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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Caminhos da reviso da Poltica Nacional de Ateno Bsica

Data de publicao: 18/11/2016

Trabalhadores, gestores, tcnicos e acadmicos foram ouvidos nos ltimos dois anos. O debate levantou todos os pontos que precisam ser aprimorados nas diretrizes da sade no pas

A Política Nacional de Atenção Básica é uma conquista para população brasileira. Com 10 anos de existência, a PNAB é resultado da troca de experiências por atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores do governo. Como todo projeto público, a política tem sido pauta permanente de diálogo entre profissionais e instituições que visam seu aperfeiçoamento e extensão. Confira abaixo as principais iniciativas de debate, nos últimos dois anos, sobre a PNAB e seus desdobramentos.

1º. V Fórum Nacional de Gestão da AB – 2015.
Uma das atividades do evento foi uma oficina sobre a qualificação da PNAB. A Oficina em questão foi um espaço de escuta, discussão e coleta de opiniões dos gestores de AB estaduais, municipais e participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS).

2º. VI Fórum Nacional de Gestão da AB – 2015.
Também fez parte da programação deste fórum uma oficina sobre a qualificação da PNAB. Mais uma vez foram ouvidos os gestores estaduais e municipais da Atenção Básica e do CONASS e COSEMS. Foram discutidos os eixos que compõem a PNAB, objetivando fundamentalmente ampliar os espaços de escuta sobre os limites da atual PNAB e possíveis sugestões de aprimoramento.

3º. Reuniões com as Coordenações Estaduais de Atenção Básica – 2015/2016.
A partir do resultado das Oficinas no V e VI Fóruns Nacionais de AB, foram realizadas reuniões com os coordenadores estaduais de AB para apresentar e discutir as sínteses dos debates e sugestões colhidas nos encontros. O objetivo das reuniões foi dar sequência ao processo de escuta e adensar os debates sobre o aprimoramento dos diversos pontos que compõem a PNAB, em grupos menores, para colher e sistematizar todas as contribuições sobre a temática.

4º. Reuniões com os Conselhos Profissionais, representações de classe e instituições de ensino e pesquisa – 2016.
Foram promovidas reuniões com os Conselhos profissionais, Representações de Classe e Instituições de Ensino e Pesquisa com objetivo de ouvir representantes dos trabalhadores da AB e as Instituições de Ensino e Pesquisa e colher sugestões para adensar os debates sobre os eixos da PNAB. Fizeram parte destas reuniões o Conselho Nacional de Enfermagem, de Odontologia, representantes de classe dos Agentes Comunitários de Saúde e Escola Politécnica Joaquim Venâncio/Fiocruz

5º. VII Fórum Nacional de Gestão da AB – 2016.
No último, Fórum Nacional de Gestão da AB foi mais uma oportunidade de escuta, discussão e sistematização de propostas para o processo de qualificação da PNAB. A metodologia utilizada — World Café — permitiu que todos os participantes discutissem todos os temas da política e fizessem três propostas por tema discutido.

6º. Seminário: desafios e perspectivas para a Atenção Básica brasileira para a próxima década
Professores, pesquisadores e técnicos da saúde de vários estados brasileiros debateram sobre o que precisa ser aprimorado na gestão do atendimento primário. O evento foi uma iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

7º. Criação de grupo de trabalho sobre a Atenção Básica no Conselho Nacional de Saúde

Debate
Na última semana, o aprimoramento das diretrizes da PNAB foi discutido no Seminário: desafios e perspectivas para a Atenção Básica brasileira para a próxima década. Professores, pesquisadores e técnicos da saúde debateram o que precisa ser aperfeiçoado na gestão do atendimento primário na sede da organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília.

Especialistas reforçaram que é necessário investir mais em espaços de educação permanente para os profissionais da AB como estratégia para organização do trabalho e aprimoramento das práticas clínicas. No segundo dia de debate, participaram das mesas os professores Erno Harzheim, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Maria Helena Mendonça, da FIOCRUZ-RJ, Dr. Henrique Agustí, do Consórcio Hospitalar da Catalunha/Espanha, Sábado Nicolau Girardi, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Alcindo Ferla, da UFRGS, Daiana Bonfim, Universidade de São Paulo (USP).

Confira o vídeo com o que cada pesquisador destacou da participação no evento: https://youtu.be/u7OTr_Dq6p0

Assista também ao vídeo do primeiro dia: https://youtu.be/Zt8B-UaKozM