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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Estao Multimdia


PORTARIA Portaria n 1.269, de 9 de maio de 2018.
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes as Equipes de Sade da Famlia (ESF), Equipes Sade da Famlia Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Sade Bucal (ESB) e Agentes Comunitrios de Sade (ACS), dos Municpios que apresentaram irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (SCNES).


PORTARIA Portaria n 1.214, de 3 de maio de 2018.
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes Estratgia Sade da Famlia, no municpio de Candeias do Jamari (RO).


PORTARIA Portaria n 1.213, de 3 de maio de 2018.
Torna sem efeito a Portaria n 4.030/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017 e a Portaria n 4.046/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017.


PORTARIA Portaria n 1.118, de 27 de abril de 2018.
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de Equipes de Sade da Famlia (ESF), Equipes Sade da Famlia Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Sade Bucal (ESB) e Agentes Comunitrios de Sade (ACS), nos Municpios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade - SCNES.


PORTARIA Portaria n 1.117, de 27 de abril de 2018.
Descredencia Equipes de Sade Bucal (ESB), por no cumprimento de prazo estabelecido na Poltica Nacional de Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria n 932, de 23 de abril de 2018
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes as Equipes de Sade da Famlia (ESF), Equipes Sade da Famlia Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Sade Bucal (ESB) e Agentes Comunitrios de Sade (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (SCNES).


PORTARIA Portaria n 937, de 23 de abril de 2018.
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes Estratgia Sade da Famlia, no Municpio de Sigefredo Pacheco (PI).


PORTARIA Portaria n 946, de 23 de abril de 2018.
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitrios de Sade (ACS), Equipes de Sade da Famlia (ESF) e Equipes de Sade Bucal (ESB), Ncleo Ampliado de Sade da Famlia e Ateno Bsica (NASF-AB), Equipes de Consultrio na Rua (eCR), Equipe de Sade da Famlia Fluvial/Unidade Bsica de Sade da Famlia Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Sade no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontolgica Mvel (UOM), com ausncia de alimentao do Sistema de Informao em Sade para a Ateno Bsica (SISAB).


PORTARIA PORTARIA N 210, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de Agentes Comunitrios de Sade (ACS), Equipes de Sade da Famlia (ESF) e Equipes de Sade Bucal (ESB), Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF) e Equipes de Consultrio na Rua (eCR), nos municpios com ausncia de alimentao do SISAB.


PORTARIA PORTARIA N 793, DE 28 DE MARO DE 2018
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitrios de Sade (ACS), Equipes de Sade da Famlia (ESF) e Equipes de Sade Bucal (ESB), Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF), Equipes de Consultrio na Rua (eCR), Unidade Odontolgica Mvel UOM e Equipes de Sade no Sistema Prisional (ESP), com ausncia de alimentao do Sistema de Informao em Sade para a Ateno Bsica (SISAB).


PORTARIA PORTARIA N 787, DE 27 DE MARO DE 2018
Adequa Equipes de Sade da Famlia Ribeirinhas (ESFR) s regras institudas pela Seo III do Captulo II - das Equipes de Sade da Famlia - do Anexo XXII da Portaria de Consolidao n 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.


PORTARIA PORTARIA N 211, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes Estratgia Sade da Famlia, no Municpio de Babaulndia (TO).


PORTARIA PORTARIA N 212, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de Equipes de Sade da Famlia (ESF), Equipes de Sade da Famlia Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Sade Bucal (ESB) e Agentes Comunitrios de Sade (ACS), nos municpios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade - SCNES.


PORTARIA PORTARIA N 225, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de Agentes Comunitrios de Sade (ACS), Equipes de Sade da Famlia (ESF) e Equipes de Sade Bucal (ESB), Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF) e Equipes de Consultrio na Rua (ECR), nos municpios com ausncia de alimentao do SISAB.


PORTARIA PORTARIA N 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Institui os prazos para o envio da produo da Ateno Bsica para o Sistema de Informao em Sade para a Ateno Bsica (SISAB) referente s competncias de janeiro a dezembro de 2018.


