CAPÍTULO 4 - Cidadão

4.1 Busca pelo cidadão

4.1.1 Busca avançada - base local

4.1.2 Busca na base nacional (CADSUS)

4.1.3 Busca ampliada na base nacional (CADSUS)

4.2 Adicionar cidadão na base local

4.2.1 Adicionar cidadão a partir da base nacional

4.2.2 Adicionar cidadão por meio do Cadastro da Atenção Básica

4.2.3 Adicionar um Novo Cidadão

4.3 Adicionar ou alterar cidadão na base nacional

4.4 Preenchimento do formulário de cadastro

4.4.1 Dados gerais

4.4.2  Localização

4.4.3 Contatos

4.4.4 Informações Complementares

4.5 Duplicidade no cadastro (inativar cidadão)

4.5.1 Inativar cidadão

4.6 Outras Funcionalidades do Módulo Cidadão

4.6.1 Agendamentos

4.6.2 Visualizar Prontuário

btModCidadao.png

Neste capítulo abordaremos as questões relacionadas ao gerenciamento do cadastro do cidadão, por meio do módulo Cidadão. Todo o cidadão, para ser atendido na UBS por meio do Sistema com PEC, ou seja, para ter um prontuário eletrônico ativo no sistema, deve possuir um cadastro ativo no sistema, independente deste cadastro estar ou não identificado pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS). 

Figura 4.1 - Cartão Nacional de Saúde

Fonte: SAS/MS.

Considerando as diferentes fontes de informações da base de cidadãos do Sistema e-SUS AB e das novas possibilidades de consultas integradas à base de Cadastramento Nacional de usuários do SUS (CADSUS), por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir da versão 2.1, antes de realizar qualquer ação no cadastro de um cidadão, seja para consultar ou alterar os dados dele ou para cadastrar um novo cidadão, o sistema solicita que o usuário realize uma busca sobre a base local ou na base do CNS, quanto esta estiver disponível.

 NOTA: o cadastro realizado, utilizando o módulo Cidadão, não é enviado para a base nacional do SISAB, e não é contabilizado no cadastro do território, bem como, não consta nos relatórios de cadastro. Ou seja, este cadastro, não é equivalente ao cadastro do território, geralmente realizado pelos Agentes de Saúde.

4.1 Busca pelo cidadão

Após clicar no botão “Cidadão” será solicitado que o profissional realize a busca utilizando o número de algum dos seguintes documentos válidos:

  • número do CNS do cidadão;
  • número do CPF; ou
  • número  NIS/PIS/PASEP, como mostra a imagem abaixo:

Figura 4.2 - Busca Cidadão

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Fonte: SAS/MS.

        Em caso de sucesso na busca pelo cidadão o resultado mostrará um cartão com informações do cidadão como nome, data de nascimento, número do CNS, sexo e nome da mãe.

Figura 4.3 - Resultado da Busca Cidadão

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Fonte: SAS/MS.

4.1.1 Busca avançada - base local

Caso o cidadão não esteja portando os documentos ou não lembre de algum dos números para uma consulta simples, é possível realizar uma busca demográfica utilizando a opção “Busca avançada”. Neste caso, serão solicitadas informações demográficas do cidadão como mostra a imagem a seguir:

  • Nome completo
  • Nome da mãe
  • Município de nascimento e
  • Data de nascimento

Figura 4.4 - Busca Avançada do Cidadão

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Fonte: SAS/MS.

Para realizar esse tipo de consulta o profissional precisa preencher no mínimo o nome completo do cidadão, porém quanto mais informações forem preenchidas maior será a acurácia do sistema na lista de resultados.

O sistema sempre irá realizar uma busca na base de cadastro local e poderá trazer um ou mais resultados, restando ao profissional a escolha do cidadão que está sendo buscado.

Figura 4.5 - Resultado da Busca Avançada do Cidadão

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Fonte: SAS/MS.

Caso a consulta à base nacional do CADSUS não retorne nenhum resultado o sistema apresentará a seguinte mensagem:

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Neste caso será necessário cadastrar um novo cidadão (ver seção 4.3).

4.1.2 Busca na base nacional (CADSUS)

        

Ao fazer uma busca pelo cidadão, caso o cidadão não esteja disponível na primeira busca realizada na base local, será  realizada automaticamente uma busca on-line na base nacional do CADSUS, para isso o servidor do Sistema e-SUS AB deve estar conectado a uma rede de Internet, ou seja, o sistema precisa ter conectividade com a Internet para acessar o barramento do CADSUS. O resultado será exibido indicando que o resultado foi buscado na “Base nacional”, conforme podemos visualizar na imagem abaixo.

Figura 4.6 -Resultado da Busca da Base Nacional

Captura de tela de 2016-08-22 11-09-34.png

Fonte: SAS/MS.

É possível que a consulta à base nacional seja desativada pelo administrador do sistema, na instalação local. Neste caso o sistema apresentará a seguinte mensagem:

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4.1.3 Busca ampliada na base nacional (CADSUS)

Se a busca for realizada com parâmetros demográficos (busca avançada), o sistema não realizará uma busca automática na base nacional se a consulta retornar registros da base local. Portanto ao final da lista de resultados será mostrada a mensagem “Deseja ampliar a pesquisa com resultados da base nacional?”. Em caso afirmativo, clique no botão Uploaded by Awesome Screenshot Extension.

