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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Estao Multimdia


PORTARIA Portaria N 4.265, de 27 de dezembro de 2018
Credencia o Municpio de Po de Acar (AL) a receber incentivo financeiro referente Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD).


PORTARIA Portaria N 3.577, de 6 de novembro de 2018
Credencia Municpios a receber incentivo financeiro referente Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD).


PORTARIA Portaria N 3.549, de 31 de outubro de 2018
Altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD).


PORTARIA Portaria N 2.788, de 27 de setembro de 2018
Credencia Municpio a receber incentivo financeiro referente Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD).


PORTARIA Portaria N 2.485, de 14 de agosto de 2018
Credencia Municpios a receberem incentivo financeiro referente Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD).


PORTARIA Portaria N 2.413, de 9 de agosto de 2018
Suspende a transferncia do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos servios especializados de sade bucal, Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD).


PORTARIA Portaria N 2.323 de 2 de agosto de 2018
Descredencia Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD) por no envio de produo no Sistema de Informaes Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e estabelece a devoluo dos recursos referentes ao custeio mensal.


PORTARIA Portaria N 1.760, de 15 de junho de 2018
Credencia o Municpio de Curral de Cima (PB) a receber incentivo financeiro referente Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD).


PORTARIA Portaria N 1.230, de 11 de junho de 2018
Acresce o Anexo V Portaria n 692/GM/MS, de 21 de maro de 2018, que torna pblico os montantes de recursos destinados ao cofinanciamento das aes e servios pblicos de sade no grupo de ateno de mdia e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC) alocados aos Estados, Distrito Federal e Municpios.


PORTARIA Portaria N 1.361, de 30 de maio de 2018
Credencia Municpio a receber incentivo financeiro referente Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD).


PORTARIA Portaria N 439, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
Credencia o Municpio a receber incentivo financeiro referente Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD).


PORTARIA PORTARIA N 421, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
Credencia Municpio a receber incentivo financeiro referente Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD).


PORTARIA Portaria n 3.827, de 27 de dezembro de 2017
Habilita o Laboratrio Regional de Prteses Dentrias (LRPD) no municpio de Piraba (MG) e estabelece recursos do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Mdia e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Municpio de Piraba (MG).


PORTARIA Portaria n 3.184, de 24 de novembro de 2017
Habilita os Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD) e estabelece recursos do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Mdia e Alta Complexidade dos Municpios de Fagundes (PB) e Santa Teresinha (PB).


PORTARIA Portaria n 2.986, de 13 de novembro de 2017
Torna sem efeito a Portaria n 1.361/GM/MS, de 2 de junho de 2017, que descredencia o Laboratrio Regional de Prtese Dentria do Municpio de Alto Alegre (SP) e deduz recursos financeiros do teto de Mdia e Alta.


PORTARIA Portaria n 2.844, de 24 de outubro de 2017
Estabelece recursos do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Mdia e Alta Complexidade do Municpio de Cambu (MG) para confeco de prteses dentrias no Laboratrio Regional de Prteses Dentrias (LRPD).


PORTARIA Portaria n 1.936, de 28 de julho 2017.
Portarias de Mdia e Alta Complexidade dos Estados e Municpios Estabelece recursos do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Mdia e Alta Complexidade ao Municpio de Ubirat (PR) para confeco de prteses dentrias nos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD).


PORTARIA Portaria n 1.687, de 30 de junho 2017
Reestabelece os incentivos financeiros do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Mdia e Alta Complexidade dos Municpios de Apor, Bom Jesus de Gois e Indiara (GO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informao de produo no Sistema de Informao Ambulatorial (SIA/SUS), para confeco de prteses dentrias nos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD).


PORTARIA Portaria n 1.694, de 30 de junho de 2017.
Estabelece recursos do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Mdia e Alta Complexidade dos Municpios de Cezarina e Jussara (GO) para confeco de prteses dentrias no Laboratrio Regional de Prteses Dentrias (LRPD).


PORTARIA Portaria n 1.289, de 25 de maio de 2017.
Estabelece recursos do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade a serem incorporados e deduzidos ao limite financeiro de mdia e Alta Complexidade dos Estados e Municpios ara confeco de prteses dentrias nos Laboratrios regionais de Prtese Dentrias (LRPD).


PORTARIA Portaria n 1.361, de 2 de junho de 2017
Descredencia o Laboratrio regional de Prtese Dentria (LRPD) do municpio de Alto Alegre (SP) e deduz recursos financeiros do teto de Mdia e Alta Complexidade.


PORTARIA PORTARIA n 887, DE 31 DE MARO DE 2017.
Descredencia o Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD) do Municpio de Colniza (MT) e deduz recursos financeiros do Teto de Mdia e Alta Complexidade.


PORTARIA PORTARIA N 412, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Exclui o Municpio de Rio Pardo de Minas (MG) do Anexo I e II da Portaria n 2.240/GM/MS, de 3 de novembro de 2016.


PORTARIA PORTARIA N 407, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Descredencia o Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD) do Municpio de Botelhos (MG) e deduz recursos financeiros do teto de Mdia e Alta Complexidade.


PORTARIA PORTARIA N 406, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Descredencia o Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD) do Municpio de Rio Bonito do Iguau (PR) e deduz recursos financeiros do teto de Mdia e Alta Complexidade.


PORTARIA PORTARIA n 279, DE 27 DE JANEIRO 2017.
Exclui o Municpio de Formoso (GO) dos Anexos I e II da Portaria n 2.240/GM/MS, de 3 de novembro de 2016.


PORTARIA PORTARIA N 2.573, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
Altera os recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD) do Municpio de Formoso (GO).

PORTARIA
PORTARIA N 145, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Suspende a transferncia de recursos financeiros referentes aos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD), devido ausncia ou insuficincia de alimentao de dados no Sistema de Informao Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).


PORTARIA PORTARIA N 2.395, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Estabelece recursos do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Mdia e Alta Complexidade do Estado e Municpios de Santa Catarina para confeco de prteses dentrias nos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD).


PORTARIA Portaria n 2.240/GM/MS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera os Recursos Financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade Referente ao Custeio Mensal do Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD).


PORTARIA PORTARIA N 1.952, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Altera os recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD) do Municpio de Rio Pardo de Minas (MG).


PORTARIA PORTARIA N 573, DE 1 DE ABRIL DE 2016
Estabelece recursos do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade a serem deduzidos e incorporados ao limite financeiro de Mdia e Alta Complexidade dos Estados de Alagoas, Par, Piau, Rondnia e Sergipe.

(Retificao)


PORTARIA Portaria N 145, de 11 de fevereiro de 2015
Suspende a transferncia de recursos financeiros referentes aos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD), devido ausncia ou insuficincia de alimentao de dados no Sistema de Informao Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).


PORTARIA Portaria N 740/GM, de 15 de junho de 2015
Suspende a transferncia do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO) aderidos Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia.


PORTARIA Portaria N 763/GM, de 17 de junho de 2015
Altera os recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD) do Municpio de Salvador (BA).


PORTARIA Portaria N 749/GM, de 17 de junho de 2015
Suspende a transferncia de recursos financeiros referentes aos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD), devido ausncia ou insuficincia de alimentao de dados no Sistema de Informao Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).


PORTARIA Portaria N 790/GM, de 17 de junho de 2015
Altera os recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD) do Municpio de Orlndia (SP).


PORTARIA Portaria N 913/GM, de 3 de julho de 2015
Reestabelece os incentivos financeiros do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Mdia e Alta Complexidade dos Estados e Municpios, que tiveram os recursos suspensos por falta de informao de produo no Sistema de Informao Ambulatorial (SIA/SUS), para confeco de prteses dentrias nos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD).


PORTARIA Portaria N 335/GM, de 6 de abril de 2015
Descredencia o Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD) do Municpio de Roca Sales (RS) e deduz recursos financeiros do Teto de Mdia e Alta Complexidade.


PORTARIA Portaria N 2.759/GM, de 12 de dezembro de 2014
Estabelece recursos do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Mdia e Alta Complexidade dos Estados e Municpios para confeco de prteses dentrias nos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD).


PORTARIA Portaria N 1.666/GM, de 5 de agosto de 2014
Estabelece recursos do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Mdia e Alta Complexidade dos Estados e Municpios para confeco de prteses dentrias nos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD).


PORTARIA Portaria N 1.231/GM, de 6 de junho de 2014
Descredencia o Laboratrio Regional de Prtese Dentria (LRPD) do Municpio de Ilpolis (RS) e deduz recursos financeiros do teto de Mdia e Alta Complexidade.


PORTARIA Portaria N 1.387/GM, de 3 de julho de 2014
Torna sem efeito a Portaria n 2.265/GM/MS, de 2 de outubro de 2013 ? Agudos/SP


PORTARIA Portaria N 19/GM, de 7 de janeiro de 2014
Suspende a transferncia de recursos financeiros referentes aos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD), devido ausncia de alimentao de dados no Sistema de Informao Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).


PORTARIA Portaria N 2.265/GM, de 2 de outubro de 2013
Altera os Anexos I e II da Portaria n 881/GM/MS, de 16 de maio de 2013, para Agudos/SP.


PORTARIA Portaria N 2.183/GM, de 1 de outubro de 2013
Descredencia os Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD) que se encontram irregulares na alimentao do Sistema de Informao Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e deduz recursos financeiros do teto de Mdia e Alta Complexidade dos Estados e Municpios.


PORTARIA Portaria N 2.153/GM, de 26 de setembro de 2013
Suspende a transferncia de recursos financeiros referentes aos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD), devido ausncia de alimentao de dados no Sistema de Informao Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).


PORTARIA Portaria N 2.082/GM, de 23 de setembro de 2013
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Mdia e Alta Complexidade do Municpio de So Paulo (SP) para confeco de prteses dentrias nos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD).


PORTARIA Portaria N 1.740/GM, de 19 de agosto de 2013
Exclui dos Anexos I e II da Portaria n 881/GM/MS, de 16 de maio de 2013, os Municpios de Quebrngulo (AL) e Catarina (CE).


