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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Novo ciclo do PMAQ define Padres Essenciais e Estratgicos que tero impacto na certificao

Data de publicao: 19/06/2017

Objetivo assegurar a qualidade do cuidado nas diversas regies do pas

Para garantir o cuidado à população, o 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) definiu padrões Essenciais e Estratégicos como critérios de classificação na certificação.

Para que a Equipe de Atenção Básica seja classificada com o desempenho ótimo, além de obter uma nota mínima, deverá alcançar um percentual de Padrões considerados Estratégicos, conforme os quadros a seguir:

Padrões Estratégicos para as Equipes de Atenção Básica (Condições de Funcionamento das UBS)

Categoria

Padrão de acesso e qualidade

Acessibilidade na unidade de saúde

Lista (escopo) de ações/ofertas de serviços da equipe

Equipe realiza atendimento no horário do almoço (12h às 14h)

Equipamentos

Balança antropométrica de 200 Kg

Oftalmoscópio

Materiais e Insumos

Preservativo feminino

 

Padrões Estratégicos para as Equipes de Atenção Básica (Processo de Trabalho das EAB)

 

Categoria

Padrão de acesso e qualidade

Organização dos Prontuários nas UBS

As informações de saúde são registradas por meio de prontuário eletrônico

A equipe consegue referenciar usuário para outro servio por meio do prontuário eletrônico

Oferta de ações da Equipe

Coleta/exame de sangue

Coleta/exame de urina

Coleta/exame de fezes

Eletrocardiograma

Procedimentos realizados na AB

Drenagem de abcesso

Sutura de ferimentos

Lavagem de ouvido

Extração de unha

Inserção de DIU

Medicações injetáveis endovenosas

Acolhimento à Demanda Espontânea

A equipe utiliza protocolos/critérios para orientação das condutas dos casos atendidos no acolhimento?

No acolhimento a equipe realiza atendimento de urgência

Atenção à Saúde

A equipe realiza ações de reabilitação

 

Padrões Estratégicos para as Equipes de Saúde Bucal (Condições de Funcionamento das UBS)

Categoria

Padrão de acesso e qualidade

Equipamentos

Aparelho RX odontológico

Materiais e insumos

Avental de chumbo com protetor de tireoide

Caixa de revelação ou outro dispositivo para revelação

Colgadura

Filme radiológico

Fixador e revelador ou outro dispositivo pra revelação

Recipiente para descarte de lâmina de chumbo

 

Padrões Estratégicos para as Equipes de Saúde Bucal (Processos de Trabalho)

Categoria

Padrão de acesso e qualidade

Reuniões da Equipe

A equipe de Saúde Bucal realiza discussão de casos e de projetos terapêuticos?

Planejamento, Acompanhamento e Avaliação

A equipe investiga o perfil epidemiológico de saúde bucal da população do território

Organização dos Prontuários na UBS

As informações de saúde são registradas por meio de prontuário eletrônico

A equipe de Saúde Bucal consegue referenciar usuário para outro serviço por meio do prontuário eletrônico

Coordenação do Cuidado

A equipe utiliza protocolos que orientem o encaminhamento dos pacientes para outros níveis de atenção na rede de saúde para todas as especialidades

 

Já os Padrões Essenciais estipulam equipamentos e processos fundamentais para o funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde. Caso a equipe contratualizada não alcance todos os padrões essenciais de qualidade, ela será automaticamente certificada com desempenho “ruim”.

Reveja os processos e equipamentos essenciais nos links a seguir:

Processos

Equipamentos

Confira, também, o manual instrutivo do 3º ciclo do programa.


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