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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Indicadores de desempenho do PMAQ: quais so e por que monitor-los

Data de publicao: 08/09/2017

Dados obtidos com o monitoramento orientam as estratgias e aes de enfrentamento dos problemas de sade locais

A partir do 3º ciclo do PMAQ, o monitoramento de onze (11) novos indicadores de desempenho de saúde deve apoiar ainda mais as Equipes de Atenção Básica na gestão do cuidado em seus territórios.

Isso acontece porque os dados obtidos com o monitoramento orientam as estratégias e ações de enfrentamento dos problemas de saúde locais.

A avaliação dos indicadores é realizada a partir do Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB/e-SUS AB).  Lá mesmo as equipes que utilizam a Coleta de Dados Simplificada (CDS-AB) ou Sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC-AB) podem monitorar a situação sanitária e de saúde da população de suas regiões, e planejar suas ações, através dos relatórios de alerta.

Os indicadores dizem respeito ao acesso e continuidade do cuidado; coordenação do cuidado, resolutividade e abrangência da oferta de serviços, conforme quadro abaixo:

Grupo Indicador de desempenho
Acesso e continuidade do cuidado 1.1 Média de atendimentos de médicos e enfermeiros por habitante
1.2 Percentual de atendimentos de consultas por demanda espontânea
1.3 Percentual de atendimentos de consulta agendada
1.4 índice de atendimentos por condição de saúde avaliada
1.5 Razaão de coleta de material citopatológico do colo do útero
1.6 Cobertura de primeira consulta odontológica programática
Coordenação do Cuidado 2.1 Percentual de recém-nascidos atendidos na primeira semana de vida
Resolutividade 3.1 Percentual de encaminhamentos para serviço especializado
3.2 Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas
Abrangência da oferta de serviços 4.1 Percentual de serviços ofertados pela Equipe de Atenção Básica
4.2 Percentual de serviços ofertados pela Equipe de Saúde Bucal

A importância do monitoramento é refletida em cinco objetivos específicos da ação:

  1. orientar o processo de negociação e contratualização de metas e compromissos entre equipes e gestor municipal, assim como entre este e as outras esferas de gestão do SUS;
  1. Subsidiar a definição de prioridades e planejamento de ações para melhoria da qualidade da AB, tanto para as equipes participantes, quanto para os gestores das três esferas de governo;
  1. Promover o reconhecimento dos resultados alcançados e a efetividade ou necessidade de aperfeiçoamento das estratégias de intervenção;
  1. Promover a democratização e transparência da gestão da AB e o fortalecimento da participação do usuário, por meio da publicização de metas e resultados alcançados;
  1. Fortalecer a responsabilidade sanitária e o protagonismo dos diversos atores, ao revelar tanto as fragilidades quanto os pontos positivos, motivando as equipes e gestores.

O conjunto de indicadores contratualizados está vinculado ao processo de certificação, compondo 30% da nota final da equipe, e deve ser monitorado sistematicamente pelos gestores e pelas equipes.

As competências utilizadas para o monitoramento dos indicadores no PMAQ 3º ciclo serão setembro, outubro e novembro de 2017.  Leia notícia sobre os prazos


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