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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Estao Multimdia


PORTARIA Portaria N 1.645, de 2 de outubro de 2015
Dispe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ-AB).


PORTARIA Portaria N 836, de 26 de junho de 2015
Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Ateno Bsica Varivel, referente certificao final das equipes participantes do 2 ciclo do PMAQ.


PORTARIA Portaria N 2.666, de 4 de dezembro de 2014
Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Ateno Bsica Varivel.


PORTARIA Portaria N 635, de 17 de abril de 2013
Homologa a adeso dos Municpios ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ).


PORTARIA Portaria N 283, de 28 de fevereiro de 2013
Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Ateno Bsica Varivel.


PORTARIA Portaria N 261, de 21 de fevereiro de 2013
Institui, no mbito da Poltica Nacional de Sade Bucal, o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontolgicas (PMAQ-CEO) e o Incentivo Financeiro (PMAQ-CEO), denominado Componente de Qualidade da Ateno Especializada em Sade Bucal.


PORTARIA Portaria N 1.089, de 28 de maio de 2012
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Ateno Bsica Varivel (PAB Varivel).


PORTARIA Portaria N 644, de 10 de abril de 2012
Homologa a adeso dos Municpios e das respectivas Equipes de Ateno Bsica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ-AB).


PORTARIA Portaria N 225, de 10 de fevereiro de 2012
Homologa a adeso dos Municpios e das respectivas equipes de Ateno Bsica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ-AB).


PORTARIA Portaria N 2.812, de 29 de novembro de 2011
Homologa a adeso dos Municpios e das respectivas equipes de Ateno Bsica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ-AB).


PORTARIA Portaria N 576, de 19 de setembro de 2011
Estabelece novas regras para a carga horria semanal (CHS) dos profissionais médicos, enfermeiros e cirurgio-dentista, conforme descrito no Anexo I.


PORTARIA Portaria N 1.654, de 19 de julho de 2011
Institui, no mbito do Sistema nico de Sade, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Ateno Bsica Varivel - PAB Varivel.