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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB
 

PMAQ-AB » Documentos

» Legislações

PORTARIA
Portaria Nº 1.089, de 28 de maio de 2012
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável).

PORTARIA
Portaria Nº 866, de 3 de maio de 2012
Altera o prazo para solicitação da avaliação externa no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa.

PORTARIA
Portaria Nº 644, de 10 de abril de 2012
Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas Equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

PORTARIA
Portaria Nº 225, de 10 de fevereiro de 2012
Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

PORTARIA
Portaria Nº 2.838, de 01 de dezembro de 2011
Institui a programação visual padronizadadas Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA
Portaria Nº 2.812, de 29 de novembro de 2011
Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

PORTARIA
Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

PORTARIA
Portaria Nº 2.396, de 13 de outubro de 2011
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável PAB Variável.

PORTARIA
Portaria Nº 576, de 19 de setembro de 2011
Estabelece novas regras para a carga horária semanal (CHS) dos profissionais médicos, enfermeiros e cirurgião-dentista, conforme descrito no Anexo I.

PORTARIA
Portaria Nº 2.087, de 1º de setembro de 2011
Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.


PORTARIA
Portaria Nº 1.654, de 19 de julho de 2011
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável.


» Publicações

Arquivo PDF
Instrumento de Avaliação Externa do Saúde Mais Perto de Você ? Acesso e Qualidade

Arquivo PDF
Comunicado com informações sobre a Avaliação Externa e Censo das Unidades de Saúde.

Arquivo PDF
Documento Síntese para Avaliação Externa

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GUIA DE SINALIZAÇÃO DAS UNIDADES E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS

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AUTOAVALIAÇÃO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

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Manual Instrutivo

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Manual Instrutivo (Anexo Ficha de Qualificação dos Indicadores)
Versão Preliminar - Documento em Fase de Diagramação

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Folder

Arquivo PDF
Passo a passo para adesão ao PMAQ (Gestor)

Arquivo PDF
Passo a passo para adesão ao PMAQ (Equipes de Atenção Básica)

Arquivo PDF
Passo a passo para adesão ao PMAQ (Equipes de Saúde Bucal)



Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica - CAA/DAB
E-mail: pmaq@saude.gov.br
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