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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Estao Multimdia


PORTARIA INTERMINISTERIAL N 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017
Redefine as regras e os critrios para adeso ao Programa Sade na Escola PSE por estados, Distrito Federal e municpios e dispe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de aes.


PORTARIA N 2.744, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Habilita Municpios ao recebimento do repasse de recursos financeiros correspondente aos 80% do alcance de metas relativas as aes do Programa Sade na Escola 2014/2015.


PORTARIA N 1.337, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015
Habilita Municpios e o Distrito Federal ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos realizao da Semana Anual de Mobilizao Sade na Escola (Semana Sade na Escola) no ano de 2014.


PORTARIA N 1.260, DE 27 DE AGOSTO DE 2015
Habilita Municpios ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Sade na Escola 2013.


PORTARIA N 1.067, DE 23 DE JULHO DE 2015
Define Municpios com adeso ao Programa Sade na Escola em 2014 e os habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso .


PORTARIA N 798, DE 17 DE JUNHO DE 2015
Redefine a Semana de Mobilizao Sade na Escola (Semana Sade na Escola).


PORTARIA N 220, DE 25 DE MARO DE 2014
Define normas para o cadastramento no SCNES das equipes com profissionais no cadastrados em estabelecimentos de Ateno Bsica, que desempenham aes pactuadas no Programa Sade da Escola.


PORTARIA N 3.210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Inclui os Municpios de Glria (BA), Palmeira dos ndios (AL) e Paulo Frontin (PR) lista dos Municpios que finalizaram a adeso ao Programa Sade na Escola de 2013 e ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso.


PORTARIA N 2.608, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Define Municpios com adeso ao Programa Sade na Escola de 2013 e os habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e d outras providncias.


PORTARIA INTERMINISTERIAL N 15, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Institui o Projeto Consultrios Itinerantes de Odontologia e de Oftalmologia, no mbito do Programa Sade na Escola - PSE e Programa Brasil Alfabetizado - PBA, e d outras providncias.


PORTARIA INTERMINISTERIAL N 1.413, DE 10 DE JULHO DE 2013
Redefine as regras e critrios para adeso ao Programa Sade na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municpios e dispe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de aes.


PORTARIA N 1.412, DE 10 DE JULHO DE 2013
Institui o Sistema de Informao em Sade para a Ateno Bsica (SISAB).


PORTARIA N 1.302, DE 28 DE JUNHO DE 2013
Altera o prazo para o registro das informaes das aes realizadas na Semana de Mobilizao Sade na Escola (Semana Sade na Escola) junto aos Sistemas de Avaliao e Monitoramento do PSE.


PORTARIA N 364, DE 8 DE MARO DE 2013
Redefine a Semana de Mobilizao Sade na Escola (Semana Sade na Escola), de periodicidade anual, e o respectivo incentivo financeiro.


PORTARIA N 297, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Estabelece recursos do Bloco de Ateno de Mdia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Teto Financeiro de Mdia e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o Programa de Reestruturao e Contratualizao dos Hospitais Filantrpicos no mbito do Sistema nico de Sade (SUS).


PORTARIA MS/GM N° 524, DE 26 DE MARÇO DE 2012
Habilita Municípios ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Saúde na Escola (PSE).


PORTARIA MS/GM N° 3.014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Habilita Municípios e o Distrito Federal para o recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Saúde na Escola (PSE).


PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1.911, DE 8 DE AGOSTO DE 2011
Altera a Portaria Interministerial nº 3.696/MEC/MS, de 25 de novembro de 2010, que estabelece critérios para transferência de recursos aos Municípios credenciados ao Programa Saúde na Escola (PSE) e define lista de Municípios aptos a assinarem Termo de Compromisso Municipal.


PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1.910, DE 8 DE AGOSTO DE 2011
Estabelece o Termo de Compromisso Municipal como instrumento para o recebimento de recursos financeiros do Programa Saúde na Escola (PSE).


PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 3.696, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010
Estabelece critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano de 2010 e divulga a lista de Municípios aptos para Manifestação de Interesse.


PORTARIA MS/GM Nº 1.537, DE 15 DE JUNHO DE 2010
Credencia Municípios para o recebimento de recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE, conforme a Portaria Nº 3.146/GM, de 17 de dezembro de 2009.


PORTARIA MS/GM Nº 790, DE 12 DE ABRIL DE 2010
Altera a Portaria nº 3.146/GM, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE).


PORTARIA MS/GM Nº 3.146, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE.


PORTARIA MS/GM Nº 2.931, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008
Altera a Portaria Nº 1.861/GM, de 4 de setembro de 2008, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios para o recebimento desses recursos.


PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/ME Nº 1.399, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
Designa os membros para compor a Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola - CIESE instituída pela Portaria nº 675, de 4 de junho de 2008.

PORTARIA MS/GM Nº 1.861, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE.


PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/ME Nº 675, DE 4 DE JUNHO DE 2008
Institui a Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola.

PORTARIA N 204, DE 29 DE JANEIRO DE 2007
Regulamenta o financiamento e a transferncia dos recursos federais para as aes e os servios de sade, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.