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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB
 

PMAQ-AB » Estratos para Certificação

Com o intuito de assegurar maior equidade na comparação das EAB no processo de certificação, os municípios serão distribuídos em estratos que levam em conta aspectos sociais, econômicos e demográficos.

Foi construído um índice que varia de zero a dez, composto por cinco indicadores:

1 - Produto Interno Bruto (PIB) per Capita,
2 - Percentual da população com plano de saúde,
3 - Percentual da população com Bolsa Família,
4 - Percentual da população em extrema pobreza,
5 - Densidade demográfica.

O PIB per capita utilizado foi o do ano de 2008, fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Devido a grande disparidade entre o menor e o maior valor, utilizou-se uma técnica de normalização para atribuir uma pontuação de zero a cinco para a metade dos municípios que recebem os menores valores do PIB per capita. A outra metade recebeu pontuação distribuída de cinco a dez.

Os dados referentes a densidade demográfica também foram disponibilizados pelo IBGE e da mesma forma que para o PIB, este indicador apresentou forte variabilidade entre o menor e o maior valor. Por essa razão, foi necessário utilizar a mesma técnica de normalização para atribuir a pontuação referente a esse indicador.

Os dados referentes à cobertura da população com planos de saúde, por município, são do ano de 2009 e foram disponibilizados pela Agência Nacional de Saúde. Cada município obteve uma pontuação de zero a dez , conforme o percentual de pessoas com plano de assistência médica.

O percentual da população em extrema pobreza foi calculado pelo IBGE, com base no universo preliminar do censo demográfico de 2010. Cada município obteve uma pontuação de zero a dez, de acordo com o percentual de pessoas que não estão em extrema pobreza.

Por sua vez, o percentual da população com Bolsa Família foi informado pelo Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome e tem como referência o ano de 2010. Cada município obteve uma pontuação de zero a dez, conforme o percentual de pessoas que não recebem o Bolsa Família.

Para a composição do índice, os cinco indicadores receberam diferentes pesos, sendo que foi considerada, para cada município, a menor pontuação entre o percentual da população com bolsa família e o percentual da população em extrema pobreza.

Indicador Peso
Produto Interno Bruto per Capita 2
Percentual da população com plano de saúde 1
Percentual da população com Bolsa Família 1
Percentual da população em extrema pobreza 1
Densidade demográfica 1


Os municípios foram distribuídos em seis estratos, de acordo com a sua pontuação total e seu porte populacional:

Estrato Critérios da Estratificação
1 Municípios com pontuação menor que 4,82 e população de até 10 mil habitantes.
2 Municípios com pontuação menor que 4,82 e população de até 20 mil habitantes.
3 Municípios com pontuação menor que 4,82 e população de até 50 mil habitantes.
4 Municípios com pontuação entre 4,82 e 5,4 e população de até 100 mil habitantes; e municípios com pontuação menor que 4,82 e população entre 50 e 100 mil habitantes.
5 Municípios com pontuação entre 5,4 e 5,85 e população de até 500 mil habitantes; e municípios com pontuação menor que 5,4 e população entre 100 e 500 mil habitantes.
6 Municípios com população acima de 500 mil habitantes ou com pontuação igual ou superior a 5,85.


Mapa da Estratificação dos Municípios para o Processo de Certificação das Equipes de Atenção Básica

Mapa da Estratificação dos Municípios para o Processo de Certificação das Equipes de Atenção Básica

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Estrato do município para o processo de certificação das Equipes de Atenção Básica: