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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

PNAB - Política Nacional de Atenção Básica

A Poltica Nacional de Ateno Bsica (PNAB) resultado da experincia acumulada de vrios atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidao do Sistema nico de Sade (SUS), como movimentos sociais, usurios, trabalhadores e gestores das trs esferas de governo.

No Brasil, a ateno bsica (AB) desenvolvida com alto grau de descentralizao, capilaridade e prxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usurios, a principal porta de entrada e o centro de comunicao com toda a Rede de Ateno Sade. Por isso, fundamental que ela se oriente pelos princpios da universalidade, da acessibilidade, do vnculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da ateno, da responsabilizao, da humanizao, da equidade e da participao social.

As Unidades Bsicas de Sades instaladas perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem desempenham um papel central na garantia populao de acesso a uma ateno sade de qualidade. Dotar estas unidades da infraestrutura necessria a este atendimento um desafio que o Brasil nico pas do mundo com mais de 100 milhes de habitantes com um sistema de sade pblico, universal, integral e gratuito est enfrentando com os investimentos do Ministrio da Sade. Essa misso faz parte da estratgia Sade Mais Perto de Voc, que enfrenta os entraves expanso e ao desenvolvimento da ateno bsica no Pas.

Em 2012, alm do aumento dos recursos (quase 40% em relao a 2010) repassados fundo a fundo desde a criao do PAB, a nova PNAB mudou o desenho do financiamento federal para a ateno bsica, passando a combinar equidade e qualidade. Em relao equidade, o PAB Fixo diferencia o valor per capita por municpio, beneficiando o municpio mais pobre, menor, com maior percentual de populao pobre e extremamente pobre e com as menores densidades demogrficas. Pelo vis da qualidade, induz a mudana de modelo por meio da Estratgia Sade da Famlia e cria um componente de qualidade que avalia, valoriza e premia equipes e municpios, garantindo aumento do repasse de recursos em funo da contratualizao de compromissos e do alcance de resultados, a partir da referncia de padres de acesso e qualidade pactuados de maneira tripartite.

A nova PNAB atualizou conceitos na poltica e introduziu elementos ligados ao papel desejado da AB na ordenao das Redes de Ateno. Avanou no reconhecimento de um leque maior de modelagens de equipes para as diferentes populaes e realidades do Brasil. Alm dos diversos formatos de equipes de Sade da Famlia (eSF), houve a incluso de equipes de Ateno Bsica (EAB) para a populao de rua (Consultrios na Rua), ampliao do nmero de municpios que podem ter Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF), simplificou e facilitou as condies para que sejam criadas UBS Fluviais e eSF para as Populaes Ribeirinhas.

A nova poltica articula a AB com importantes iniciativas do SUS, como a ampliao das aes intersetoriais e de promoo da sade, com a universalizao Programa Sade na Escola (PSE) e expanso dele s creches acordo com as indstrias e escolas para uma alimentao mais saudvel, implantao de mais de quatro mil polos da Academia da Sade at 2014. O Telessade, a integrao dos sistemas de informao e a nova poltica de regulao apontam para a ampliao da resolubilidade da AB e para a continuidade do cuidado do usurio, que precisa da ateno especializada.

Em parceria com Estados e municpios, o governo federal est investindo 3,5 bilhes de reais para modernizar e qualificar o atendimento populao. Sero construdas novas e mais amplas UBS, reformadas, ampliadas e informatizadas as j existentes. Ao todo, sero mais de 3 mil construdas e mais de 20 mil reformadas, ampliadas e informatizadas.

Estamos trabalhando para ter uma ateno bsica que responda, perto da casa das pessoas, maioria das necessidades de sade, com agilidade e qualidade e de modo acolhedor e humanizado.

Tudo isso fruto do empenho cotidiano e das conquistas de meio milho de trabalhadores e trabalhadoras de sade, das gestoras e gestores e o conjunto de atores sociais, que se dedicam e constroem diariamente uma ateno bsica de qualidade para todos os cidados brasileiros.



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