PORTARIA PORTARIA N 3.830, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Publicada no DOU de 27 -12-2017)
MUNICPIOS CREDENCIADOS - EQUIPES DE SADE BUCAL


PORTARIA Portaria n 3.672, de 22 de dezembro de 2017
Habilita o Municpio ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados aquisio de equipamentos e materiais permanentes para qualificao do atendimento em sade bucal, nos termos da Portaria n 3.389, de 12 de dezembro de 2017.


PORTARIA Portaria n 3.389, de 12 de dezembro de 2017
Dispe sobre a aplicao de recursos de programao aprovados pela Lei 13.528, de 29 de novembro de 2017 para transferncia fundo a fundo destinada aquisio de equipamentos e materiais permanentes para qualificao do atendimento em sade bucal.


PORTARIA Portaria n 3.173, de 23 de novembro de 2017
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de Agentes Comunitrios de Sade (ACS), Equipes de Sade da Famlia (ESF) e Equipes de Sade Bucal (ESB), Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF) e Equipes de Consultrio na Rua (eCR), nos municpios com ausncia de alimentao do SISAB.


PORTARIA Portaria n 3.163, de 23 de novembro de 2017
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de Agentes Comunitrios de Sade (ACS), Equipes de Sade da Famlia(ESF) e Equipes de Sade Bucal (ESB), Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF) e Equipes de Consultrio na Rua (eCR), nos Municpios com ausncia de alimentao do SISAB.


PORTARIA Portaria n 3.018, de 13 de novembro de 2017
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de Agentes Comunitrios de Sade (ACS), Equipes de Sade da Famlia(ESF) e Equipes de Sade Bucal (ESB), Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF) e Equipes de Consultrio na Rua (eCR), nos Municpios com ausncia de alimentao do SISAB.


PORTARIA Portaria n 2.827, de 13 de novembro de 2017
Altera modalidade das equipes de Sade Bucal (ESB).


PORTARIA PORTARIA N 2.513, de 28 de setembro de 2017
Credencia Municpio a receber incentivo financeiro referente s equipes de Sade Bucal


PORTARIA PORTARIA N 1.739, DE 12 DE JULHO DE 2017
Credencia Municpios a receberem incentivos financeiros referentes s Equipes de Sade Bucal (ESB).


PORTARIA PORTARIA N 1.739, DE 12 DE JULHO DE 2017
Credencia Municpios a receberem incentivos financeiros referentes s Equipes de Sade Bucal (ESB).


PORTARIA PORTARIA N 443, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de Equipes de Sade da Famlia e Equipes de Sade Bucal nos municpios com ausncia de alimentao do SISAB.


PORTARIA PORTARIA N 411, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Suspende a transferncia de incentivos financeiros referentes ao nmero de Equipes de Sade da Famlia e Ribeirinhas, Equipes de Sade Bucal e de Agentes Comunitrios de Sade.


PORTARIA Portaria N 843, de 27 de abril de 2016
Define os recursos financeiros destinados a aquisio de equipamentos odontolgicos para os Municpios que implantaram Equipes de Sade Bucal na Estratgia Sade da Famlia.


PORTARIA Portaria N 310, de 4 de maro de 2016
Credencia Municpios a receberem os incentivos financeiros referentes s aes de Sade Bucal, no mbito da estratgia Sade da Famlia


PORTARIA Portaria N 2.355, de 10 de outubro de 2013
Altera a frmula de clculo do teto mximo das Equipes de Sade da Famlia.


PORTARIA Portaria N 1.301/GM, de 28 de junho de 2013
Define os recursos financeiros destinados aquisio de equipamentos odontolgicos para os Municpios que implantaram Equipes de Sade Bucal na Estratgia Sade da Famlia.


PORTARIA Portaria N 17/SAS, de 15 de janeiro de 2013
Inclui na Tabela de Tipo de Equipes do SCNES, Equipes de Sade Bucal e fica redefinida a composio das equipes que agregam profissionais de sade bucal e a composio mnima de profissionais para o servio especializado 101 Estratgia de Sade de Famlia.


PORTARIA Portaria N 3.012/GM, de 26 de dezembro de 2012
Redefine a composio das Equipes de Sade Bucal da Estratgia Sade da Famlia constante na Poltica Nacional de Ateno Bsica (PNAB).


