Aumentar a fonte do texto Normalizar a fonte do texto Diminuir a fonte do texto    facebook   youtube   
Aumentar a fonte do texto Normalizar a fonte do texto Diminuir a fonte do texto   
  
Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Estao Multimdia


PORTARIA Portaria N 1.653, de 2 de Outubro de 2015
Acrescenta o art. 2-A Portaria n 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que Institui o Sistema de Informao em Sade para a Ateno Bsica (SISAB), com o objetivo de garantir a transio entre o Sistema de Registro das Aes Ambulatoriais de Sade (RAAS) e o SISAB.


PORTARIA
Portaria N 473, de 12 de Junho de 2014
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.294, de 12 de Junho de 2014
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de equipes de Ateno Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido ausncia de alimentao de dados no Sistema de Registro das Aes Ambulatoriais de Sade (RAAS), por perodo superior a 60 (sessenta) dias.


PORTARIA Portaria N 1.293, de 12 de Junho de 2014
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de equipes de Ateno Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido ausncia de alimentao de dados no Sistema de Registro das Aes Ambulatoriais de Sade (RAAS), por perodo superior a 60 (sessenta) dias.


PORTARIA Portaria N 1.292, de 12 de Junho de 2014
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de equipes de Ateno Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido ausncia de alimentao de dados no Sistema de Registro das Aes Ambulatoriais de Sade (RAAS), por perodo superior a 60 (sessenta) dias.


PORTARIA Portaria N 1.035, de 20 de Maio de 2014
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municpios com Servio de Ateno Domiciliar implantados.


PORTARIA Portaria N 381, de 13 de Maio de 2014
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 380, de 13 de Maio de 2014
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 617, de 23 de Abril de 2014
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municpios com Servio de Ateno Domiciliar implantados.


PORTARIA Portaria N 616, de 23 de Abril de 2014
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municpios com Servio de Ateno Domiciliar implantados.


PORTARIA Portaria N 263, de 31 de Maro de 2014
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno 15. Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 262, de 31 de Maro de 2014
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar(SAD).


PORTARIA Portaria N 177, de 12 de Maro de 2014
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 169, de 11 de Maro de 2014
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 90, de 5 de Fevereiro de 2014
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 129, de 22 de Janeiro de 2014
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municpios com Servio de Ateno Domiciliar implantados


PORTARIA Portaria N 126, de 22 de Janeiro de 2014
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municpios com Servio de Ateno Domiciliar implantados.


PORTARIA Portaria N 118, de 22 de Janeiro de 2014
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municpios com Servio de Ateno Domiciliar implantados.


PORTARIA Portaria N 70, de 9 de Janeiro de 2014
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de equipes de Ateno Domiciliar -Programa Melhor em Casa, devido ausncia de alimentao de dados no Sistema de Registro das Aes Ambulatoriais de Sade (RAAS), por perodo superior a 60 (sessenta) dias.


PORTARIA Portaria N 19, de 8 de Janeiro de 2014
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 16, de 8 de Janeiro de 2014
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.408, de 13 de Dezembro de 2013
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.410, de 13 de Dezembro de 2013
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar(SAD).


PORTARIA Portaria N 1.280, de 20 de Novembro de 2013
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.233, de 6 de Novembro de 2013
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.280, de 20 de Novembro de 2013
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.410, de 13 de Novembro de 2013
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar(SAD).


PORTARIA Portaria N 1.408, de 13 de Novembro de 2013
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.233, de 06 de Novembro de 2013
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 2.450, de 17 de Outubro de 2013
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de equipes de Ateno Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido ausncia de alimentao de dados no Sistema de Registro das Aes Ambulatoriais de Sade (RAAS), por perodo superior a 60 (sessenta) dias.


PORTARIA Portaria N 1.128, de 09 de Outubro de 2013
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.122, de 08 de Outubro de 2013
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar(SAD).


PORTARIA Portaria N 992, de 03 de Setembro de 2013
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar(SAD). Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 963, de 28 de Agosto de 2013
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.864, de 27 de Agosto de 2013
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de equipes de Ateno Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido ausncia de alimentao de dados no Sistema de Registro das Aes Ambulatoriais de Sade (RAAS), por perodo superior a 60 (sessenta) dias.


PORTARIA Portaria N 1.836, de 27 de Agosto de 2013
Suspende a transferncia de incentivo financeiro referente equipe de Ateno Domiciliar - Programa Melhor em Casa, do Municpio de Carapicuba (SP).


PORTARIA Portaria N 1.814, de 26 de Agosto de 2013
Acrescenta o 4 ao art. 11 da Portaria n 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, para dispor sobre a transferncia direta de recursos federais referentes ao incentivo financeiro de custeio mensal para manuteno do Servio de Ateno Domiciliar (SAD) aos Fundos Estaduais de Sade.


