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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Estao Multimdia


PORTARIA Portaria n 874 de 16 de maio de 2013
Institui a Poltica Nacional para a Preveno e Controle do Cncer na Rede de Ateno Sade das Pessoas com Doenas Crnicas no mbito do Sistema nico de Sade (SUS).


PORTARIA Portaria n 876 de 16 de maio de 2013
Dispe sobre a aplicao da Lei n 12.732, de 22 de novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no mbito do Sistema nico de Sade (SUS).


PORTARIA Portaria n 571, de 5 de abril de 2013
Atualiza as diretrizes de cuidado pessoa tabagista no mbito da Rede de Ateno Sade das Pessoas com Doenas Crnicas do Sistema nico de Sade (SUS) e d outras providncias.


PORTARIA Portaria n 425, de 19 de maro de 2013
Estabelece regulamento tcnico, normas e critrios para o Servio de Assistncia de Alta Complexidade ao Indivduo com Obesidade.


PORTARIA Portaria n 424, de 19 de maro de 2013
Redefine as diretrizes para a organizao da preveno e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritria da Rede de Ateno Sade das Pessoas com Doenas Crnicas.


PORTARIA Portaria n 252, de 19 de fevereiro de 2013
Institui a Rede de Ateno Sade das Pessoas com Doenas Crnicas no mbito do Sistema nico de Sade (SUS).


PORTARIA Portaria n 23, de 9 de agosto de 2012
Estabelece o repasse de recursos financeiros do Piso Varivel de Vigilncia e Promoo da Sade, aos estados, Distrito Federal e capitais e municpios com mais de um milho de habitantes, para implantao, implementao e fortalecimento das aes especficas de vigilncia e preveno para o enfrentamento das doenas crnicas no transmissveis (DCNT) no Brasil.


PORTARIA Portaria GM/ MS n 971, de 15 de maio de 2012
Dispe sobre o Programa Farmcia Popular do Brasil


PORTARIA Portaria n 4.217, de 28 de dezembro de 2010
Aprova as normas de financiamento e execuo do Componente Bsico da Assistncia Farmacutica.


PORTARIA Portaria GM/MS n 2.583, de 10 de outubro de 2007
Define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo SUS, nos termos da Lei n 11.347, de 2006, aos usurios portadores de diabetes mellitus.