PORTARIA Portaria N 1.585/GM, de 2 de agosto de 2013
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Mdia e Alta Complexidade dos Estados e Municpios para confeco de prteses dentrias nos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD).

(Retificação)

PORTARIA
Portaria N 881/GM, de 16 de maio de 2013
Descredencia os Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD) e deduz recursos financeiros do teto de mdia e alta complexidade dos Estados e Municpios que se encontram irregulares na alimentao do Sistema de Informao Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).


PORTARIA Portaria N 680/GM, de 24 de abril de 2013
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Mdia e Alta Complexidade dos Estados e Municpios para confeco de prteses dentrias nos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD).


PORTARIA Portaria N 2.486/GM, de 31 de outubro de 2012
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Mdia e Alta Complexidade dos Estados e Municpios para confeco de prteses dentrias nos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD).


PORTARIA Portaria N 1.127/GM, de 8 de outubro de 2012
Altera a Regra Contratual 71.16 da Tabela de Regras Contratuais do SCNES.


PORTARIA Portaria N 1.825/GM, de 24 de agosto de 2012
Altera o valor dos procedimentos de prtese dentria na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Mdia e Alta Complexidade dos Estados, Municpios e Distrito Federal para confeco de prteses dentrias nos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD).
(Municpios Gesto Estadual)
Retificao - Competncia dos efeitos financeiros

PORTARIA Portaria N 1.432/GM, de 5 de julho de 2012
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).


PORTARIA Portaria N 1.110/GM, de 28 de maio de 2012
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).


PORTARIA Portaria N 1.109/GM, de 28 de maio de 2012
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).


PORTARIA Portaria N 47/GM, de 10 de janeiro de 2012
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Mdia e Alta Complexidade do Estado e Municpios de So Paulo para confeco de prteses dentrias nos Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias (LRPD).



PORTARIA Portaria N 40/GM, de 10 de janeiro de 2012
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

(Republicação)

PORTARIA Portaria N 2.893/GM, de 7 de dezembro de 2011
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

(Retificação)

PORTARIA Portaria N 2.892/GM, de 7 de dezembro de 2011
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) do Estado do Piauí.

(Retificação)

PORTARIA Portaria N 2.205/GM, de 14 de setembro de 2011
Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.


PORTARIA Portaria N 2.170/GM, de 12 de setembro de 2011
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, decorrentes das habilitações de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

(Retificação)

PORTARIA Portaria N 1.582, de 7 de julho de 2011
Subdivide os recursos incorporados, por meio da Portaria N 1.172/GM/MS, de 19 de maio de 2011, ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade do Município de Araraquara (SP).


PORTARIA Portaria N 1.172/GM, de 19 de maio de 2011
Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) dos Estados e Municípios.
(Retificação)
(Retificação)

PORTARIA Portaria N 4.262/GM, de 30 de dezembro de 2010
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.


PORTARIA Portaria N 3.442/GM de 11 de novembro de 2010
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina no Município de Blumenau.


PORTARIA Portaria N 2.071/GM de 23 de julho de 2010
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.


PORTARIA Portaria N 870/GM de 19 de abril de 2010
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

(Retificação)

PORTARIA Portaria N 2.375/GM de 7 de outubro de 2009
Define os recursos anuais para o financiamento de procedimentos de prótese dentária.


PORTARIA Portaria N 692/GM/MS, de 21 de maro de 2018
Torna pblico os montantes de recursos destinados ao cofinanciamento das aes e servios pblicos de sade no grupo de ateno de mdia e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC) alocados aos Estados, Distrito Federal e Municpios. ANEXO III Valores CEO e LRPD que passaram a ser financiados pela Ateno Bsica


PORTARIA Portaria N 474/SAS, de 22 de maio de 2012
Atualiza a Tabela de Regras Contratuais do SCNES - LRPD


PORTARIA Portaria N 27/SAS, de 13 de janeiro de 2012
Inclui na Tabela de Serviços/Classificação do SCNES, no Serviço de código 157 - Serviço de laboratório de prótese dentária, Classificação - Laboratório Regional de Prótese Dentária, o Grupo 002 e CBO dentro da família de CBO 2232.


PORTARIA Portaria N 211/SAS, de 13 de maio de 2011
Alterara os valores dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS realizados pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.


PORTARIA Portaria N205/SAS de 20 de maio de 2010
Excluir da Tabela de Habilitações do Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimento de Saúde (SCNES), a habilitação de código 0402 - LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA.


PORTARIA Portaria N 2.374/GM, de 7 de outubro de 2009
Altera os valores dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) realizados pelos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Saúde Bucal.


PORTARIA Portaria N2.373/GM de 7 de outubro de 2009
Altera a redação da Portaria n 599/GM, de 23/03/2006 e dispõe sobre a implantação de Laboratório Regional de Prótese Dentária


PORTARIA Portaria N 1.127/GM, de 8 de outubro de 2012
Altera a Regra Contratual 71.16 da Tabela de Regras Contratuais do SCNES.