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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Portal do Conhecimento

O Departamento da Ateno Bsica vem construindo polticas que possam qualificar a Ateno Integral ofertada pelas Equipes de Sade da AB no Brasil. Desde 2011 as alteraes na PNAB tm buscado ampliar ferramentas de gesto da ateno bsica para aumentar financiamento, melhorar infraestrutura das UBS, condies de trabalho, qualificar os processos de trabalho das equipes, com produo de cuidado em redes, com valorizao e formao dos trabalhadores, avaliao dos usurios e maior participao dos usurios. Neste caminho tem-se debatido como ferramenta de gesto da ateno bsica a remunerao por desempenho.

A Remunerao por Desempenho uma ferramenta de gesto do trabalho em sade que tem trazido benefcios tanto para os usurios quanto para os profissionais na Ateno Bsica.

Dentre as principais dificuldades para implantao de mecanismos de remunerao segundo desempenho no Brasil, observamos a grande diversidade de modalidades de contratao dos profissionais, falta de alicerce jurdico-institucional e fragilidades de organizao do servio pblico com base na pactuao, negociao de metas e monitoramento/avaliao de processos e resultados.

Apresentamos aqui material que fomentar o debate sobre Remunerao de desempenho e formas adotadas pelos municpios brasileiros.


Por que adotar formas de Remunerao por Desempenho ?
A Remunerao por Desempenho uma ferramenta de gesto do trabalho em sade que tem trazido benefcios tanto para os usurios quanto para os profissionais na Ateno Bsica e deve ser vinculada a uma poltica de gesto para melhoria da qualidade nos servios e do desempenho dos trabalhadores.
Acesse aqui o vdeo do Consultor em Gesto Pblica e Servios de Sade Jos Carlos Silva que conta um pouco sobre a importncia e as modalidades de remunerao possveis no contexto brasileiro


Remunerao Varivel X Remunerao por Desempenho: Qual a diferena?
A Remunerao por Desempenho (RD) um dos arranjos mais adequados para disparar mudanas no panorama de sade.
Veja aqui o texto que aborda as influncia de Formas de remunerao e pagamento por performance na qualidade da ateno sade e o link para discusses promovidas nos Dilogo Online sobre Remunerao por Desempenho na Ateno Bsica.


Como realizar a Remunerao por Desempenho?
No que se referem aos aspectos jurdicos que condizem remunerao por desempenho, os municpios so autnomos para decidir como realizaro este processo. O municpio necessita pautar-se em instrumentos jurdicos (Leis, Decretos e Portarias) que permitam a utilizao segura de dispositivos de remunerao por desempenho.
Acesse aqui informaes teis para processos de implantao da remunerao por desempenho pela gesto municipal


Acesse aqui a comunidade de prticas e participe deste debate!


Veja alguns exemplos e compartilhe a sua experincia!!