 08 de julho de 2010
Altera a classificao de Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 322/SAS de 06 de julho de 2010
O Secretrio de Ateno Sade, no uso de suas atribuies,


PORTARIA Portaria N 321/SAS de 06 de julho de 2010
O Secretrio de Ateno Sade, no uso de suas atribuies;


PORTARIA Portaria N 1.398/GM de 01 de junho de 2010
Habilita e Desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 1.246/GM de 21 de maio de 2010
Define recursos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 339/GM de 22 de fevereiro de 2010
Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos Centros de Especialidades Odontolgicas.


PORTARIA Portaria N 68/SAS de 11 de fevereiro de 2010
O Secretrio de Ateno Sade, no uso de suas atribuies,


PORTARIA Portaria N 3.242/GM de 22 de dezembro de 2009
Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 473/SAS de 21 de dezembro de 2009
O Secretario de Ateno Sade, no uso de suas atribuies;


PORTARIA Portaria N 2.376/GM de 7 de outubro de 2009
Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos Centros de Especialidades Odontolgicas.


PORTARIA Portaria N 809 de 23 de abril de 2009
Desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 2.812 de 21 de novembro de 2008
Define os recursos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 2.758 de 19 de novembro de 2008
Define os recursos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 2.757 de 19 de novembro de 2008
Define os recursos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 2.755 de 19 de novembro de 2008
Define incentivo financeiro destinado alterao da classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO, do Municpio de Piripiri - PI.


PORTARIA Portaria N 2.754 de 19 de novembro de 2008
Define os recursos financeiros destinados alterao da classificao dos Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO


PORTARIA Portaria N 2.753 de 19 de novembro de 2008
Define os recursos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 656 de 12 de novembro de 2008
A Secretria de Ateno Sade - Substituta, no uso de suas atribuies;


PORTARIA Portaria N 655 de 12 de novembro de 2008
A Secretria de Ateno Sade - Substituta, no uso de suas atribuies;


PORTARIA Portaria N 654 de 12 de novembro de 2008
A Secretria de Ateno Sade - Substituta, no uso de suas atribuies;


PORTARIA Portaria N 653 de 12 de novembro de 2008
A Secretria de Ateno Sade - Substituta, no uso de suas atribuies;


PORTARIA Portaria N 651 de 12 de novembro de 2008
A Secretria de Ateno Sade - Substituta, no uso de suas atribuies;


PORTARIA Portaria N 650 de 12 de novembro de 2008
A Secretria de Ateno Sade - Substituta, no uso de suas atribuies;


PORTARIA Portaria N 2.434 de 15 de outubro de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO aos incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 2.433 de 15 de outubro de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO aos incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 474 de 25 de agosto de 2008
A Secretria de Ateno Sade - Substituta, no uso de suas atribuies,


PORTARIA Portaria N 1.329 de 01 de julho de 2008
Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO aos incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.328 de 01 de julho de 2008
Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO aos incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.327 de 01 de julho de 2008
Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO aos incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.326 de 01 de julho de 2008
Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO aos incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.276 de 25 de junho de 2008
Habilita e desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO aos incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1.275 de 25 de junho de 2008
Habilita e desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO aos incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 992 de 16 de maio de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) aos incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 991 de 16 de maio de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) aos incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 990 de 16 de maio de 2008
Define os recursos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 989 de 16 de maio de 2008
Define os recursos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 988 de 16 de maio de 2008
Define os recursos financeiros destinados alterao da classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO), do Municpio de Itabuna do Estado da Bahia.


PORTARIA Portaria N 964 de 15 de maio de 2008
Define os recursos financeiros destinados alterao da classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO), do Municpio de Itabuna do Estado da Bahia.


PORTARIA Portaria N 963 de 15 de maio de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 962 de 15 de maio de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 961 de 15 de maio de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 960 de 15 de maio de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 276 de 15 de maio de 2008
O Secretario de Ateno Sade, no uso de suas atribuies;


PORTARIA Portaria N 275 de 15 de maio de 2008
O Secretario de Ateno Sade, no uso de suas atribuies;


PORTARIA Portaria N 274 de 15 de maio de 2008
O Secretario de Ateno Sade, no uso de suas atribuies;


PORTARIA Portaria N 523 de 19 de maro de 2008
Altera a habilitao de Ribeiro Preto (SP), para a realizao dos procedimentos do Servio de Laboratrio Regional de Prtese Dentria- LRPD.


