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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Programa Sade na Escola (PSE)


Incentivo Financeiro


A gesto do recurso financeiro cabe ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI). Sua transferncia acontece fundo a fundo na modalidade PAB varivel, compondo o Bloco de Financiamento da Ateno Bsica do Pacto pela Sade.

O valor total do recurso financeiro corresponde a uma parcela extra do incentivo mensal das equipes de Sade de Famlia (eSF) que atuam no PSE. Desse valor, 70% so pagos a partir da assinatura do termo de compromisso. Os 30% restantes so pagos aps o cumprimento de 70% das metas municipais pactuadas.

O parmetro essencial de calculo das aes baseado na cobertura das aes de preveno, promoo e ateno sade dos escolares do PSE, em que:

500 escolares/ano por equipe de Sade da Famlia (eSF) aes do Componente I Avaliao clnica e psicossocial;

1000 escolares/ano por equipe de Sade da Famlia (eSF) aes do Componente II Promoo e preveno sade.

O parmetro mnimo ser calculado a partir da informao fornecida pelo municpio do nmero de equipes da Sade da Famlia (eSF) que iro atuar na implementao do PSE.

As metas anuais pactuadas pelos municpios devero ser iguais ou superiores ao parmetro mnimo calculado.

Veja, abaixo, o quadro de metas pactuadas por componentes como visualizado no Simec.