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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Conheça os Protocolos da Atenção Básica

04/01/2017

Em dezembro, o "Protocolo de Atenção à Saúde da Criança no âmbito da Atenção Básica" e o "Protocolo de Atenção as Doenças Crônicas Não Transmissíveis - risco cardiovascular no âmbito da Atenção Básica" entraram em Consulta Pública, um importante mecanismo para aperfeiçoar as diretrizes propostas pelos protocolos.

Esses documentos e outros já lançados pelo Ministério da Saúde são materiais técnicos que servem como guia ao trabalho das equipes e profissionais de saúde. Existem três tipos: Protocolos da Atenção Básica, Protocolos de Encaminhamento e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

No caso dos Protocolos da AB, a construção do material é balizada pelos pressupostos da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). As diretrizes têm como foco na prática clínica e a gestão do cuidado, auxiliando na escolha do tratamento mais qualificado, além da organização dos serviços de saúde. É um importante instrumento de consulta dos profissionais da área.

Os Protocolos de Encaminhamento da AB tem como objetivo aumentar a resolutividade na atenção primária e ainda diminuir os encaminhamentos desnecessários e a demanda reprimida para serviços de especialidades. O documento regulamenta o processo de trabalho e acesso aos serviços solicitantes até as centrais de regulação, além de organizar os fluxos de atendimento. Resumidamente, respondem a duas questões principais: se o paciente tem indicação clínica para ser encaminhado ao serviço especializado e quais são os pacientes com condições clínicas ou motivos de encaminhamento que devem ter prioridade de acesso.

Já os PCDT estabelecem os critérios de diagnóstico de cada doença, o algoritmo de tratamento das doenças com as respectivas doses adequadas e os mecanismos para o monitoramento clínico em relação à efetividade do tratamento, além da supervisão de possíveis efeitos adversos.

O que são?
“Os protocolos são subsídios indispensáveis à tomada decisão no cotidiano da atenção à saúde, favorecendo que de norte a sul do país os profissionais contem com diretrizes harmônicas e explorem o potencial de toda a equipe de AB na promoção do cuidado integral. Os materiais devem ser constantemente avaliados de acordo com a realidade de aplicação, além de receber acompanhamento gerencial sistemático e revisões periódicas. Isso permite que o processo de trabalho seja um espaço de criação e renovação”, explica Ana Cláudia Cardozo Chaves do DAB.

Os Protocolos da Atenção Básica têm abrangência nacional, por isso pode ser adotado na íntegra ou adaptado pelos gestores estaduais e municipais conforme as necessidades e particularidades regionais. Deve, ainda, ser utilizado de forma complementar a outras publicações do DAB, como os Cadernos de Atenção Básica. Os protocolos não têm como propósito abarcar todos os arranjos e práticas de cuidado em saúde, nem nos demais níveis de atenção, mas sim trazer ofertas para o fortalecimento dos serviços da AB.

Como é feito?

O Ministério da Saúde tem como parceiro na elaboração do conteúdo dos Protocolos da Atenção Básica o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês (IEP/HSL), através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS). O processo de elaboração se deu por meio de oficinas de trabalho com trabalhadores de diferentes núcleos profissionais com experiência e conhecimento na AB. Os encontros são orientados por metodologias específicas com o objetivo de intensificar o aprofundamento nos temas da publicação e a criação de um formato que dialogue com a lógica do atendimento primário.

Para embasar o documento, são usadas referências bibliográficas que versam sobre práticas e saberes já consolidados no âmbito da Atenção Básica, isto é, tratam do cuidado em saúde considerando a perspectiva do usuário, da pessoa que busca da equipe de saúde, contemplando a organização do processo de trabalho sob a ótica da integralidade. O conteúdo dos Cadernos de Atenção Básica (CABs) também serve como ponto de partida para a elaboração desses materiais. Agregam-se aos CABs as diretrizes de políticas de saúde, com destaque para a PNAB, além de manuais, diretrizes, normas e notas técnicas, leis, portarias e outras publicações do MS. Além disso, são utilizadas evidências científicas de bases de dados nacionais e internacionais.

Após elaboração, é realizada a etapa de validação interna, que consiste em um processo de discussão do material na equipe interna de especialistas do IEP/HSL, em debate com os autores. Depois, validação externa com um conjunto de especialistas externos ao IEP/HSL – profissionais, gestores, professores – em saúde da família, medicina de família e comunidade (MFC) e especialidades relacionadas à temática em interface com a AB. Por último, a consulta pública, que é uma etapa de validação mais ampla, estendida a toda a sociedade civil, promovida a fim de garantir o aprimoramento do material elaborado pela equipe de produção.

Protocolos


Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres

Protocolos de encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada - Volume 1 - Endocrinologia e Nefrologia

Protocolos de encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada - Volume 2 - Cardiologia

 
Protocolos de encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada - Volume 3 - Reumatologia e Ortopedia Adulto
 
Protocolos de encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada - Volume 4 - Ginecologia

Protocolos de encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada - Volume 5 Cirurgia Torácica e Pneumologia 

Protocolos de encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada - Volume 6 - Urologia


Protocolos de encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada - Volume 7 - Proctologia


Protocolos de encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada - Volume 8 - Hematologia