PORTARIA Portaria N 522 de 19 de maro de 2008
Altera a habilitao de Ararangua (SC), para a realizao dos procedimentos do servio de Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 521 de 19 de maro de 2008
Altera a habilitao de Itapira (SP), para a realizao dos procedimentos do servio de Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 520 de 19 de maro de 2008
Altera a habilitao de Bayeux (PE), para a realizao dos procedimentos do servio de Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 519 de 19 de maro de 2008
Altera a habilitao de So Flix do Coribe (BA), para a realizao dos procedimentos do servio de Centro de Especialidades Odontolgicas CEO.


PORTARIA Portaria N 411 de 04 de Maro de 2008
Altera o tipo de repasse de Maring (PR), de estadual para municipal, para a realizao dos procedimentos do servio de Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 410 de 04 de Maro de 2008
Altera o tipo de repasse de Pato Branco (AC), de estadual para municipal, para a realizao dos procedimentos do servio de Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 409 de 04 de Maro de 2008
Altera o tipo de repasse de Apucarana (PR), de estadual para municipal, para a realizao dos procedimentos do servio de Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 407 de 04 de Maro de 2008
Altera a habilitao de Ceres (GO), para a realizao dos procedimentos do servio de Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 224 de 12 de fevereiro de 2008
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 225 de 12 de fevereiro de 2008
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 226 de 12 de fevereiro de 2008
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 227 de 12 de fevereiro de 2008
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 231 de 12 de fevereiro de 2008
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 232 de 12 de fevereiro de 2008
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 174 de 29 de janeiro de 2008
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 173 de 29 de janeiro de 2008
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 2579/GM de 10 de outubro de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas ? CEO a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 2578/GM de 10 de outubro de 2007
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 2577/GM de 10 de outubro de 2007
Altera a classificao do Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 2096/GM de 28 de agosto de 2007
Habilita Laboratrio Regional de Prtese Dentria - LRPD.


PORTARIA Portaria N 2.016/GM de 22 de agosto de 2007
Altera a classificao de Centro de Especialidades Odontolgicas ? CEO do Municpio de Taboo da Serra (SP).


PORTARIA Portaria N 2.014/GM de 22 de agosto de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas ? CEO a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1964/GM de 14 de agosto de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1383/GM de 12 de junho de 2007
Altera a classificao de Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 1382/GM de 12 de junho de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 925/GM de 03 de maio de 2007
Habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 720/GM de 04 de abril de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO em fase de implantao a receberem os incentivos financeiros destinados implantao dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 721/GM de 04 de abril de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 722/GM de 04 de abril de 2007
Altera a classificao de Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 723/GM de 04 de abril de 2007
Altera a classificao de Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Portaria N 81/GM de 10 de janeiro de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas ? CEO a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 82/GM de 10 de janeiro de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas ? CEO a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 83/GM de 10 de janeiro de 2007
Desabilita Laboratrio Regional de Prteses Dentrias.


PORTARIA Portaria N 84/GM de 10 de janeiro de 2007
Altera a classificao de Centros de Especialidades Odontolgicas ? CEO.


PORTARIA Portaria N 85/GM de 10 de janeiro de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas ? CEO


PORTARIA Portaria N 2401/GM de 06 de outubro de 2006
Altera a classificao de Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 2400/GM de 06 de outubro de 2006
Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia - SAMU 192, do Municpio de Porto Alegre (RS).


PORTARIA Portaria N 2395/GM de 06 de outubro de 2006
Habilita Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) e Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD), do Estado de Minas Gerais.


PORTARIA Portaria N 2394/GM de 06 de outubro de 2006
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 1992/GM de 28 de agosto de 2006
(Republicada).
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 684/GM de 30 de maro de 2006
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal e d outras providncias.


PORTARIA Portaria N 681/GM de 30 de maro de 2006
Altera a classificao de Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO).


PORTARIA Portaria N 680/GM de 30 de maro de 2006
Habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO), a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal e d outras providncias.


