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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Estao Multimdia


PORTARIA Portaria 2.268, de 16 de outubro de 2014
Habilita os Municpios que recebero recursos financeiros para estruturao da Vigilncia Alimentar e Nutricional em Unidades Bsicas de Sade com Equipes de Ateno Bsica que realizaram adeso ao 2 ciclo do PMAQ-AB e polos do Programa Academia da Sade habilitados para recebimento de incentivo de custeio das aes do programa.


PORTARIA Portaria n 2.883, de 26 de novembro de 2013
Altera a Portaria n 2.975/GM/MS, de 14 de dezembro de 2011, e homologa os municpios que recebero recursos financeiros para estruturao da Vigilncia Alimentar e Nutricional em Unidades Bsicas de Sade com Equipes de Ateno Bsica que realizaram adeso ao segundo ciclo do PMAQ-AB.


PORTARIA Portaria 2.392, de 19 de outubro de 2012
Homologa os Municpios que recebero recursos financeiros para a estruturao da Vigilncia Alimentar e Nutricional, por meio da aquisio de equipamentos antropomtricos adequados, em Unidades Bsicas de Sade com equipes de Ateno Bsica com adeso ao PMAQ-AB homologada.


PORTARIA Portaria 2.388, de 19 de outubro de 2012
Homologa o Municpio de Garulhos (SP) a receber recurso financeiro para estruturao da Vigilncia Alimentar e Nutricional, por meio de aquisio de equipamentos antropomtricos adequados, em polo do Programa Academia da Sade contemplado pelo incentivo para custeio das aes de promoo da sade.


PORTARIA Portaria 3.156, de 27 de dezembro de 2011
Habilita os Municpios que recebero recursos financeiros para estruturao da Vigilncia Alimentar e Nutricional em Unidades Bsicas de Sade com equipes de Ateno Bsica com adeso ao (PMAQAB) homologada.


PORTARIA Portaria 3.157, de 27 de dezembro de 2011.
Homologa os Municpios ao recebimento do incentivo para custeio das aes de promoo da sade do Programa Academia da Sade e homologa os Municpios que recebero recursos financeiros para estruturao da Vigilncia Alimentar e Nutricional nesses polos.


PORTARIA Portaria 2975, de 14 de dezembro de 2011.
Apoiar financeiramente a estruturao da Vigilncia Alimentar e Nutricional.


PORTARIA Portaria n 2.715, de 17 de novembro de 2011.
Atualiza a Poltica Nacional de Alimentao e Nutrio.


PORTARIA Portaria n 2.488, de 21 de outubro de 2011.
Aprova a Poltica Nacional de Ateno Bsica, estabelecendo a reviso de diretrizes e normas para a organizao da Ateno Bsica, para a Estratgia Sade da Famlia (ESF) e o Programa de Agentes Comunitrios de Sade (PACS).


PORTARIA Portaria n 3.462, de 11 de novembro de 2010.
Estabelece critrios para alimentao dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Informao da Ateno Sade.


PORTARIA Portaria n 2.608/GM, de 28 de dezembro de 2005.
Define recursos financeiros do Teto Financeiro de Vigilncia em Sade, para incentivar estruturao de aes de Vigilncia e Preveno de Doenas e Agravos No-Transmissveis por parte das Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais de Sade das capitais.


PORTARIA Portaria n 2.246, de 18 de outubro de 2004
Institui e divulga orientaes bsicas para a implementao das Aes de Vigilncia Alimentar e Nutricional, no mbito das aes bsicas de sade do Sistema nico de Sade - SUS, em todo o territrio nacional.