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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Estao Multimdia


PORTARIA PORTARIA N 633, DE 28 DE MARO DE 2017
Atualiza o servio especializado 134 Prticas Integrativas e Complementares na tabela de servios do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (CNES).


PORTARIA PORTARIA N 849, DE 27 DE MARO DE 2017
Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodana, Dana Circular, Meditao, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitria Integrativa e Yoga Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares.


PORTARIA PORTARIA N 145, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos,Medicamentos, rteses, Prteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Ateno Bsica.


PORTARIA PORTARIA N 533, de 28 de Maro de 2012
Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relao Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no mbito do Sistema nico de Sade (SUS).


PORTARIA Portaria SAS n 470 de 19 de agosto de 2011
Inclui na Tabela de Servios/Classificao do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade - SCNES, no servio de cdigo 125 - Servio de Farmcia, a classificao 007 - Farmcia Viva.


PORTARIA Portaria DNPM, n 127 de 25 de maro de 2011.
Aprova o Roteiro Tcnico para elaborao do Projeto de Caracterizao Crenoterpica para guas minerais com propriedades teraputicas utilizadas em complexos hidrominerais ou hidrotermais.


PORTARIA Portaria GM N 886, de 20 de abril de 2010
Institui a Farmcia Viva no mbito do Sistema nico de Sade


PORTARIA Portaria DGP n 48, de 25 de fevereiro de 2010
Aprova a diretriz para implantao dos Ncleos de Estudos em Terapias Integradas (NETI) no mbito do servio de sade do exrcito.


PORTARIA Portaria DNPM, n 374 de 1 de outubro de 2009
Aprova a Norma Tcnica n 001/2009, que dispe sobre as "Especificaes Tcnicas para o Aproveitamento de gua mineral, termal, gasosa, potvel de mesa, destinadas ao envase, ou como ingrediente para o preparo de bebidas em geral ou ainda destinada para fins balnerios", em todo o territrio nacional na forma do Anexo a esta portaria.


PORTARIA Portaria - SAS N 84, de 25 de maro de 2009
Adequa o servio especializado 134 - SERVIO DE PRTICAS INTEGRATIVAS e sua classificao 001 - ACUPUNTURA.


PORTARIA Portaria NR N 07/DGP, de 27 de janeiro de 2009
Aprova as Normas. Reguladoras do Exerccio da Acupuntura no mbito do Servio de Sade do Exrcito.


PORTARIA Portaria Interministerial N 2.960, de 09 de dezembro de 2008
Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterpicos e cria o Comit Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterpicos.


PORTARIA Portaria SAS N154 de 18 de maro de 2008.
Recompe a Tabela de Servios/Classificaes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade SCNES.
(ANEXO I)

PORTARIA Portaria SAS N 853, de 17 de novembro de 2006
Incluir na Tabela de Servios/classificaes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade - SCNES de Informaes do SUS, o servio de cdigo 068 - Prticas Integrativas e Complementares.


PORTARIA Portaria GM N 1.600, de 17 de julho de 2006
Aprova a constituio do Observatrio das Experincias de Medicina Antroposfica no Sistema nico de Sade (SUS).


PORTARIA Portaria GM N 971, de 03 de maio de 2006
Aprova a Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema nico de Sade.