PORTARIA Portaria N 462/GM de 06 de maro de 2006
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO - a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 119/GM de 19 de janeiro de 2006
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas ? CEO ? a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 118/GM de 19 de janeiro de 2006
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO - a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 117/GM de 19 de janeiro de 2006
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas ? CEO - a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 87/GM de 16 de janeiro de 2006
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO - a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portarias N 2.443/GM e N 2.444/GM de 12 de dezembro de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO - a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal.


PORTARIA Portaria N 2129/GM de 04 de novembro de 2005
(Republicada).
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal e d outras providncias.


PORTARIA Portaria N 1867/GM de 11 de outubro de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas ? CEO a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal e d outras providncias.


PORTARIA Portaria N 1857/GM de 11 de outubro de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas ? CEO ? a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal e d outras providncias.


PORTARIA Portaria N 1652/GM de 15 de setembro de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO), a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal e d outras providncias.


PORTARIA Portaria N 1064/GM de 04 de julho de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal e d outras providncias.


PORTARIA Portaria N 986/GM de 27 de junho de 2005
Habilita os Centros de Especialidades Odontolgicas ? CEO a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal e d outras providncias.


PORTARIA Portaria N 590/GM de 20 de abril de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO - a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal e d outras providncias.


PORTARIA Portaria N 132/SAS de 08 de maro de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) e Laboratrios Regionais de Prtese Dentria (LRPD)


PORTARIA Portaria N 217/GM de 23 de fevereiro de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO, a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio mensal das aes destes servios


PORTARIA Portaria N 770/GM de 23 de dezembro de 2004
O Secretrio de Ateno Sade, no uso de suas atribuies,


PORTARIA Portaria N 2192/GM de 08 de outubro de 2004
Habilita Centros de Especialidades Odontolgicas a receberem os incentivos financeiros destinados implantao e ao custeio mensal das aes destes servios.


PORTARIA Retificações Portaria N 3.440/GM, de 11 de novembro de 2010

PORTARIA Retificações Portaria N 3.113/GM, de 7 de outubro de 2010

PORTARIA Retificações Portaria N 2.199/GM, de 3 de agosto de 2010

PORTARIA Retificações Portaria N 352/SAS, de 27 de julho de 2010

PORTARIA Retificações Portaria N 2071/GM, de 23 de julho de 2010

PORTARIA Retificações Portaria N 1.246/GM, de 21 de maio de 2010

PORTARIA Retificações Portaria N 247/SAS, de 19 de maio de 2010

PORTARIA Retificações Portaria N 68/SAS, de 11 de fevereiro de 2010

PORTARIA Retificações Portaria N 3.242/GM, de 22 de dezembro de 2009

PORTARIA Retificações Portaria N 473/SAS, de 21 de dezembro de 2009

PORTARIA Retificações Portarias N 2.376/GM, de 07 de outubro de 2009

PORTARIA Retificações Portaria N 2.774/GM, de 26 de outubro de 2007

PORTARIA Retificações Portarias - 16 de novembro de 2007

PORTARIA Retificações Portarias - 08 de outubro de 2007

PORTARIA Retificações Portaria N 81/GM, de 10 de janeiro de 2007

PORTARIA Retificações Portarias - 05 de abril de 2007

PORTARIA Retificações Portarias - 11 de janeiro de 2007

PORTARIA Retificações Portarias - 13 de novembro de 2006

PORTARIA Retificações Portarias - 17 de outubro de 2006

PORTARIA Retificações Portarias - 09 de outubro de 2006

PORTARIA Retificações Portarias - 28 de agosto de 2006

PORTARIA Retificação Portaria N1992, de 28 de agosto de 2006

PORTARIA Retificação Portaria N 986/GM, de 27 de junho de 2005

PORTARIA Retificações Portarias - 06 de junho de 2006

PORTARIA Retificações Portarias - 26 de abril de 2006

PORTARIA Resolução da Diretoria Colegiada - RDC N 11, de 26 de janeiro de 2006.
Define os recursos financeiros destinados implantao e ao custeio dos servios especializados de sade bucal, Centro de Especialidades Odontolgicas - CEO.


PORTARIA Retificação Portaria N118 de 19 de janeiro de 2006

PORTARIA Portaria n 3.011, de 10 de novembro de 2017
Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Aes Estratgicas e Compensao - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistncia Ambulatorial e Hospitalar de Mdia e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal.


