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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Estao Multimdia


PORTARIA Portaria MS/GM N 1.126, de 8 de outubro 2012
Informar no Sistema de Informao Ambulatorial (SIA/SUS) e Sistema de informao Hospitalar (SIH/SUS) os procedimentos resultantes de aes para deteco de sfilis e HIV.


PORTARIA Portaria MS/GM n 77, de 12 de janeiro de 2012
Dispe sobre a realizao de testes rpidos, na ateno bsica, para a deteco de HIV e sfilis, assim como testes rpidos para outros agravos, no mbito da ateno pr-natal para gestantes e suas parcerias sexuais.


PORTARIA Portaria MS/GM n 3.242, de 30 de dezembro de 2011
Dispe sobre o Fluxograma Laboratorial da Sfilis e a utilizao de testes rpidos para triagem da sfilis em situaes especiais e apresenta outras recomendaes.


PORTARIA Portaria MS/GM n 3.161, de 27 de dezembro de 2011
Dispe sobre a administrao da penicilina nas unidades de Ateno Bsica Sade, no mbito do Sistema nico de Sade (SUS).


PORTARIA Portaria N 2.351, de 5 de outubro de 2011
Altera a Portaria n 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui, no mbito do Sistema nico de Sade (SUS), a Rede Cegonha.


PORTARIA Portaria N 650, de 5 de outubro de 2011

PORTARIA Portaria MS/GM n 2.200, de 14 de setembro de 2011
Define recursos financeiros do Ministrio da Sade para a Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade.


PORTARIA Portaria N 1.459, de 24 de junho de 2011
Institui, no mbito do Sistema nico de Sade - SUS - a Rede Cegonha.


PORTARIA Portaria MS/GM n 1.654, de 19 de junho de 2011
Institui, no mbito do Sistema nico de Sade, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Ateno Bsica Varivel - PAB Varivel.


PORTARIA Portaria MS/SVS n 151, de 14 de outubro de 2009
Aprovar, na forma dos Anexos a esta Portaria, etapas sequenciadas e o Fluxograma Mnimo para o Diagnstico Laboratorial da Infeco pelo HIV em indivduos com idade acima de 18 (dezoito) meses, de uso obrigatrio pelas instituies de sade pblicas e privadas.


PORTARIA Portaria MS/GM n 1.996, de 20 de agosto de 2007
Dispe sobre as diretrizes para a implementao da Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade e d outras providncias.