Figura 4.7 -Ampliar Busca na Base Nacional

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Fonte: SAS/MS.

A busca ampliada será exibida pela listagem dos resultados da base local seguida dos resultados da base nacional, conforme podemos ver na imagem abaixo.

Figura 4.8 -Resultado da Busca Ampliada na Base Nacional

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Fonte: SAS/MS.

4.2 Adicionar cidadão na base local

Como já mencionado anteriormente neste capítulo, para realizar qualquer ação (agenda, registro de atendimento, etc)  sobre um cidadão, este precisa estar disponível na base local. Existem três formas de adicionar um cidadão à base local:

  • a partir da base nacional;
  • integração com Cadastro da Atenção Básica (via CDS ou aplicativo e-SUS AB Território)
  • direto na base local (Novo cidadão)

4.2.1 Adicionar cidadão a partir da base nacional

        Após o processo de busca, para adicionar um novo cidadão na base local a partir da base nacional, o profissional deverá selecionar o cidadão na lista de resultados por meio da opção Uploaded by Awesome Screenshot Extension.O sistema exibirá a tela de adicionar cidadão com todos os dados disponíveis na base nacional.

Verifique os dados e identifique atualizações necessárias, e para  finalizar clique em “Salvar”.  Caso não haja nenhum problema na validação dos dados o sistema gravará as alterações realizadas.

 NOTA: para mais detalhes de preenchimento do formulário, ver seção 4.4.

4.2.2 Adicionar cidadão por meio do Cadastro da Atenção Básica

Visando uma maior integração das ações dos ACS no cadastro do território, todo cidadão cadastrado, por meio das fichas de cadastro da atenção básica (cadastro individual e cadastro domiciliar e territorial) é automaticamente importado para o módulo Cidadão do PEC, após finalizado o processo de digitação (módulo CDS), processamento e envio das fichas. De forma similar, ocorre a integração com os dados recebidos no Sistema PEC pelo transmissor de dados.

 ATENÇÃO: o cidadão só será importado para o módulo cidadão após processamento das fichas na transmissão de dados. O processamento das fichas é automático, entretanto o servidor do sistema deve ficar ligado, conectado à internet, durante a noite (0h às 6h).

4.2.3 Adicionar um Novo Cidadão

Após realizar a busca, utilizando os métodos mostrados anteriormente, onde o cidadão não foi localizado, será necessário incluir um novo cidadão na base.

Para cadastrar um novo cidadão, basta clicar no botão “Novo Cidadão” , como mostra a imagem a seguir:

Figura 4.9 - Opção “Novo cidadão”

Fonte: SAS/MS.

A página de cadastro do cidadão será exibida com todos os campos a serem preenchidos. Após finalizar o preenchimento do formulário basta clicar no botão “Salvar” e o cadastro será processado automaticamente, ver seção 4.4 para mais detalhes de preenchimento do formulário.

4.3 Adicionar ou alterar cidadão na base nacional

 Caso haja conectividade e acesso à base nacional do CADSUS, ao realizar qualquer alteração no cadastro, o sistema mostrará a mensagem de confirmação da alteração dos dados do cidadão.

Ao adicionar um novo cidadão, após o preenchimento do formulário, caso haja sucesso nesse processo, será mostrada a confirmação da geração do cadastro, assim como o número do CNS do cidadão que foi criado.

Figura 4.10 -Tela cidadão atualizado na Base nacional

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Fonte: SAS/MS.

Caso haja algum problema de conectividade ou indisponibilidade do serviço na base nacional do CADSUS, o cadastro será salvo na base local, porém não será criado na base nacional. Este processo pode ser refeito até este cadastro ser aceito pela base nacional, resultando na criação do número do CNS para este cidadão.

Caso não seja possível realizar a atualização na base nacional, por algum motivo, será mostrado um aviso confirmando a atualização apenas na base local como mostra a imagem abaixo:

Figura 4.11 -Tela de erro na atualização do cadastro da Base nacional

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Fonte: SAS/MS.

4.4 Preenchimento do formulário de cadastro

O cadastro no módulo Cidadão é um cadastro simplificado que estende e integra os dados do cadastro do CADSUS ao Sistema e-SUS AB, por meio do número do CNS do cidadão, visando garantir um mínimo de informações sobre o cidadão que está sendo atendido pela equipe de AB.

 NOTA:  o cadastro no módulo Cidadão, não substitui o cadastro da atenção básica, hoje realizado pelos agentes de saúde, utilizando as fichas do CDS ou o aplicativo e-SUS AB Território.

Este cadastro é formado por quatro blocos de informações:

  • Dados gerais
  • Localização
  • Contatos
  • Informações complementares

4.4.1 Dados gerais

O bloco de dados gerais, tem o objetivo de identificar o cidadão conforme as especificações e regras do Cartão Nacional de Saúde (CNS) e integrado ao CADSUS.