PORTARIA Portaria N 1.505, de 24 de Julho de 2013
Fixa o valor do incentivo de custeio referente implantao dos Servios de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 853, de 30 de Julho de 2013
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 826, de 23 de Julho de 2013
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 825, de 23 de Julho de 2013
Desabilita estabelecimento de sade contemplado com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 814, de 19 de Julho de 2013
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 761, de 8 de Julho de 2013
Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (SCNES).


PORTARIA Portaria N 742, de 3 de Julho de 2013
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar(SAD).


PORTARIA Portaria N 741, de 3 de Julho de 2013
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar(SAD).


PORTARIA Portaria N 740, de 3 de Julho de 2013
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar(SAD).


PORTARIA Portaria N 1.208, de 18 de Junho de 2013
Dispe sobre a integrao do Programa Melhor em Casa (Ateno Domiciliar nombito do SUS) com o Programa SOS Emergncias, ambos inseridos na Rede de Ateno s Urgncias.


PORTARIA Portaria N 1.198, de 17 de Junho de 2013
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.084, de 5 de Junho de 2013
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com o Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.060, de 3 de Junho de 2013
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com o Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.026, de 3 de Junho de 2013
Fixa o valor do incentivo de custeio referente implantao dos Servios de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 963, de 27 de Maio de 2013
Redefine a Ateno Domiciliar no mbito do Sistema nico de Sade (SUS).


PORTARIA Portaria N 963, de 27 de Maio de 2013
Redefine a Ateno Domiciliar no mbito do Sistema nico de Sade (SUS).


PORTARIA Portaria N 580, de 8 de Abril de 2013
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD)


PORTARIA Portaria N 521, de 27 de Maro de 2013
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 276, de 27 de Fevereiro de 2013
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 251, de 19 de Fevereiro de 2013
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 129, de 22 de Janeiro de 2013
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municpios com Servio de Ateno Domiciliar implantados.


PORTARIA Portaria N 129, de 22 de Janeiro de 2013
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municpios com Servio de Ateno Domiciliar implantados.


PORTARIA Portaria N 19, de 8 de Janeiro de 2013
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 70, de 9 de Janeiro de 2013
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de equipes de Ateno Domiciliar -Programa Melhor em Casa, devido ausncia de alimentao de dados no Sistema de Registro das Aes Ambulatoriais de Sade (RAAS), por perodo superior a 60 (sessenta) dias.


PORTARIA Portaria N 3.068, de 27 de Dezembro de 2012
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 2.910, de 20 de Dezembro de 2012
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 2.930, de 20 de Dezembro de 2012
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria Conjunta N 4, de 17 de novembro de 2012
Subdelega competncia aos Chefes das Divises de Convnios e Gesto dos Estados para formalizarem e assinarem termos de doao referentes a equipamentos (computadores de mo), no mbito do Programa Melhor em Casa.


PORTARIA Portaria N 2.599, de 14 de novembro de 2012
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 2.598, de 14 de novembro de 2012
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.237, de 1 de novembro de 2012
Inclui e altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, rteses, Prteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, os procedimentos relacionados Ateno Domiciliar.


PORTARIA Portaria N 2.501, de 1 de novembro de 2012
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 2.510, de 1 de novembro de 2012
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 2.147, de 25 de setembro de 2012
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 2.069, de 17 de setembro de 2012
Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado da Bahia.


PORTARIA Portaria N 1.831, de 27 de agosto de 2012
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.620, de 26 de julho de 2012
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.533 de 16 de julho de 2012
Altera e acresce dispositivos Portaria n 2.527/GM/MS, de 27 de outubro de 2011, que redefine a Ateno Domiciliar no mbito do Sistema nico de Sade (SUS).


PORTARIA Portaria N 1.319 de 27 de junho de 2012
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.318 de 27 de junho de 2012
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 1.094 de 28 de maio DE 2012
Habilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 816 de 25 de Abril de 2012
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 714 de 17 de Abril de 2012
Desabilita estabelecimentos de sade contemplados com Servio de Ateno Domiciliar (SAD).


PORTARIA Portaria N 574 de 29 de Maro de 2012
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)..


PORTARIA Portaria N 190, de 6 de fevereiro de 2012
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)..


PORTARIA Portaria N 3.255, de 30 de dezembro de 2011
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)..


PORTARIA Portaria N 2.959, de 14 de dezembro de 2011
Habilita estabelecimentos de Saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)..


PORTARIA Portaria Interministerial N 630, de 8 de novembro de 2011
OS MINISTROS DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA E DA SADE, no uso da atribuio que lhes confere o art. 87, pargrafo nico, inciso II, da Constituio, e tendo em vista o disposto no art. 2o, 1o, da Lei no 12.212, de 20 de janeiro de 2010, resolvem:


PORTARIA Portaria N 2.527, de 27 de outubro de 2011
Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS).


PORTARIA Portaria N 672, de 18 de outubro de 2011
Considerando a Portaria n 2.029/GM/MS, de 24 de agosto de 2011, que institui a Ateno Domiciliar no Sistema nico de Sade (SUS); e