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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

MS libera credenciamentos para Ateno Bsica

Data de publicao: 13/07/2017

Mais de 3 mil equipes de Sade da Famlia (eSF) comeam a receber custeio a partir de outubro

Os pedidos de credenciamento recebidos de novembro de 2014 a abril de 2017 para Atenção Básica serão liberados pelo Ministério da Saúde. O ministro Ricardo Barros assinou hoje portarias liberando o custeio para os municípios das equipes  que estavam represadas. São mais de 3 mil novas equipes para a rede.

De acordo com as Portarias nº 1.737, 1.738, 1.739, 1.740, 1.741 e 1.742, a gestão municipal receberá incentivos de custeio referentes a Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Consultório na Rua (eCnR) e Equipe de Saúde Prisional, com periodicidade de transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. Semana passada, as equipes do estado do rio de Janeiro foram credenciadas pelas Portarias de nº 1.636, 1.637, 1.738 e 1.739, de 5 de julho de 2017.

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nas Portarias aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamento instruídos em normas vigentes.

Consulte a lista de credenciamento
Equipes de Saúde da Família (eSF)
Equipes de Saúde Bucal (eSB)
Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
Consultório na Rua (eCnR)
Equipe de Saúde Prisional

Credenciamentos do Rio de Janeiro
Equipes de Saúde da Família (eSF)
Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Consultório na Rua (eCnR)
Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
 

Equipe Nº de equipes novas credenciadas
ACS 12.138
ESF 3.103
ESB 2.299
NASF1 610
NASF2 98
NASF3 174
CnR I 5
CnR II 9
CnR III 20
Prisional tipo 50 40
Prisional tipo 51 14
Prisional tipo 52

32

Prisional tipo 53

12
Prisional tipo 54 15
Total 18.569

Portarias
O anúncio sobre assinatura das Portarias de Credenciamento foi feito durante evento para apresentação do balanço de gestão do Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília. Para o presidente Michel Temer esses recursos vão possibilitar levar mais serviços para os municípios, melhorando a qualidade da assistência. “O que se faz hoje é uma festa cívica para a saúde. Provamos com o trabalho do ministro Ricardo Barros, em parceria com os municípios, a responsabilidade fiscal e social que está acontecendo no Ministério da Saúde. É uma gestão eficiente do dinheiro público aplicando mais recursos para área social. Um estado voltado, de verdade, para a promoção do bem-estar social”, ressaltou.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, celebrou a garantia do funcionamento de serviços existentes, além da habilitação de novos. “Hoje colocamos em dia todas as portarias da atenção básica que estavam represadas desde 2014. Estamos absolutamente em dia com todos os compromissos de coparticipação do Ministério da Saúde com os estados e ainda garantindo segurança para os usuários com essas medidas”, destacou o dirigente da pasta.

 


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