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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Programa Sade na Escola (PSE)


O GTI Municipal


O Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) composto por gestores das Secretarias de Sade e de Educao. Representantes das equipes de sade da ateno bsica e das escolas, estudantes e pessoas da comunidade local tambm podem fazer parte do grupo. O GTI Municipal tem como responsabilidade:

I apoiar a implementao dos princpios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, execuo, avaliao e gesto dos recursos financeiros;

II - articular a incluso dos temas relacionados s aes do PSE nos projetos polticos pedaggicos das escolas;

III - definir as escolas pblicas federais, estaduais e municipais a serem atendidas no mbito do PSE, considerando-se as reas de vulnerabilidade social, os territrios de abrangncia das Equipes de Ateno Bsica e os critrios indicados pelo Governo Federal;

IV - possibilitar a integrao e planejamento conjunto entre as Equipes das Escolas e as Equipes de Ateno Bsica;

V - subsidiar a assinatura do Termo de Compromisso de que trata o art. 2 pelos Secretrios Municipais de Educao e de Sade;

VI participar do planejamento integrado de educao permanente e formao continuada e viabilizar sua execuo;

VII apoiar, qualificar e garantir o preenchimento do Sistema de Monitoramento e Avaliao do PSE;

VIII - propor estratgias especficas de cooperao entre Estados e Municpios para a implementao e gesto do cuidado em sade dos educandos no mbito municipal e;

IX - garantir que os materiais do PSE, enviados pelo Ministrio da Educao, sejam entregues e utilizados de forma adequada pelas Equipes de Ateno Bsica e Equipes das Escolas.

Para aderir ao PSE, importante que o gestor da sade e da educao conheam o Programa. Conhecer o Programa importante para que vocs possam realizar o planejamento intersetorial das atividades que acontecero ao longo do ano, nesse sentido, para alm deste manual, outras informaes sobre o Programa so constantemente atualizadas nos sites www.saude.gov.br/pse e http://pse.mec.gov.br


Legislao especfica:
Aqui voc acessa decretos e portarias que regulamentam o Programa Sade na Escola - PSE

Fale Conosco:
PSE/MS pse@saude.gov.br
ou (61) 3315-9091/3315-9068/3315-9095
PSE/MEC pse@mec.gov.br
ou (61) 2022-9216 / 2022 9209

Materiais de Apoio:
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