Os gestores interessados em aderir a Ata e realizar a compra dos insumos podem acessar o sistema GRP ¿ Gestão de Registro de Preço e solicitar essa adesão.
A Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres publicou Ata de Registro de Preço. Disponível para todo território até 26 de junho deste ano, o documento libera a adesão de estados e municípios para aquisição de Teste Rápido de Gravidez.
Com a iniciativa, “o Ministério da Saúde busca atender a demanda de gestores estaduais: reduzir e facilitar a aquisição do insumo para disponibilização na Atenção Básica”, explicou Luana Alves de Paula e Silva, Analista Técnica de Políticas Sociais da Coordenação Geral de Saúde das Mulheres.
Os gestores interessados em aderir a Ata para realizar a compra dos insumos podem acessar o sistema GRP – Gestão de Registro de Preço e solicitar essa adesão.
Contextualizando - No dia 09 de janeiro de 2017, foi publicado no Diário Oficial, a Portaria GM/MS nº 54/2017 alterando o artigo 3º da Portaria nº 323/2016/GM/MS que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Municípios, referente aos Testes Rápidos de Gravidez do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha. Já o artigo 3º da mesma portaria se refere aos recursos orçamentários onerados, passando do Programa de Trabalho Apoio à Implementação da Rede Cegonha para o Programa de Trabalho - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.
Rede Cegonha - A oferta de teste rápido de gravidez pelo SUS está inserida na estratégia da Rede Cegonha, que consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo bem como atenção humanizada durante a gravidez, o parto e após o nascimento do bebê. A rede também prevê, à criança, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. A oferta do teste rápido de gravidez faz parte do componente de pré-natal da Rede Cegonha, cujo objetivo é garantir o acolhimento, a ampliação do acesso aos serviços de saúde e a melhoria da qualidade do pré-natal. No caso de resultado negativo, o profissional tem a oportunidade de iniciar o planejamento reprodutivo. Nesse componente estão incluídas outras ações, como a qualificação do profissional de saúde que atua na Atenção Básica, a oferta do teste rápido de sífilis, a ampliação da oferta de outros exames durante a gestação e a visita à maternidade de referência durante o pré-natal, entre outras medidas.
Links - Clique aqui para acessar o manual de uso do GRP e aqui para acessar a Portaria GM/MS nº 54/2017.
Acesse aqui o guia do Teste Rápido de Gravidez.
Para mais informações poderá entrar em contato com saude.mulher@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9101
