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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Remuneração por desempenho na atenção básica - Pmaq

O Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, a partir da primeira edição do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), em 2011, inaugurou amplo debate sobre Remuneração por Desempenho (RPD) na Atenção Básica brasileira. Apesar de alguns municípios brasileiros já terem apresentado experiências de RPD anteriormente ao PMAQ, observa-se que grande parte dos gestores municipais introduziu discussões sobre esse tema e implementou formas de remuneração a partir da adesão ao primeiro ciclo do programa.

Neste contexto, o DAB avançou, em parceria com a Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado de Trabalho (EPSM) do Núcleo de Estudo em Saúde Coletiva (NESCON) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no sentido de mobilizar saberes e especialistas sobre o tema, como forma de ofertar conhecimentos aos gestores e trabalhadores da Atenção Básica (AB).

A Remuneração por Desempenho é uma ferramenta de gestão do trabalho em saúde que tem trazido benefícios tanto para os usuários quanto para os profissionais na Atenção Básica e deve ser vinculada a uma política de gestão para melhoria da qualidade nos serviços e do desempenho dos trabalhadores.

- O que é a Remuneração por Desempenho?

- O que é necessário para criar o incentivo?

- O PMAQ pode ser utilizado para estabelecer Remuneração por Desempenho?

- Tire dúvidas, conheça e compartilhe experiências