Figura 4.12 -Tela de Cadastro do cidadão - Dados gerais

Captura de tela de 2016-08-24 22-55-53.png

Fonte: SAS/MS.

4.4.2  Localização

O bloco de localização utiliza a base de endereços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, também conhecido pelo nome Diretório Nacional de Endereços (DNE). Ao incluir um Código de Endereço Postal - CEP, o sistema automaticamente preenche os campos: estado, município, bairro e logradouro. Caso o bairro ou logradouro não esteja disponível na base dos Correios, é possível editar este campo clicando no ícone Uploaded by Awesome Screenshot Extension.

Figura 4.13 -Tela de Cadastro do cidadão - Localização

Captura de tela de 2016-08-24 22-56-11.png

Fonte: SAS/MS.

4.4.3 Contatos

Figura 4.14 -Tela de Cadastro do cidadão - Contatos

Captura de tela de 2016-08-24 22-56-27.png

Fonte: SAS/MS.

4.4.4 Informações Complementares

Figura 4.15 -Tela de Cadastro do cidadão - Informações Complementares

Captura de tela de 2016-08-24 22-56-36.png

Fonte: SAS/MS.

4.5 Duplicidade no cadastro (inativar cidadão)

Em um sistema hierárquico com múltiplas origens de informações, a situação de duplicidade no cadastro do cidadão pode ocorrer, como ilustrado a seguir:

Figura 4.16 -Tela com resultado de cadastro duplicado

Captura de tela de 2016-08-25 08-31-46.png

Fonte: SAS/MS.

Para resolver essa situação o sistema oferece duas opções:

  • Editar - na opção , é possível editar os dados do cidadão 

  • Excluir - na opção , é possível excluir o cadastro do cidadão, clicando neste botão será apresentada uma mensagem solicitando a confirmação desta exclusão. O cadastro do cidadão só poderá ser excluído se não houver nenhum registro de atendimento ou outros registros vinculados ao cidadão no sistema.

 ATENÇÃO: a exclusão do cidadão só é possível quando não há nenhum registro de atendimento vinculado ao cadastro. Além disso, não poderão ter os cadastros excluídos aqueles cidadãos que foram vinculados a família, dentro do cadastro de território, feitos por meio das fichas de CDS ou pelo Aplicativo e-SUS AB território .

4.5.1 Inativar cidadão

No caso do cidadão ter registros vinculados ao seu cadastro, não será possível excluir o mesmo, neste caso é possível inativar o cadastro do cidadão.

 DICA: ao resolver uma situação de duplicidade do cadastro é necessário que o profissional esteja atento aos possíveis registros vinculados ao cidadão, de forma a não trazer ou minimizar o prejuízo no cuidado longitudinal ao cidadão.

 Para realizar a inativação do cadastro siga os passos:

  • clique na opção ;
  • o sistema solicitará uma justificativa, conforme ilustrado abaixo;

  • Preencha a justificativa e clique no botão Salvar  para concluir.
  • Caso seja necessário reativar o cadastro do cidadão utilize a opção

Após inativado, o cadastro do cidadão será apresentado na lista de cidadão, em consultas por similaridade, de forma esmaecida, conforme ilustrado abaixo.

Figura 4.17 -Resultado com cidadão inativado

Fonte: SAS/MS.

4.6 Outras Funcionalidades do Módulo Cidadão

Além das funcionalidades mencionadas acima, ainda existem outras ações disponíveis, tais como, a visualização de agendamentos, visualização do prontuário (apenas profissionais do cuidado), editar ou excluir (apenas nos casos em que não há registro de atendimento para o cidadão).

É possível editar um cadastro, desde que ele esteja na base local. Caso haja conectividade, a atualização do cadastro será modificada tanto na base local quanto na base nacional, desta forma reforçamos a responsabilidade na gestão da informação individual do cidadão que vem ao serviço de atenção básica em busca de cuidado.

4.6.1 Agendamentos

Na opção agendamentos é possível visualizar a lista de vezes que o cidadão foi incluído na agenda da UBS, indicando data e hora do seu agendamento, nome do profissional, CBO e observações. Cada item é apresentado com uma indicação da situação do agendamento (Agendado, Não compareceu, Não aguardou e Atendimento realizado).

Figura 4.18 -Tela de Agendamentos do cidadão

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Fonte: SAS/MS.

4.6.2 Visualizar Prontuário

Além das opções-padrão, quando o profissional tiver perfil de atendimento, o sistema ainda apresentará a opção “Visualizar prontuário”.

Caso o profissional deseje visualizar o prontuário por meio do módulo Cidadão é obrigatório o registro de uma justificativa para o acesso a estas informações clínicas fora do momento do atendimento ou na ausência do cidadão na UBS. Esta justificativa fica gravada no banco de dados para uso posterior, no caso de auditoria em relação ao sigilo dos dados clínicos sensíveis do cidadão, garantindo assim a sua privacidade e segurança. Para mais informações sobre o prontuário, veja o Capítulo 6.

Figura 4.19 -Tela para justificar acesso ao prontuário

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Fonte: SAS/MS.



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