Aumentar a fonte do texto Normalizar a fonte do texto Diminuir a fonte do texto   
Aumentar a fonte do texto Normalizar a fonte do texto Diminuir a fonte do texto   
  
Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Srie Horizontes da AB


Usurio: o SUS de todos! (Oitavo episdio)

Usurios: razo de ser do Sistema nico de Sade
No era saudosismo, nem melancolia, mas depois que Maria do Amparo voltou de Joo Pessoa, as lembranas e sentimentos de diversas pocas de sua vida iam e voltavam, fazendo-a refletir, repensar e comparar a vida de antes e a de agora. Os tempos de criana com a famlia grande, barulhenta e conversadeira, mas com parentes que sempre se apoiavam. Os diversos momentos do casamento e a constituio de famlia, a vida em Joo Pessoa, no serto paraibano e depois em Vitria. Estar casada e agora viva. Percebeu que, em todas as situaes, o local era o de menos: as pessoas eram importantes e o dilogo valorizado, algo que teve e buscou em sua vida.

Isso a ajudou a se situar em seu dia a dia. A proximidade com os filhos, a amizade com alguns vizinhos e cordialidade com tantos outros e os grupos a que pertencia, de igreja e os relacionados unidade bsica de sade (UBS) prxima casa dela. Nos grupos de caminhada e exerccios e de controle do diabetes e hipertenso conseguiu fazer boas amizades, que foram alm dos cuidados com o corpo e a sade. Criaram vnculos! E no s entre os moradores da regio, tambm com o preparador fsico, os agentes comunitrios de sade, a nutricionista, o enfermeiro e a mdica.

Amparo sentiu-se confortada com esse crculo de pessoas ao redor de sua vida, e percebeu que ele maior do que apenas esses grupos. Lembrou das reunies realizadas na UBS para tratar de assuntos da comunidade como um todo e at mesmo apresentaes de teatro e msica. Esses encontros renem at pessoas que nem participam de grupos formais da UBS, com assuntos relacionados sade, e so acolhidos igualmente.

Palestra do Marcelo

Maria do Amparo riu de si mesma ao notar que estava usando seu tempo para pensar livremente, refletir a respeito de sua vida, e no quis colocar travas. Veio lembrana uma palestra dada durante a semana, noite, h mais de ano por Marcelo, o enfermeiro de sua UBS, a respeito do Sistema nico de Sade, o SUS. Tinha bastante gente, e ele explicou o sistema, os servios oferecidos (especialmente na UBS), as redes de ateno sade, e que a principal porta de recepo dos usurios so as equipes de ateno bsica nas UBS, a "ateno bsica sade". Agora, o que mais a marcou foi ele dizer que o SUS para todos no Brasil, de forma igual e gratuita. "Ento todos os brasileiros, e mesmo os estrangeiros que esto aqui, tm direito ao SUS", relacionou Amparo com surpresa.

A palestra foi esclarecedora para entenderem o sistema e com o que podem contar de servios na UBS e no SUS do municpio, consideraram alguns ao final, mas no evitou que alguns dos presentes "descascassem o verbo" em cima de Marcelo, com queixas quanto ao horrio de funcionamento no atender queles que s tm tempo noite ou em fins de semana, ou at para a falta de algum medicamento na farmcia da UBS em determinado ms.

Amparo achou isso normal, pois se por um lado ela no tinha sido prejudicada com a falta de seus medicamentos ou atendimentos necessrios pela equipe de sade, por outro o bate-boca, as crticas e sugestes ocorridas "s ajudam a melhorar o que j se tem", considerou. " no andar da carroa que as melancias se ajeitam", riu pensando consigo mesma.

