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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Estao Multimdia


PORTARIA Portaria N 3.627, de 22 de dezembro de 2017
Dispe sobre a aplicao de recursos de programao aprovados pela Lei n 13.528, de 29 de novembro de 2017, para transferncia fundo a fundo de incentivo financeiro para aquisio de Unidades Odontolgicas Mveis - UOM pelos entes Municipais, Estaduais e Distrito Federal.


PORTARIA Portaria N 2.294, de 8 de setembro de 2017
Suspende a transferncia do incentivo financeiro referente a Unidade Odontolgica Mvel (UOM) nos municpios com ausncia de alimentao do SIA/SUS.


PORTARIA Portaria N 2.051, de 10 de agosto de 2017
Suspende a transferncia do incentivo financeiro referente a Unidade Odontolgica Mvel (UOM) nos municpios com ausncia de alimentao do SIA/SUS.


PORTARIA Portaria N 1.793, de 19 de julho de 2017
Credencia Municpios a receberem incentivos financeiros referentes Unidade Odontolgica Mvel (UOM)..


PORTARIA Portaria N 445, de 13 de fevereiro de 2017
Suspende a transferncia do incentivo financeiro referente a Unidade Odontolgica Mvel (UOM) nos municpios com ausncia de alimentao do SIA/SUS.


PORTARIA Portaria N 728/GM, de 3 de junho de 2015
Suspende a transferncia do incentivo financeiro referente Unidade Odontolgica Mvel (UOM) nos Municpios com ausncia de alimentao do SIA/SUS.


PORTARIA Portaria N 578/GM, de 15 de maio de 2015
Suspende a transferncia do incentivo financeiro a Unidade Odontolgica Mvel (UOM) nos municpios com ausncia de alimentao no SIA/SUS.


PORTARIA Portaria N 3.012/GM, de 26 de dezembro de 2012
Redefine a composio das Equipes de Sade Bucal da Estratgia Sade da Famlia constante na Poltica Nacional de Ateno Bsica (PNAB).


PORTARIA Portaria N 3.012/GM, de 26 de dezembro de 2012
Redefine a composio das Equipes de Sade Bucal da Estratgia Sade da Famlia constante na Poltica Nacional de Ateno Bsica (PNAB).


PORTARIA Portaria N 3.012/GM, de 26 de dezembro de 2012
Redefine a composio das Equipes de Sade Bucal da Estratgia Sade da Famlia constante na Poltica Nacional de Ateno Bsica (PNAB).


PORTARIA Portaria N 3.022/GM, de 26 de dezembro de 2012
Define os recursos financeiros destinados aquisio de equipamentos odontolgicos para os Municpios que implantaram Equipes de Sade Bucal na Estratgia Sade da Famlia.


PORTARIA Portaria N 2.563/GM, de 9 de novembro de 2012
Credencia Municpios a receberem incentivos referentes s Unidades Odontolgicas Mveis (UOM), que compem o Bloco da Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria N 500/GM, de 29 de maio de 2012
Estabelece normas para normas para o cadastramento das Unidades Odontológicas Móveis, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).


PORTARIA Portaria N 334/SAS de 7 de outubro de 2009
Alterar o 2 do Art. 1 da Portaria SAS/MS n 750 de 10 de outubro de 2006.


PORTARIA Portaria N 2.371/GM de 7 de outubro de 2009
Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenço Básica, o Componente Móvel da Atenço à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel - UOM.




PORTARIA Portaria n 1.275, de 14 de maio de 2018
Suspende a transferncia do incentivo financeiro referente Unidade Odontolgica Mvel (UOM), dos municpios com ausncia de alimentao do SIA/SUS e/ou SISAB.

PORTARIA
Portaria n 1.123, de 27 de abril de 2018
Descredencia Unidade Odontolgica Mvel (UOM) por no cumprimento de prazo estabelecido na Poltica Nacional de Ateno Bsica.

PORTARIA
PORTARIA N 3.877, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Credencia Municpios a receberem incentivos financeiros referentes Unidade Odontolgica Mvel (UOM).

