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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Série Horizontes da AB


Usuário: o SUS é de todos! (Oitavo episódio)

Usuários: razão de ser do Sistema Único de Saúde
Não era saudosismo, nem melancolia, mas depois que Maria do Amparo voltou de João Pessoa, as lembranças e sentimentos de diversas épocas de sua vida iam e voltavam, fazendo-a refletir, repensar e comparar a vida de antes e a de agora. Os tempos de criança com a família grande, barulhenta e conversadeira, mas com parentes que sempre se apoiavam. Os diversos momentos do casamento e a constituição de família, a vida em João Pessoa, no sertão paraibano e depois em Vitória. Estar casada e agora viúva. Percebeu que, em todas as situações, o local era o de menos: as pessoas eram importantes e o diálogo valorizado, algo que teve e buscou em sua vida.

Isso a ajudou a se situar em seu dia a dia. A proximidade com os filhos, a amizade com alguns vizinhos e cordialidade com tantos outros e os grupos a que pertencia, de igreja e os relacionados à unidade básica de saúde (UBS) próxima à casa dela. Nos grupos de caminhada e exercícios e de controle do diabetes e hipertensão conseguiu fazer boas amizades, que foram além dos cuidados com o corpo e a saúde. Criaram vínculos! E não só entre os moradores da região, também com o preparador físico, os agentes comunitários de saúde, a nutricionista, o enfermeiro e a médica.

Amparo sentiu-se confortada com esse círculo de pessoas ao redor de sua vida, e percebeu que ele é maior do que apenas esses grupos. Lembrou das reuniões realizadas na UBS para tratar de assuntos da comunidade como um todo e até mesmo apresentações de teatro e música. Esses encontros reúnem até pessoas que nem participam de grupos formais da UBS, com assuntos relacionados à saúde, e são acolhidos igualmente.

Palestra do Marcelo

Maria do Amparo riu de si mesma ao notar que estava usando seu tempo para pensar livremente, refletir a respeito de sua vida, e não quis colocar travas. Veio à lembrança uma palestra dada durante a semana, à noite, há mais de ano por Marcelo, o enfermeiro de sua UBS, a respeito do Sistema Único de Saúde, o SUS. Tinha bastante gente, e ele explicou o sistema, os serviços oferecidos (especialmente na UBS), as redes de atenção à saúde, e que a principal porta de recepção dos usuários são as equipes de atenção básica nas UBS, a "atenção básica à saúde". Agora, o que mais a marcou foi ele dizer que o SUS é para todos no Brasil, de forma igual e gratuita. "Então todos os brasileiros, e mesmo os estrangeiros que estão aqui, têm direito ao SUS", relacionou Amparo com surpresa.

A palestra foi esclarecedora para entenderem o sistema e com o que podem contar de serviços na UBS e no SUS do município, consideraram alguns ao final, mas não evitou que alguns dos presentes "descascassem o verbo" em cima de Marcelo, com queixas quanto ao horário de funcionamento não atender àqueles que só têm tempo à noite ou em fins de semana, ou até para a falta de algum medicamento na farmácia da UBS em determinado mês.

Amparo achou isso normal, pois se por um lado ela não tinha sido prejudicada com a falta de seus medicamentos ou atendimentos necessários pela equipe de saúde, por outro o bate-boca, as críticas e sugestões ocorridas "só ajudam a melhorar o que já se tem", considerou. "É no andar da carroça que as melancias se ajeitam", riu pensando consigo mesma.

Usuários

A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi determinada pela Constituição Federal de 1988, como um direito do cidadão e dever do Estado, para beneficiar a todos, independemente de raça, credo, ou situação sócio-econômica. Foi instituído em 1990 para alterar o sistema centrado no atendimento hospitalar. A partir de 1991 iniciou a estruturação da atenção básica à saúde com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, seguido pelo Programa Saúde da Família (PSF), em 1994. Hoje transformado em Estratégia Saúde da Família, já atinge a mais de 108 milhões de habitantes em todo o País (veja o link da SAGE, abaixo), divididos em territórios atendidos pelas equipes de Saúde da Família. Esse número aumentou para 120 milhões de pessoas com o recente programa Mais Médicos, que efetua a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros para atuarem em municípios prioritários, que têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), populações em situação de pobreza e sem atendimento médico.

É o único sistema de saúde do mundo em país com população acima de 100 milhões de habitantes inteiramente gratuito e financiado de forma tripartite (governos federal, estaduais e municipais) a partir do recolhimento de impostos e tributos nessas três esferas. Também nesse conceito de importância e presença de governos atua a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as Comissões Intergestores Regionais (CIR) e as Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Elas contam com a presença e apoio dos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Fruto de reivindicação da sociedade, o SUS foi criado para promover a justiça social e superar as desigualdades na assistência à saúde da população. Daí que a representatividade da população, dos usuários do SUS, se dê no Conselho Nacional de Saúde (CNS), que é a instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde e em que dos 48 assentos para conselheiros 24 (50%) é destinado a entidades representativas dos usuários. O mesmo se dá nos conselhos estaduais e municipais de saúde (clique aqui para ler a entrevista com o assessor do CNS, Luiz Gonzaga de Araújo).

Na estrutura do Ministério da Saúde, a Ouvidoria Geral do SUS tem a função de receber críticas, denúncias, elogios e sugestões do usuário, e ainda de efetuar pesquisas de avaliação dos serviços e ações de saúde junto aos beneficiários do SUS (clique aqui para ler a entrevista com a diretora da Ouvidoria, Vanilda Alves).

ENTREVISTA 01:
Conselhos de Saúde: o controle social

Entre 1992 e 2003, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) consolidou seus esforços para ter conselhos de saúde - o chamado controle social - em todas as instâncias (federal, estaduais e municipais) no País, de forma a obter transparência na gestão da saúde pública.

O CNS é um órgão autônomo vinculado ao Ministério da Saúde, e é a instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde, SUS. De suas 48 vagas 24 (50%) estão ocupadas por entidades e movimentos representativos de usuários.

O advogado Luiz Gonzaga de Araújo é assessor da secretaria-executiva do Conselho e, nessa condição, concedeu entrevista ao Portal do DAB (P_DAB) a respeito do Conselho e seus vínculos com os usuários do SUS.

Clique aqui para ler a entrevista.


ENTREVISTA 02:
Ouvidoria: a ponte do usuário com o Sistema Único de Saúde

Ter a capacidade de ouvir, ser criticado, receber e dar informações, questionar e fazer pesquisas por telefone ou cartas, são algumas das atribuições da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), um Departamento da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde que atua como uma ponte entre o Sistema com seu Usuário.

Confira aqui nossa galeria de fotos.

Sua diretora, Vanilda Aparecida Alves, concedeu curta entrevista ao Portal do DAB (P_DAB) a respeito das ações e funções da Ouvidoria na relação com os Usuários do SUS.

Clique aqui para ler a entrevista.

Veja Mais:
- Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde
- Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE - informações das ações na saúde brasileira)