Usurios

A criao do Sistema nico de Sade (SUS) foi determinada pela Constituio Federal de 1988, como um direito do cidado e dever do Estado, para beneficiar a todos, independemente de raa, credo, ou situao scio-econmica. Foi institudo em 1990 para alterar o sistema centrado no atendimento hospitalar. A partir de 1991 iniciou a estruturao da ateno bsica sade com o Programa de Agentes Comunitrios de Sade, seguido pelo Programa Sade da Famlia (PSF), em 1994. Hoje transformado em Estratgia Sade da Famlia, j atinge a mais de 108 milhes de habitantes em todo o Pas (veja o link da SAGE, abaixo), divididos em territrios atendidos pelas equipes de Sade da Famlia. Esse nmero aumentou para 120 milhes de pessoas com o recente programa Mais Mdicos, que efetua a contratao de mdicos brasileiros e estrangeiros para atuarem em municpios prioritrios, que tm baixo ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), populaes em situao de pobreza e sem atendimento mdico.

o nico sistema de sade do mundo em pas com populao acima de 100 milhes de habitantes inteiramente gratuito e financiado de forma tripartite (governos federal, estaduais e municipais) a partir do recolhimento de impostos e tributos nessas trs esferas. Tambm nesse conceito de importncia e presena de governos atua a Comisso Intergestores Tripartite (CIT), as Comisses Intergestores Regionais (CIR) e as Comisses Intergestores Bipartite (CIB). Elas contam com a presena e apoio dos Conselho Nacional de Secretrios de Sade (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Sade (Conasems).

Fruto de reivindicao da sociedade, o SUS foi criado para promover a justia social e superar as desigualdades na assistncia sade da populao. Da que a representatividade da populao, dos usurios do SUS, se d no Conselho Nacional de Sade (CNS), que a instncia mxima de deliberao do Sistema nico de Sade e em que dos 48 assentos para conselheiros 24 (50%) destinado a entidades representativas dos usurios. O mesmo se d nos conselhos estaduais e municipais de sade (clique aqui para ler a entrevista com o assessor do CNS, Luiz Gonzaga de Arajo).

Na estrutura do Ministrio da Sade, a Ouvidoria Geral do SUS tem a funo de receber crticas, denncias, elogios e sugestes do usurio, e ainda de efetuar pesquisas de avaliao dos servios e aes de sade junto aos beneficirios do SUS (clique aqui para ler a entrevista com a diretora da Ouvidoria, Vanilda Alves).

ENTREVISTA 01:
Conselhos de Sade: o controle social

Entre 1992 e 2003, o Conselho Nacional de Sade (CNS) consolidou seus esforos para ter conselhos de sade - o chamado controle social - em todas as instncias (federal, estaduais e municipais) no Pas, de forma a obter transparncia na gesto da sade pblica.

O CNS um rgo autnomo vinculado ao Ministrio da Sade, e a instncia mxima de deliberao do Sistema nico de Sade, SUS. De suas 48 vagas 24 (50%) esto ocupadas por entidades e movimentos representativos de usurios.

O advogado Luiz Gonzaga de Arajo assessor da secretaria-executiva do Conselho e, nessa condio, concedeu entrevista ao Portal do DAB (P_DAB) a respeito do Conselho e seus vnculos com os usurios do SUS.

Clique aqui para ler a entrevista.


ENTREVISTA 02:
Ouvidoria: a ponte do usurio com o Sistema nico de Sade

Ter a capacidade de ouvir, ser criticado, receber e dar informaes, questionar e fazer pesquisas por telefone ou cartas, so algumas das atribuies da Ouvidoria Geral do Sistema nico de Sade (SUS), um Departamento da Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa (SGEP) do Ministrio da Sade que atua como uma ponte entre o Sistema com seu Usurio.

Confira aqui nossa galeria de fotos.

Sua diretora, Vanilda Aparecida Alves, concedeu curta entrevista ao Portal do DAB (P_DAB) a respeito das aes e funes da Ouvidoria na relao com os Usurios do SUS.

Clique aqui para ler a entrevista.

Veja Mais:
- Carta dos Direitos dos Usurios da Sade
- Sala de Apoio Gesto Estratgica (SAGE - informaes das aes na sade brasileira)