PORTARIA
Portaria n 1.072, de 28 de abril de 2017
Credencia Municpios a receberem incentivos referentes Unidade odontolgica Mvel (UOM), que compe o Bloco de Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria n 1.524, de 16 de junho de 2017
Suspende a transferncia do incentivo financeiro referente Unidade Odontolgica Mvel (UOM) nos municpios com ausncia de alimentao do SAI/SUS


PORTARIA Portaria n 1.527, de 16 de junho de 2017
Suspende a transferncia do incentivo financeiro referente Unidade Odontolgica Mvel (UOM) nos municpios com ausncia de alimentao do SAI/SUS


PORTARIA Portaria n 1.528, de 16 de junho de 2017
Suspende a transferncia do incentivo financeiro referente Unidade Odontolgica Mvel (UOM) nos municpios com ausncia de alimentao do SAI/SUS


PORTARIA Portaria N 408/GM, de 14 de maro de 2014
Credencia Municpios a receberem incentivos referentes a Unidade Odontolgica Mvel (UOM), que compe o Bloco da Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria N 3.202/GM, de 26 de dezembro de 2013
Credencia Municpios a receberem incentivos referentes Unidade Odontolgica Mvel (UOM), que compe o Bloco de Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria N 2.367/GM, de 10 de outubro de 2013
Credencia Municpios a receberem incentivos referentes Unidade Odontolgica Mvel (UOM), que compe o Bloco de Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria N 1.918/GM, de 5 de setembro de 2013
Credencia Municpios a receber incentivos referentes a Unidade Odontolgica Mvel (UOM), que compe o Bloco de Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria N 1.061/GM, de 3 de junho de 2013
Credencia Municpios a receberem incentivos referentes a Unidade Odontolgica Mvel (UOM), que compe o Bloco de Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria N 429 GM, de 29 de maro de 2013
Credencia Municpios a receberem incentivos referentes Unidade Odontolgica Mvel (UOM) que compem o Bloco de Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria N 480/GM, de 26 de maro de 2013
Credencia Municpios a receberem incentivos referentes Unidade Odontolgica Mvel (UOM), que compe o Bloco de Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria N 669/GM, de 24 de abril de 2013
Credencia Municpios a receberem incentivos referentes a Unidade Odontolgica Mvel (UOM), que compe o Bloco de Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria N 88/GM, de 22 de janeiro de 2013
Credencia municpios a receberem incentivos referentes Unidade Odontolgica Mvel (UOM), que compe o Bloco da Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria N 3.066/GM, de 27 de dezembro de 2012
Credencia Municpios a receberem incentivos referentes a Unidades Odontolgicas Mveis (UOM), que compem o Bloco da Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria N 2.410/GM, de 19 de outubro de 2012
Credencia Municpios a receberem incentivos referentes s Unidades Odontolgica Mvel - UOM, que compem o Bloco da Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria N 2.071/GM, de 17 de setembro de 2012
Credencia Municpios a receberem incentivos referentes Unidades Odontolgica Mvel (UOM), que compe o Bloco da Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria N 1.785/GM, de 22 de agosto de 2012
Credencia Municpios a receberem incentivos referentes s Unidades Odontolgicos Mveis (UOM), que compem o Bloco da Ateno Bsica.


PORTARIA Portaria N 1.317, de 27 de junho de 2012
Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).


Portaria 1.004/GM, de 16 de maio de 2012
Credencia Município a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).


PORTARIA Portaria N 822/GM, de 25 de abril de 2012
Credencia Município a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).


PORTARIA Portaria N 458/GM, de 15 de maro de 2012
Credencia os Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).


PORTARIA Portaria N 275/GM, de 15 de fevereiro de 2012
Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).


PORTARIA Portaria N 2.848, de 2 de dezembro de 2011
Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).


PORTARIA Portaria N 2.711/GM, de 17 de novembro de 2011
Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).


PORTARIA Portaria N 2.266/GM, de 20 de setembro de 2011
Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).


PORTARIA Portaria N 2.063/GM, de 30 de agosto de 2011
Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

(Retificação)

PORTARIA Portaria N 1.754/GM, de 28 de julho de 2011
Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).