PORTARIA Portaria N 3.022/GM, de 26 de dezembro de 2012
Define os recursos financeiros destinados aquisio de equipamentos odontolgicos para os Municpios que implantaram Equipes de Sade Bucal na Estratgia Sade da Famlia.


PORTARIA Portaria N 978/GM, de 16 de maio de 2012
Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.


PORTARIA Portaria N 366/GM, de 5 de março de 2012
Define os recursos financeiros para aquisição de equipamentos odontológicos destinados aos Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.


PORTARIA Portaria N 123/GM, de 25 de janeiro de 2012
Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua.


PORTARIA Portaria N 703/SAS, de 21 de outubro de 2011
Estabelece normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (SCNES), das novas equipes que faro parte da Estratgia de Sade da Famlia.


PORTARIA Portaria N 2.490/GM, de 21 de outubro de 2011
Define os valores de financiamento das Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) e custeio das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.


PORTARIA Portaria N 2.488/GM, de 21 de outubro de 2011
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).


PORTARIA Portaria N 576/SAS, de 19 de setembro de 2011
Estabelecer novas regras para a carga horária semanal dos profissionais médicos, enfermeiros e cirurgio-dentista; e normas para o cadastramento, no SCNES, das Equipes de Atenção Básica que farão parte do PMAQ.


PORTARIA Portaria N 1.602/GM, de 9 de julho de 2011
Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenço Básica (PAB), para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB.


PORTARIA Portaria N 1.599/GM, de 9 de julho de 2011
Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.


PORTARIA Portaria N 122/GM, de 25 de janeiro de 2011
Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua.


PORTARIA Portaria N 3.170/GM, de 19 de outubro de 2010
Atualiza a base populacional utilizada para o cálculo do montante de recursos do Piso de Atenção Básica - PAB, a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB.


PORTARIA Portaria Nº 2.372/GM de 7 de outubro de 2009
Cria o plano de fornecimento de equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.


PORTARIA Portaria Nº 154, de 15 de maio de 2009
Inclui na tabela de Tipo de Equipes do SCNES - Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, os tipos de equipes EACSSB_M1 e EACSSB_M2.


PORTARIA Portaria Nº 3.066, de 23 de dezembro de 2008
Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para a estratégia de Saúde da Família e de Saúde Bucal, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.


PORTARIA Portaria Nº 2.489, de 21 de outubro de 2008
Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para a estratégia de Saúde da Família e de Saúde Bucal, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.


PORTARIA Portaria N 90/GM, de 17 de janeiro de 2008
Atualiza o quantitativo populacional de residentes em assentamentos da reforma agrária e de remanescentes de quilombos, por município, para cálculo do teto de Equipes Saúde da Família, modalidade I, e de Equipes de Saúde Bucal da estratégia Saúde da Família.


PORTARIA Portaria N1696/GM de 17 de julho de 2007
Atualiza os valores do Piso da Atenção Básica - (PAB) para Municípios e o Distrito Federal para o ano de 2006, constante da Resolução n 2, de 28 de agosto de 2006, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acrescida do quantitativo de população assentada entre os anos 2000 e 2005.


PORTARIA Portaria N2.527/GM de 19 de outubro de 2006
Define os conteúdos mínimos do Curso Introdutório para profissionais da Saúde da Família.


PORTARIA Portaria N750/GM de 10 de outubro de 2006
Normas de cadastramento das equipes da Estratégia de Saúde da Família, nos tipos: Equipe de Saúde da Família - ESF, Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal - ESFSB e Equipe de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES.


PORTARIA Portaria N822/GM de 17 de abril de 2006
Altera critérios para definição de modalidades das ESF dispostos na Política Nacional de Atenção Básica.


PORTARIA Portaria N 650/GM, de 28 de maro de 2006
Define valores de financiamento do PAB fixo e varivel mediante a reviso de diretrizes e normas para a organizao da Ateno Bsica, para a estratgia de Sade da Famlia e para o Programa de Agentes Comunitrios de Sade, institudos pela Poltica Nacional de Ateno Bsica.