PORTARIA Portaria N 1.234, de 20 de junho de 2013
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do PMAQ-CEO, denominado Componente de Qualidade da Ateno Especializada em Sade Bucal.


PORTARIA Portaria N 975/SAS, de 14 de setembro de 2012
Inclui, na Tabela de Incentivos Redes no SCNES, os incentivos: CEO-I - Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia; CEO-II - Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia e CEO-III - Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia.


PORTARIA Portaria N 911/SAS, de 29 de agosto de 2012
Define normas para o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (SCNES) e Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), para melhor operacionalizar a Poltica Nacional de Sade Bucal com vistas Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia
e

PORTARIA Portaria N 1.341/GM, de 13 de junho de 2012
Define os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências.


PORTARIA Portaria N 1.464, DE 24 DE JUNHO DE 2011
Altera o Anexo da Portaria n 600/GM/MS, de 23 de maro de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontolgicas(CEO).


PORTARIA Portaria N 600/GM DE 23 DE MARO DE 2006.
Institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontolgicas.


PORTARIA Portaria N 599/GM DE 23 DE MARO DE 2006
Define a implantao de Especialidades Odontolgicas (CEOs) e de Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPDs) e estabelecer critrios, normas e requisitos para seu credenciamento.


PORTARIA Portaria N 283/GM Em 22 de fevereiro de 2005
Antecipao do incentivo financeiro para Centros de Especialidades Odontolgicas - CEO em fase de implantao, e d outras providncias.


PORTARIA Portaria N 566/SAS de 06 de outubro de 2004
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, dá andamento ao processo de permanente reviso e atualização das tabelas dos Sistemas de Informações do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS e SCNES).


PORTARIA Portaria N 562 DE 30 DE SETEMBRO DE 2004
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Define alteração na tabela Serviço/Classificação dos Sistemas de Informações (SCNES, SIA e SIH/SUS).


PORTARIA PORTARIA N 280, 27 DE JANEIRO DE 2017
Altera o anexo da Portaria n 1.814/GM/MS, de 7 de outubro de 2016, que homologa a contratualizao/recontratualizao dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontolgicas (PMAQ-CEO).


PORTARIA PORTARIA N 1.814, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
Homologa a contratualizao/recontratualizao dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontolgicas (PMAQ-CEO).


PORTARIA Portaria N 677/GM, de 3 de maio de 2015
Homologa a certificao dos Centros de especialidades Odontolgicas (CEO) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontolgicas (PMAQ-CEO)


PORTARIA Portaria N 666/GM, de 3 de maio de 2015
Altera a homologao da contratualizao dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Ribeiro Preto (SP) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontolgicas (PMAQ-CEO)


PORTARIA Portaria N 665/GM, de 3 de maio de 2015
Altera a homologao da contratualizao dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Volta Redonda (RJ) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontolgicas (PMAQ-CEO)


PORTARIA Portaria N 1.599/GM, de 31 de julho de 2014
Altera a homologao da contratualizao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Aracati (CE) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontolgicas (PMAQ-CEO).


PORTARIA Portaria N 1.559/GM, de 30 de julho de 2014
Altera a homologao da contratualizao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Ibimirim (PE) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontolgicas (PMAQ-CEO).


PORTARIA Portaria N 1.188/GM, de 30 de maio de 2014
Altera a homologao da contratualizao do Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO) do Municpio de Alagoa Grande (PB) e Ubajara (CE) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontolgicas (PMAQ-CEO).


PORTARIA Portaria N 1.034/GM, de 20 de maio de 2014
Altera o anexo da Portaria n 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013.


PORTARIA Portaria N 1.057/GM, de 20 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria n 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013.


PORTARIA Portaria N 400/GM, de 14 de maro de 2014
Altera o anexo da Portaria n 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013


PORTARIA Portaria N 3.113/GM, de 17 de dezembro de 2013
Altera o anexo da Portaria n 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013.


PORTARIA Portaria N 2.953/GM, de 4 de dezembro de 2013
Exclui o Municpio de Jaba (MG) do anexo da Portaria n 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013.


PORTARIA Portaria N 2.513/GM, de 29 de outubro de 2013
Homologa a contratualizao dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontolgicas (PMAQ-CEO).