Aumentar a fonte do texto Normalizar a fonte do texto Diminuir a fonte do texto    facebook   flickr   youtube   
Aumentar a fonte do texto Normalizar a fonte do texto Diminuir a fonte do texto    facebook   flickr   youtube   
  

facebook   flickr   youtube   
Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Estao Multimdia


PORTARIA Portaria Interministerial N 1.646/MS e MEC, de 5 de agosto de 2014
Institui o componente GraduaCEO BRASIL SORRIDENTE, no mbito da Poltica Nacional de Sade Bucal, que ir compor a Rede de Ateno Sade (RAS), e d outras Providncias.


PORTARIA Portaria N 16/SGTES, de 17 de setembro de 2012
Define a execuo da Portaria n 2.010/GM/MS, de 14 de setembro de 2012, que dispe sobre o repasse de recursos financeiros do Ministrio da Sade para execuo, no exerccio de 2012, na rea tcnica estratgica de Prtese Dentria do Programa de Formao de Profissional de Nvel Mdio para a Sade (PROFAPS), no mbito da Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade.


PORTARIA Portaria N 2.010/GM, de 14 de setembro de 2012
Dispe sobre o repasse de recursos financeiros do Ministrio da Sade para execuo, no exerccio de 2012, na rea tcnica estratgica de Prtese Dentria do Programa de Formao de Profissional de Nvel Mdio para a Sade (PROFAPS), no mbito da Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade.


PORTARIA Portaria N 398/SAS, de 28 de julho de 2011
Incluir atributo e alterar descrio no procedimento de implante dentrio da Portaria n 718/SAS, de 20/12/2010.


PORTARIA Portaria N 1.654/GM, de 19 de julho de 2011
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável.


PORTARIA Portaria N 299/SAS, de 28 de junho de 2011
Alterar os prazos de implantação dos Anexos II e III, descritos na Portaria SAS/MS n 380 com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I.


PORTARIA Portaria 718/SAS, de 20 de dezembro de 2010
Revisa Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

(Retificação)

PORTARIA Portaria N 3.840/GM, de 07 de dezembro de 2010
Inclui a Saúde Bucal no Monitoramento e a Avaliação do Pacto pela Saúde, e estabelece as diretrizes, orientações e prazos do processo de ajuste de metas para o ano de 2011.

(Republicada)

PORTARIA Portaria N 436/SAS, de 10 de setembro de 2010
Atualizar a composição e descrição dos atributos classificando-os em gerais e complementares da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.


PORTARIA Portaria N 380/SAS, de 12 de agosto de 2010
Estabelecer que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, descritos nos Anexos I, II e III, desta Portaria, atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I.


PORTARIA Portaria N 1.696/GM, de 01 de julho de 2010
Retira procedimento do Anexo da Portaria n 1.032/GM, de 5 de maio de 2010.


PORTARIA Portaria N 1.032/GM de 05 de maio de 2010
Inclui procedimento odontológico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento às pessoas com necessidades especiais.


PORTARIA Portaria N325 de 21 de fevereiro de 2008
Estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.


PORTARIA Portaria N709 de 27 de dezembro de 2007
Institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.


PORTARIA Portaria N1.541/GM de 27 de junho de 2007
Prorroga a implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS.


PORTARIA Portaria N1.497/GM de 22 de junho de 2007
Estabelece orientações para a operacionalização do repasse dos recursos federais que compõem os blocos de financiamento a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, fundo a fundo, em conta única e especificada por bloco de financiamento.


PORTARIA Portaria N 321/GM de 08 de fevereiro de 2007
Institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS.


PORTARIA Portaria N 91/GM de 10 de janeiro de 2007
Regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde, a serem pactuados por municípios, estados e Distrito Federal.


PORTARIA Portaria N204/GM de 29 de janeiro de 2007
Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.


PORTARIA Portaria N45/GM de 12 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.


PORTARIA Portaria N939/SAS de 21 de dezembro de 2006
Instituir o Comitê Técnico Assessor para estruturação e implantação da estratégia de vigilância em saúde bucal dentro da Política Nacional de Saúde Bucal - CTA-VSB.